Desde 26 de abril de 2022, trabalhadores de diversas categorias se juntaram em frente à agência de Macapá para apoiar a Greve do INSS no Amapá.
A categoria nacional dos servidores do INSS está há mais de um mês em greve e possui um extenso calendário de mobilização, que acontece por todo o país.
Qual o objetivo da Greve do INSS?
Os servidores lutam por melhores condições de trabalho, reajustes salariais e a realização de concursos públicos na área.
O sindicalista Clodoaldo Marques Rodrigues, do Ministério da Agricultura, conta que essas condições ferem não só os servidores, mas a população que precisa dos serviços do INSS:
Existe um sistema nacional de agendamento de serviços (do INSS) e a população que faz uso do agendamento sente dificuldade em usá-lo. Quando conseguem agendar, tem outro problema: o de garantir o atendimento, pois existe uma quantidade muito baixa de servidores que estão trabalhando presencialmente.
Clodoaldo Marques Rodrigues, servidor do Ministério da Agricultura
Ele destaca que o INSS não tem Concursos Públicos há cinco anos e que a maioria dos servidores está em teletrabalho, pois já têm idade avançada.
Quem participa da Greve do INSS no Amapá?
Participaram os trabalhadores do Sindicato do Ministério Público Estadual, Serventuários da Justiça Estadual (SINJAP), Técnicos Administrativos da UNIFAP e o SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) e Sindicato dos Rodoviários.
Apesar disso, não estiveram presentes servidores do INSS, porque simplesmente não havia nenhum disponível.
Isso acontece, pois os poucos que restam em trabalho presencial precisavam ficar na agência para mantê-la funcionando.
O que o Governo fez sobre a greve?
O trabalhador Clodoaldo alega que o governo se nega a estabelecer uma mesa de negociação, o que gera descontentamento e faz com que a greve continue.
O governo propôs o reajuste de apenas 5%, mas o valor é muito menor que a inflação do período e por isso a proposta foi rejeitada pela categoria nacional.
Quando a Greve do INSS vai acabar?
Não há previsão para o fim da greve, mas ela deve continuar até o sucesso da negociação entre o governo e os trabalhadores.
O INSS no Amapá parou por conta da greve?
Não, mas houve diminuição na quantidade de serviços. O entrevistado conta que não houve paralisação justamente para não atrapalhar a população que precisa do INSS.
Em resumo, está mais difícil de ser atendido indo até as agências.
O que fazer se eu precisar do INSS?
O mais recomendado, até mesmo antes da greve, é usar os sistemas de atendimento virtuais, como o 135 e o Meu INSS. Aliás, todo processo, com exceção de perícias, pode ser concluído por esse sistema.
Por lá é possível fazer muito mais serviços do que indo na própria agência, como requerer benefícios e cumprir exigências, por exemplo.
É necessário ter concurso público para o INSS?
Sim, pois a quantidade de benefícios requeridos é muito maior do que a malha de servidores consegue analisar. Por conta disso há tanta demora na análise e nos atendimentos do INSS.
Existe algo que podemos fazer para deixar o benefício mais rápido?
Sim, mesmo com a falta de servidores, o INSS se comprometeu a analisar os benefícios em menos tempo.
Isso aconteceu por meio do Tema 1.066, do STF, que estabeleceu novos prazos para análise de benefício, que vamos te mostrar a seguir:
Cláusula Primeira
Benefício assistencial a pessoa com deficiência – 90 dias
RE 1171152/SC
Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
Aposentadorias, salvo invalidez – 90 dias
Salário maternidade – 30 dias
Pensão por morte – 60 dias
Auxílio-Reclusão – 60 dias
Auxílio-Doença comum e acidentária – 45 dias
Auxílio-Acidente – 60 dias
Infelizmente, mesmo com decisão do juiz, o INSS continua descumprindo o acordo. Nesses casos, você pode entrar ação na Justiça Federal e solicitar para que o juiz obrigue o INSS a analisar com urgência.
