No dia 09 de Agosto é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, o objetivo da data é dar mais visibilidade aos povos tradicionais, sua cultura e diversidade.
Além disso, não só nesta data, mas sempre, devemos apoiar a luta e garantir de seus direitos reconhecidos na constituição.
Portanto, iremos pontuar os benefícios para indígenas que podem ser solicitados inclusive à distância. Se liga!
INSS e FUNAI
Graças a um acordo, os indígenas podem ter acesso mais fácil ao benefícios. O INSS e FUNAI assinaram um acordo que permite o acesso a solicitação à distância.
Como resultado, os unidades podem pedir a aposentadoria por idade, por exemplo, os demais benefícios e além de pedido de revisão e de recursos para estas questões.
Primeiramente, os indígenas que querem ser representados pela FUNAI junto ao INSS assinam um termo de representação e autorização indicando qual serviço ou requerimento será solicitado.
Direitos previdenciários para indígenas
Os indígenas possuem os mesmo direitos que um trabalhador não indígena. O mais importante, quem exerce atividade rural é considerado segurado especial, assim como quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos produtores rurais.
Enquadra-se como segurado especial o indígena artesão que utilize matéria-prima proveniente do extrativismo vegetal, independentemente do local onde reside ou exerça suas atividades
Os benefícios são:
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Bolsa família;
- Auxílio-reclusão;
O valor dos benefícios, com exceção do auxílio-acidente, será de um salário-mínimo.
Aposentadoria
Os indígenas que se enquadrem no conceito de segurado especial têm direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural.
Você pode saber mais sobre aposentadoria especial clicando aqui.
Quem exerce outro tipo de atividade remunerada, por exemplo empregado urbano, autônomo, empregada doméstica, servidor público, etc, não é considerado segurado especial.
Estes podem solicitar a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por idade.
Por fim, para dar entrada nos benefícios, basta apresentar a declaração da FUNAI, CPF, carteira de identidade, Registro Administrativo de Indígena e certidão de nascimento do segurado e dos filhos (casamento também, caso possua), dentre outros documentos que comprovem a vida sob regime de economia familiar.
