Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade?

Quem tem direito ao auxilio maternidade

Quem Tem Direito ao Auxílio Maternidade?

Para saber quem tem direito ao auxílio maternidade (ou Salário Maternidade), precisamos entender os seus requisitos: qualidade de segurado, carência e a maternidade, que vamos te explicar um a um.

O que é Qualidade de Segurado?

Significa que você está trabalhando ou esteve até pouco tempo. Para isso, você precisa comprovar o seu trabalho.

Geralmente, ele pode ser comprovado por Carteira Assinada, se você trabalha em uma empresa ou como empregado doméstico.

Se você for autônomo, terá qualidade de segurado se contribuir para o INSS.

Agora, caso seja agricultor, pescador, seringueiro ou extrativista, você precisa comprovar através de documentos. Caso queira entender que documentos são esses, clique aqui!

O que é Carência?

Não basta ter trabalhado por pouco tempo, para receber o salário maternidade você precisa comprovar serviço por, pelo menos, dez meses.

No caso dos agricultores, significa que se você descobrir a gravidez e tirar os documentos, não terá direito! Você precisa ter os documentos antes de ficar grávida.

O mesmo vale para quem tira os documentos somente depois de ter filho. Nesses casos o INSS também vai negar o benefício.

O que é Maternidade para o INSS?

Vai ter direito ao benefício não só quem pariu o neném, como também quem adotou ou sofreu aborto.

Se você for pai, também pode receber o benefício no caso de morte da mamãe, mas só se cumprir todos os requisitos também.

Eu cumpro os três requisitos. E agora?

Agora, você precisa pedir o benefício ao INSS, mas precisa enviar a documentação completa para não ter o auxílio maternidade negado.

O protocolo deverá ser feito pelo Meu INSS, portanto entenda como realizar o seu cadastro na plataforma.

Depois disso, você precisa acompanhar o benefício com frequência, pois a qualquer momento o INSS pode solicitar mais documentos e, caso não envie, pode indeferir.

Agora que voê já sabe quem tem direito ao auxilio maternidade, quer saber mais sobre o benefício? Leia nosso post completo sobre o benefício.

Advogado Online INSS

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