Qual a idade para aposentadoria rural do pescador?

Você sabe qual a idade para aposentadoria rural do pescador? Descobrir essa e outras informações é essencial para quem pretende usufruir desse benefício. Contudo, nem todos conseguem encontrar os dados que precisam para dar entrada no processo.

Por esse motivo, preparamos este texto, falando mais sobre a idade do pescador artesanal para solicitar a aposentadoria rural. Além disso, outras informações importantes para te ajudar a fazer o seu pedido podem ser encontradas abaixo. Venha conferir!

O que é aposentadoria rural do pescador?

Antes de falarmos sobre qual a idade para aposentadoria rural do pescador, vamos entender o que é esse benefício. Basicamente, estamos nos referindo à aposentadoria comum, porém, voltada para trabalhadores que atuam em ambiente rural.

Dessa forma, agricultores, pescadores artesanais, entre outros profissionais que trabalham no campo podem se classificar para receber o benefício. Diferentemente do que é exigido no meio urbano, a idade necessária para solicitar o benefício é um pouco mais baixa.

Com isso, os trabalhadores rurais podem garantir o seu descanso remunerado de forma antecipada. Contudo, é preciso levar em consideração também que o trabalho no campo, e na pesca, exige mais do corpo, e por isso a aposentadoria pode vir mais cedo.

Em todo caso, esse benefício é essencial para garantir o sustento de diversos pescadores artesanais em todo o Brasil. Se você contar com a idade mínima necessária, e apresentar os documentos corretos, não deve enfrentar dificuldades para se aposentar.

Quem pode ser considerado pescador artesanal?

Apesar de estarmos falando de pescadores, saiba que, segundo a Lei 8.213/91, um grupo de profissionais pode se enquadrar aqui. Dessa forma, um número maior de pessoas, que vivem da pesca, também podem solicitar a aposentadoria rural.

Quem trabalha exclusivamente com a pesca pode solicitar a aposentadoria rural se respeitar todos os pré-requisitos. Além disso, familiares que ajudam o pescador, como a esposa e o filho, também podem se enquadrar nesse grupo.

Em todo caso, existe um grupo de atividades semelhantes à pesca que podem ser consideradas no mesmo grupo. São elas:

• marisqueiros;
• profissionais que atuam realizando reparos nas embarcações utilizadas;
• quem confecciona material que será utilizado durante a pesca;
• responsáveis por realizarem a limpeza do que for pescado;
• etc.

Como você pode ver, quem acaba tendo o seu sustento tirado da pesca acaba se enquadrando para receber a aposentadoria rural. Dessa maneira, um grupo maior de pessoas pode se beneficiar de condições especiais para se aposentar.

Qual a idade para aposentadoria rural do pescador?

Enfim vamos falar sobre qual a idade para aposentadoria rural do pescador, informação essencial para solicitar o benefício. Aqui, não é necessário esperar até um número tão alto, já que o trabalho rural exige mais do corpo.

Dessa forma, para solicitar a aposentadoria rural do pescador, a idade é mais baixa do que para os trabalhadores rurais. Além disso, existe uma pequena distinção entre o que é exigido para homens e o que é solicitado para mulheres, sendo dividido dessa forma:

• mulheres: 55 anos;
• homens: 60 anos.

Como você pode ver, mulheres podem solicitar a aposentadoria mais cedo do que os homens quando falamos sobre o meio rural. Essa diminuição, como já dissemos, se deve ao fato de que o trabalho rural exige mais do corpo do que o realizado em centros urbanos.

Em todo caso, apenas a partir dessa idade os trabalhadores podem fazer a solicitação da aposentadoria. Além disso, é necessário respeitar um outro pré-requisito essencial para garantir o acesso ao benefício sem maiores preocupações.

Quais outros requisitos são necessários para se aposentar?

Além do pré-requisito da idade, também é necessário estar atento a outro ponto para pedir a sua aposentadoria rural. Isso porque, além da idade, também é preciso cumprir com um certo tempo de trabalho para garantir que terá acesso ao benefício.

Esse tempo de serviço é o mesmo para homens e mulheres: 180 meses, o equivalente a 15 anos de serviço. Como você pode ver, o tempo de trabalho não é tão amplo quanto o de trabalhadores urbanos, isso porque, o serviço rural exige mais do corpo.

E como, com o passar dos anos, o corpo tende a ficar mais fraco, o tempo de trabalho exigido é menor. Dessa forma, com 15 anos de trabalho comprovado, você não deve encontrar dificuldades em contar com a aposentadoria rural.

Entretanto, como já dissemos, é preciso que o serviço seja comprovado, e para isso, você pode apresentar os seguintes documentos:

• carteira de pescador;
• notas fiscais de vendas do que foi pescado pelo profissional;
• registros do pescador;
• declarações de sindicatos;
• licença de pesca;
• etc.

Como você pode ver, não existe um documento específico que necessite ser apresentado para te ajudar a ter acesso ao benefício. Por esse motivo, é recomendado ter o auxílio de um advogado ao fazer a solicitação da aposentadoria rural.

Como solicitar a aposentadoria rural do pescador?

Agora que já sabemos qual a idade para aposentadoria rural do pescador, vamos falar sobre como fazer a solicitação. O processo pode ser feito de diferentes formas, como indo até a sede mais próxima do INSS portando os documentos solicitados.

Além disso, ligando para o número 135, também é possível fazer a solicitação da entrada na sua aposentadoria rural do pescador. Aqui, é preciso informar todos os seus dados para garantir que o seu benefício não seja negado após ser analisado.

Outra forma de fazer a solicitação da sua aposentadoria é acessando a plataforma Meu INSS, onde é possível fazer o pedido online. Aqui, os documentos podem ser anexados de forma digital, sem a necessidade de sair de casa.

Em todo caso, você pode fazer o seu pedido da forma que achar mais confortável segundo suas necessidades. Entretanto, é preciso estar atento a tudo o que for solicitado, para que o seu pedido de aposentadoria rural não seja negado.

Por esse motivo, é sempre interessante contar com a presença de um advogado ao dar entrada em sua aposentadoria rural. Além de ajudar a comprovar o seu tempo de trabalho, esse profissional também irá garantir o envio correto de documentos.

Por isso, o ideal é que você procure por um advogado especializado, o que vai facilitar a aquisição do seu benefício. Boa sorte!