Aposentadoria rural do pescador: quais os documentos necessários?

Aposentadoria rural do pescador: quais os documentos necessários? Para ter acesso ao benefício, é preciso apresentar o que é solicitado pelo INSS. Porém, nem todos os pescadores sabem o que o órgão exige para dar entrada na aposentadoria.

Por esse motivo, é essencial que você leia este artigo, para entender quais documentos devem ser apresentados em sua solicitação. Além disso, no texto abaixo, você vai entender como funciona essa aposentadoria, como solicitar, e muito mais. Confira!

Aposentadoria rural do pescador: quais os documentos necessários?

Aposentadoria rural do pescador: quais os documentos necessários? Para fazer a solicitação do benefício, é preciso apresentar alguns documentos básicos. Sejam eles pessoais, ou de origem profissional, eles são obrigações na solicitação.

É por meio de alguns desses documentos que você consegue comprovar trabalho rural e ter acesso ao seu benefício. No momento da solicitação, inclusive, é necessário fazer a comprovação, e por esse motivo, eles são tão importantes.

De toda forma, é preciso apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros. Já para a comprovação do trabalho rural, uma variedade de documentos podem ser aceitos, sendo alguns deles:

• carteira de pescador;
• registro em organizações de pescadores da região;
• registro em sindicatos para profissionais da sua categoria na região;
• notas fiscais que comprovem vendas do que foi pescado;
• declaração do imposto de renda;
• registro da embarcação;
• bloco de notas.

Por fim, é importante destacar que outros documentos que também ajudam na comprovação são válidos. Aqui, tudo o que puder ser apresentado, que for te ajudar a ter o que precisa para comprovar o trabalho rural, pode ser apresentado.

Como funciona a aposentadoria rural do pescador?

Além de sabermos os documentos necessários para a aposentadoria rural do pescador, também precisamos entender seu funcionamento. As condições de aposentadoria, por exemplo, são diferentes, permitindo que o trabalhador rural descanse mais cedo.

Isso porque, o trabalho rural exige fisicamente mais, o que acaba gerando algumas consequências ao corpo. Dessa forma, diminuir o tempo de trabalho necessário é essencial para garantir que os trabalhadores se aposentem com qualidade de vida.

Por esse motivo, os únicos pré-requisitos para fazer a solicitação da aposentadoria rural do pescador são as seguintes:

• idade mínima do pescador: para homens, é preciso ter 60 anos, já no caso das mulheres, esse número cai para 55;
• tempo de trabalho: é necessário que os solicitantes tenham, no mínimo, 15 anos de trabalho rural comprovados.

Como você pode ver, o pescador rural, e os trabalhadores desse meio, de maneira geral, podem se aposentar mais cedo. No meio urbano, a aposentadoria só pode ser solicitada 5 anos mais tarde, exigindo maior tempo de trabalho.

Em todo caso, não deixe de estar atento para a comprovação do trabalho rural, pois ela é indispensável. Por meio dos documentos que citamos aqui, é possível fazer isso para garantir que o INSS permita que você se aposente sem maiores dificuldades.

Quem pode ser considerado pescador?

Além de saber quais os documentos necessários para a aposentadoria rural do pescador, também precisamos falar sobre profissionais que atuam com ele. Muitos deles também podem fazer a solicitação da aposentadoria rural, se também respeitarem os requisitos.

Existem algumas profissões do meio rural, ligadas à pesca, que são equivalentes a de pescaria. Dessa forma, quem atua em outra profissão também pode fazer a solicitação da aposentadoria rural do pescador e usufruir do benefício.

De maneira geral, todos aqueles que atuam no ramo rural, e dependem da pesca para sobreviver, podem ser considerados para solicitar esse tipo de aposentadoria. Sendo assim, uma série de profissionais do meio também podem usufruir desse benefício.

Algumas das profissões que são equivalentes, e podem te fazer solicitar a aposentadoria rural do pescador são as seguintes:

• profissionais responsáveis por fazer a limpeza das embarcações utilizadas;
• responsáveis por pegarem camarões ou catarem caranguejos;
• quem realiza reparos dos barcos utilizados;
• quem confecciona os materiais utilizados;
• qualquer que seja a atividade realizada, desde que tenha ligação com a pesca feita de maneira artesanal.

Familiares podem ter direito a aposentadoria rural do pescador?

Como vimos, uma série de profissionais que dependem da pesca, e atuam no meio rural, podem solicitar esse tipo de aposentadoria. Porém, o que muitos não sabem é que os familiares do pescador também podem contar com esse tipo de benefício.

Por esse motivo, a esposa do pescador também pode solicitar a aposentadoria rural, tendo os mesmos direitos. Porém, para que seja possível aproveitar esse benefício, é necessário que seja comprovado que o familiar em questão ajudava o pescador no trabalho.

Para isso, documentos que mostram vendas no nome da esposa ou do filho, podem servir como prova. Além disso, o testemunho de pessoas próximas à família também pode ajudar na comprovação, tendo valor durante uma solicitação.

De toda forma, é interessante, nesses casos, consultar um advogado sobre a possibilidade da aposentadoria de familiares. Dessa maneira, você garante que os seus direitos serão respeitados, e poupa tempo de realização de uma pesquisa extensa.

Como solicitar aposentadoria rural para o INSS?

Agora que já vimos quais os documentos necessários para solicitar aposentadoria rural do pescador, vamos entender a solicitação em si. Hoje, é possível realizar o procedimento de diferentes formas, e você pode escolher a melhor opção para o seu caso.

É possível, por exemplo, dar entrada na aposentadoria, e solicitar informações, por meio do número 135. Porém, nesse método, não é possível apresentar os documentos, o que vai exigir que você tenha que enviar o que foi reunido de outra forma.

Já outra alternativa é a de utilizar a plataforma Meu INSS, que permite que a solicitação da aposentadoria seja feita online. Para isso, basta logar na plataforma, fazer login, e enviar os documentos solicitados ao dar entrada no pedido de aposentadoria.

De toda forma, em caso de dúvidas, ou de dificuldades em contar com o benefício, não deixe de consultar um advogado. Esse profissional é capaz de iniciar uma ação judicial, se necessário, para garantir que você consiga se aposentar.

Em todo caso, esperamos que tenha sucesso ao fazer a solicitação da sua aposentadoria rural do pescador. Para conferir outros possíveis direitos seu, não deixe de acessar o nosso blog!