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Salário-Maternidade

O benefício de Salário-Maternidade (“auxílio maternidade”) é devido a segurada quando do parto, adoção ou aborto.

Como receber o Salário-Maternidade?

O requisito básico é, claro, a maternidade, o fato de um ter filho recentemente, comprovado por Certidão de Nascimento. Mas essa mãe também precisa ter qualidade de segurado e isso, por sua vez, vai depender do tipo de trabalho que ela exerce.

Caso seja uma Segurada-Empregada¸ ou seja, que possui vínculo empregatício, o benefício deve ser pago pelo empregador, que depois irá ser ressarcido pelo INSS.

Por outro lado, se a mãe estiver desempregada só poderá receber se o nascimento do filho tiver ocorrido até 12 meses após a saída na empresa. 

Mas atenção! Se a empresa demitir essa trabalhadora sem justa causa e ela continuar desempregada, esse período poderá ser prorrogado por mais 12 meses. Ainda, pode ser prorrogado por mais 12 meses se possuir mais de 120 contribuições.

Ou seja, poderá depois do desemprego um total de 36 (meses) como segurada do INSS sem pagar nenhuma contribuição.

Por exemplo: Maria foi demitida sem justa causa em 02/01/2018 da empresa “Armarinho do João”. Se continuar desempregada, terá direito ao benefício até 15/03/2020, caso ocorra parto, adoção ou aborto espontâneo.

Agora, para a trabalhadora rural receber o benefício, é necessário juntar documentação que comprove a atividade rural, como por exemplo documento da terra, contrato de parceria, carteira de agricultor, declaração de aptidão ao PRONAF, dentre outros.

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Qual o valor do Salário-Maternidade?

O benefício, também chamado de “Auxílio Maternidade”, é pago no mesmo valor da renda da Segurada-Empregada ou da trabalhadora autônoma. 

Para a Empregada-Doméstica, o valor será igual ao seu último salário e para a Trabalhadora Rural citada anteriormente, será de um salário mínimo.

Salário Maternidade

Por quanto tempo vou receber Salário-Maternidade?

O benefício é pago pelo período de 120 dias. Pode começar até 28 dias antes do parto ou a partir da data de requerimento no INSS.

Como dar entrada no Auxílio Maternidade?

A segurada empregada deve deve apresentar a comprovação para o seu empregador de parto, adoção ou aborto espontâneo.

Já as trabalhadoras de outras modalidades(inclusive o salário maternidade rural) precisam requerer diretamente para o INSS, indo às agências ou por meio do Meu INSS. 

Elas devem enviar a Certidão de Nascimento ou Termo de Guarda, mais documento que comprove a Qualidade de Segurado – Carteira de Trabalho, GPS, Carteira de Agricultor

Sou mãe adotiva. Tenho direito ao benefício?

Sim! Nesses casos será necessário comprovar a adoção. E ainda, quem tiver a Guarda da Criança por meio de ação judicial também faz jus ao auxílio-maternidade.

Posso receber o benefício sendo pai?

O benefício será devido ao pai biológico, como também ao companheiro/cônjuge, no caso de falecimento da genitora, quando receberá o valor restante do benefício.

Exemplo: se a mãe já recebeu duas parcelas, ele ficará com as outras duas parcelas restantes.

Se não houver recebimento de nenhuma parcela pela segurada, o homem ficará com o valor integral.

Aos pais adotivos não há limitação

Mas fique atento: tanto no caso do falecimento da genitora quanto na adoção, o pai também deverá ter qualidade de segurado para ter direito ao benefício.

Nesses casos, o pagamento será feito pelo INSS, mesmo que a genitora falecida estivesse recebendo o benefício pela empresa.

Perdi meu bebê, tenho direito ao benefício?

Sim. Na ocorrência de aborto espontâneo e de natimorto ainda é possível receber.

Posso receber o benefício e salário ao mesmo tempo?

Não. O benefício está condicionado ao não recebimento de salário. Caso seja constatado que a Segurada esteja sendo paga no momento da percepção do benefício, ele será suspenso.

Até quando posso solicitar o benefício?

Em regra, você pode requerer o benefício de salário maternidade até 5 anos após o parto, mas há algumas exceções.

Em caso de adoção, o adotante pode fazer o pedido até a criança completar 12 anos.

Além disso, quando ocorrer o falecimento da mãe e o pai tiver direito de receber o benefício, ele deverá solicitar até o último dia do prazo previsto para o término do saláriomaternidade devido a mãe (120 dias a contar do parto).

Com quais benefícios posso receber ao mesmo tempo com salário maternidade?

O benefício pode ser acumulado apenas com a Pensão por Morte e o Auxílio-Acidente.