É benefício previdenciário devido à segurada gestante, adotante ou que tenha sofrido aborto espontâneo ou previsto em lei, que necessitou de afastamento de sua atividade ou ainda a desempregada em período de graça. O pagamento é realizado por até 120 dias.


         Dessa forma, os eventos que geram direito ao benefício são: parto, inclusive o antecipado e o do natimorto; adoção ou guarda judicial para fins de adoção; e aborto
espontâneo e não criminoso.


        No caso de parto e adoção a segurada terá direito a 120 dias de benefício, conforme previsto em lei. Já em caso de aborto, perda antes da 23ª semana, a segurada receberá 14 dias de benefício.


        O Salário Maternidade será requerido ao INSS somente quando a segurada for empregada doméstica, segurada especial (agricultora ou pescadora), contribuinte individual e facultativo. No caso de adoção ou guarda para fins de adoção, todos os segurados devem requerer o benefício diretamente ao INSS.


         Poderão também requerer o benefício os segurados do sexo masculino em dois casos:    

a) em caso de adoção ou guarda para fins de adoção;

b) em caso de falecimento da segurada (cônjuge ou companheira) que atendia aos requisitos para receber o salário maternidade antes de seu óbito ou que chegou a receber parte deste, desde que o cônjuge ou companheiro também tenha qualidade de segurado.    

               Há duas modalidades de Salário Maternidade: o Salário Maternidade Rural e o Salário Maternidade Urbano.


Salário Maternidade Rural


        O Salário Maternidade Rural é a prestação que deve ser paga à segurada especial. Ou
seja, à trabalhadora rural e/ou pescadora que necessite se afastar da atividade, indispensável para sua subsistência, por conta da maternidade decorrente de parto ou adoção, e em casos de aborto não criminoso.


      Nesse caso, a segurada deve comprovar uma quantidade de 10 meses trabalhados no período imediatamente anterior ao parto ou adoção, é a denominada carência mínima. Dessa forma, só receberá o benefício se comprovar o exercício da atividade rural. Em caso de antecipação do parto, a carência exigida sofre redução. Ou seja, se uma segurada tem bebê prematuro aos 7 meses da gestação, a carência exigida deve ser de 8 meses, pois teve o parto antecipado em 2 meses.


Salário Maternidade Urbano


       O Salário Maternidade Urbano é pago às outras seguradas, que exercem ou exerceram
atividades comuns aos centros urbanos. É o caso das seguradas Empregadas, Empregadas
Domésticas, trabalhadoras Contribuintes Individuais e Trabalhadores Avulsos.

        Não é exigida carência mínima (quantidade de meses trabalhados) dos segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Já contribuintes facultativos e individuais é exigida a carência mínima de 10 meses. Mas é importante ressaltar que caso haja antecipação do parto (caso de bebês prematuros), os meses de carência serão reduzidos na mesma proporção, igualmente ao caso exemplificado anteriormente.
 

          Desempregadas que ainda preservem a qualidade de segurada também podem ter direito de receber o salário maternidade urbano nos seguintes casos, desde que atendam a carência mínima de 10 meses trabalhados:Fale Com Advogado


a) O parto ocorra até 12 meses após encerramento do último contrato de trabalho;
b) O parto ocorra até 12 meses após cessar benefício de auxílio-doença;
c) O parto ocorra até 24 meses após encerrar o último contrato de trabalho e esteja em desemprego involuntário;

       Ademais, caso tenha perdido qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência mínima (5 meses) antes do parto ou fato que gerou direito ao benefício.

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