Você sabe o que é auxílio-acidente, e como contar com esse benefício governamental? Conhecê-lo é essencial se você sofreu lesões que te atrapalham a trabalhar.
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Porém, nem todos sabem que esse auxílio existe, e por isso, acabam o deixando de lado, deixando de usufruir de seus benefícios.
Por isso, preparamos este artigo, para falar mais sobre o auxílio-acidente, e como ele pode te ajudar a aumentar a sua renda. Confira!
Como funciona o auxílio-acidente?
Auxílio-acidente será pago ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, após sofrer um acidente, adquira sequela que reduza a sua capacidade laboral.
Ou seja, é um benefício previdenciário voltado para o trabalhador que se acidentou e, com isso, obteve sequelas que o atrapalham a trabalhar.
É necessário comprovar que você teve prejuízo na sua capacidade laboral, porém, ao provar isso, não deve encontrar dificuldades em ter o benefício.
Em todo caso, vamos imaginar que você atua como eletricista, e, durante uma obra, acabou caindo de um andaime.
Com isso, acabou perdendo parte dos movimentos dos braços, e não todo. Ou seja, isso se caracteriza como sequela, que não te impede de trabalhar, mas, ainda assim, é uma sequela.
Nessa situação, você já teria condições de voltar a trabalhar, mas também, de solicitar e usufruir do auxílio-acidente.
Quais são os requisitos para solicitar o auxílio-acidente?
Só poderá solicitar o auxílio-acidente quem cumprir com alguns requisitos básicos delimitados pelo INSS.
São eles:
- qualidade de segurado: se você é contribuinte do INSS, você pode requerer benefícios do instituto, já que é considerado segurado;
- redução da capacidade laboral: seja de maneira parcial ou definitiva, esse é um requisito básico para poder contar com o benefício;
- relação entre o acidente e a redução da capacidade: deve existir uma conexão entre a redução da capacidade de trabalho e o acidente sofrido.
De toda forma, você deve comprovar tudo isso para o INSS, e por isso, é essencial guardar exames e laudos médicos.
Dessa maneira, você não terá dificuldades em contar com o benefício ao seu lado ao fazer a solicitação.
Em caso de acidente de trabalho, isso fica mais simples, pois todo o procedimento deve ser registrado até mesmo pela empresa.
Porém, caso o acidente não aconteça em ambiente de trabalho, saiba que você também precisa da comprovação para usufruir do auxílio.
Qual é o valor pago pelo auxílio-acidente?
O valor do benefício vai depender da data do acidente, além da sua contribuição para o INSS, em alguns casos.
De toda forma, abaixo vamos falar mais sobre os valores em relação a cada data em que o acidente possa ter acontecido. Confira!
Até 11/11/19
Se o acidente aconteceu até o dia 11/11/2019, o modo de calcular é diferente, e por isso, fique atento.
Basicamente, aqui o benefício é 50% do salário-de-benefício, que é a soma das 80% maiores contribuições do beneficiário de 07/1994 até o momento.
Com isso, aplicam 50%, e então, você pode descobrir o valor do benefício a receber.
Entre 12/11/19 a até 19/04/20
Nesse caso, o valor do auxílio-acidente é de 50% do salário-de-benefício, porém, os cálculos são diferentes.
Aqui, é calculado de maneira proporcional, pois os 50% representam o que seria recebido em uma possível aposentadoria por invalidez.
Ou seja, consideram o seu tempo de contribuição, e por isso, é importante estar em dia com o INSS.
Após 19/04/2020
Para acidentes sofridos após 19/04/2020, a regra voltou a ser como a antiga, mas o cálculo do salário-de-benefício agora é diferente.
Basicamente, agora são somadas todas as contribuições desde 07/1994, e então, é dividido o valor entre os meses em que você contribuiu.
Com isso, é criado uma média de valores, e então, é aplicado 50% do valor da média para saber quanto será pago de auxílio-acidente.
Se o acidente não tem relação com o trabalho, terei direito ao auxílio?
Sim, a lei determina somente que seja acidente, não importando a sua natureza, logo, você tem direito ao auxílio.
Dessa forma, mesmo que você se machuque dentro de casa, ou em uma batida de carro, o benefício estará disponível.
O importante é comprovar a origem da lesão e como ela prejudicou a sua capacidade laboral.
Porém, é claro, se você sofrer um acidente de trabalho, e precisar contar com o auxílio-acidente, ele também estará disponível.
Posso trabalhar e continuar recebendo o auxílio-acidente?
Uma pessoa pode continuar trabalhando e receber o auxílio-acidente sem nenhum tipo de impedimento por isso.
Isso porque o benefício compensa a diminuição da capacidade laboral.
Ou seja, não é necessário que alguém esteja sem trabalhar para receber o benefício, pois o que conta para isso são as sequelas.
Encerram o benefício apenas em casos muito específicos, que explicaremos mais à frente em nosso artigo.
Saiba como ficou a aposentadoria após a Reforma da Previdência clicando aqui.
Por quanto tempo eu recebo o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício que, praticamente, não tem fim para os seus beneficiários.
Isso porque, só existem dois casos que fazem com que você pare de receber o benefício:
- morte;
- aposentadoria.
Ou seja, em caso de óbito, seguindo a lógica de outros benefícios, o auxílio deixa de beneficiar você.
Porém, em caso de aposentadoria por invalidez, ou pela “comum”, também é necessário abrir mão do benefício.
Em todo caso, ao solicitar a aposentadoria pela plataforma Meu INSS, você deve estar atento para essa possibilidade.
Contudo, até lá, você pode ter a certeza de que o auxílio-acidente estará ao seu lado, te ajudando a aumentar a sua renda mensal.
Até chegar o momento da sua aposentadoria, levará tempo, então não precisa se preocupar com essa questão.
Além disso, o valor da aposentadoria, provavelmente, será mais alto do que o pago pelo auxílio, o que faz com que seja melhor.
De toda forma, em caso de dúvida, não deixe de consultar um advogado para verificar a possibilidade de contar com o benefício!
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Sofri um acidente de moto contra um animal quebrei duas costela e a clavícula. Eu tenho direito ao auxílio acidente?