Você vive com HIV ou AIDS? Então preste muita atenção: os seus direitos estão sob risco real de sofrer mudanças importantes a partir de 2025.
Com a aprovação da nova Lei nº 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ficou claro que a legislação brasileira está passando por uma fase de ajustes que podem impactar diretamente o seu acesso à assistência social e previdenciária.
⚖️ Falar com um Advogado
As leis estão mudando, e quem vive com HIV/AIDS pode ser diretamente impactado. Não corra o risco de perder benefícios como o BPC ou aposentadoria por invalidez. Fale agora com advogado.
Entenda o que está em jogo para pessoa que vive com HIV/AIDS e precisa do BPC
Pessoas que vivem com HIV/AIDS têm direitos assegurados pela Constituição Federal e por leis específicas que garantem proteção contra discriminação, sigilo sobre o estado sorológico, acesso facilitado ao BPC, isenção de imposto de renda, e até a dispensa de carência para benefícios do INSS como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Mas essas garantias podem ser revistas a qualquer momento. Mudanças na política fiscal, nos critérios de elegibilidade e até nos reajustes salariais já estão ocorrendo – e impactam diretamente o seu bolso e sua dignidade.
O que você pode perder se esperar pedir o BPC para quem vivo com HIV/AIDS?
- O BPC pode ser mais difícil de conseguir ou manter
- Exigências burocráticas podem barrar seu benefício
- Você pode ser excluído por falta de informação ou documentação atualizada
- Novas leis podem reduzir ou eliminar vantagens como isenção fiscal
Você pode estar a poucos passos de perder o que é seu por direito – e sem nem perceber.
O momento de agir é AGORA. ANTES que mudem as regras para pessoa que vive com HIV
Não espere que a lei mude para correr atrás de orientação. Se você ou alguém da sua família vive com HIV/AIDS, é essencial conversar com um advogado o quanto antes. Somente uma análise jurídica individual poderá:
- Garantir o acesso aos seus direitos já assegurados;
- Identificar oportunidades para solicitar benefícios como o BPC, isenção de IR e aposentadorias;
- Preparar e atualizar sua documentação para cumprir novas exigências legais;
- Defender você contra qualquer forma de discriminação institucional.
Conclusão
Em um cenário de mudanças nas leis e exigências para acesso a benefícios sociais, não há mais espaço para esperar. Pessoas que vivem com HIV/AIDS precisam estar preparadas para proteger seus direitos e garantir o acesso contínuo à saúde, renda e dignidade. O momento de agir é agora.
Se você ou alguém da sua família vive com HIV/AIDS, procure orientação jurídica especializada de um advogado de sua confiança.
