Essa modalidade de aposentadoria programada é voltada ao trabalhador que possui extenso tempo de contribuição.

         Para os homens, é necessário ter 35 anos de contribuição, enquanto para as mulheres, apenas 30. É muito importante ressaltar que esse tempo precisa ser comprovado. Seja por meio das Carteiras de Trabalho, seja por meio das guias de recolhimento da previdência.


      No entanto é necessário que a Carteira de Trabalho esteja sem rasuras e devidamente anotadas, portanto, sempre preste atenção se seu empregador está pondo suas informações em dia!


         Apesar de ser necessário contribuir muito mais que as outras aposentadorias, nessa não há requisito idade. Ou seja, se uma mulher começar a trabalhar aos 18 anos e não passar por desemprego, aos 48 já poderá se aposentar!


          É importante ficar claro, no entanto, que quanto mais nova a pessoa ter o benefício concedido, menor será sua renda, que é proporcional ao tempo trabalhado e ao tempo de vida. Assim, quanto mais velho e mais tempo de contribuição, maior será o valor mensal recebido.


           Destaca-se também que após a Reforma da Previdência de novembro de 2019, essa possibilidade foi tecnicamente extinta, não havendo mais como se aposentar desconsiderando a idade.


          Todavia, se o Segurado já preencheu os requisitos antes da promulgação, poderá requerer sem precisar contar com o requisito idade! Em caso concreto, se um segurado já havia trabalhado por mais de 35 anos até a reforma, poderá requerer hoje a aposentadoria por tempo de contribuição e tê-la concedido, mesmo sem a idade.


          Outra possibilidade extinta foi a da conversão do tempo especial, que é aqueles em que o trabalhador labora em atividades ou ambientes perigosos (vigilante, minerador) para tempo comum.


            Essa conversão “aumentava” o tempo de contribuição do segurado e faz com que ele possa se aposentar mais rápido. Isso, pode ser visto com mais clareza no nosso artigo de Aposentadoria Especial.


          Relembrando que é possível ainda converter o tempo especial contribuído antes da Reforma da Previdência.

       Em RESUMO, essa modalidade é divida em um momento Pré-Reforma e Pós-Reforma:

  • Pré-Reforma: 35 anos de contribuição para os homens e 30, para as mulheres;
  • Pós-Reforma: foi excluída.
  • Pré-Reforma: possibilidade de converter tempo especial em tempo comum para se aposentar mais cedo.
  • Pós-Reforma: não se pode mais fazer isso, mas se trata de direito adquirido até11/2019.  

Com Dúvidas Sobre Aposentadoria Por Tempo de Contribuição?