Sabemos como é a sensação. A angústia de ver as contas se acumulando, os juros crescendo como uma bola de neve e a impressão de que não há saída. Você trabalha, se esforça, mas parece que nunca é o suficiente. Essa situação tem nome: superendividamento. E a boa notícia é que você não está sozinho e, mais importante, existe uma lei para te proteger.
O que é o Superendividamento? A Lei te Entende.
O superendividamento não é simplesmente ter dívidas. É quando, mesmo com a melhor das intenções, uma pessoa não consegue mais pagar suas contas de consumo (como cartão de crédito, cheque especial, empréstimos pessoais e crediários) sem comprometer o essencial para viver com dignidade: sua moradia, sua alimentação, sua saúde.
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Se você se encontra nesse cenário, saiba que a Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) foi criada pensando em você. Ela não é um passe livre para deixar de pagar o que deve, mas sim uma ferramenta poderosa para reorganizar sua vida financeira e te devolver o controle.
A Lei Está do Seu Lado: Seus Direitos
A lei trouxe uma mudança fundamental no jogo, equilibrando a balança entre você e as instituições financeiras. Agora, você tem direitos claros que podem fazer toda a diferença:
| Direito | Como Funciona na Prática |
|---|---|
| Limite de 30% | Apenas 30% da sua renda líquida pode ser usada para pagar as parcelas das dívidas. |
| Mínimo Existencial | Os outros 70% da sua renda ficam protegidos para garantir suas despesas básicas. |
| Renegociação Global | Você pode reunir todos os seus credores de uma só vez para renegociar suas dívidas. |
| Plano de Pagamento | É possível criar um plano de pagamento que se ajuste à sua realidade, com prazo de até 5 anos. |
A Verdade Nua e Crua: Nada Muda se Você Não Fizer Nada
E aqui está o ponto mais importante deste texto: a lei não vai bater na sua porta. O direito não socorre aos que dormem. Se você se identificou com tudo o que leu até aqui, mas continuar parado, sua situação não vai mudar. As dívidas continuarão a crescer, a ansiedade vai aumentar e a sua qualidade de vida vai piorar.
A mudança começa com uma decisão sua. A decisão de dizer “basta” e buscar a ajuda certa para fazer valer os seus direitos. É preciso dar o primeiro passo.
Dê o Primeiro Passo Para Mudar a Sua História
Você não precisa enfrentar essa jornada sozinho. Um advogado especialista em superendividamento é o profissional que vai te guiar em cada etapa do processo, desde a organização dos documentos até a negociação com os credores. Ele é o seu maior aliado na luta para recuperar sua dignidade financeira.
Se você está pronto para virar o jogo, busque um advogado de sua confiança e lute pelo seus direitos.
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