Esposa de Pescador tem Direito a Aposentadoria Rural?

Você sabe se esposa de pescador tem direito a aposentadoria rural? A resposta para essa questão causa dúvidas em muitas pessoas que estão buscando saber mais sobre esse benefício. Contudo, nem sempre conseguem encontrar a informação que estão buscando.

Por isso, preparamos este artigo, falando um pouco mais sobre os direitos da esposa do pescador em relação à aposentadoria rural. Aqui, você vai descobrir a resposta para essa questão, além de outros pontos em relação ao tema. Venha conferir!

Esposa de pescador tem direito a aposentadoria rural?

Sim, a esposa de pescador tem direito a aposentadoria rural, porém, é preciso cumprir alguns requisitos básicos para isso. É necessário, por exemplo, que ela comprove que trabalha junto do marido, para que seja possível usufruir do benefício.

Sendo assim, é preciso apresentar documentos que comprovem que a esposa, de fato, atua em conjunto com o marido. Dessa forma, a aposentadoria do pescador é estendida também para a mulher, garantindo um valor maior para o casal.

Contudo, como dissemos, é necessário comprovar que a esposa participa do processo produtivo de pesca. A aposentadoria rural, nesse caso, é estendida ao casal, e não apenas ao marido, afinal de contas, a mulher também precisou trabalhar para alimentar a casa.

Em todo caso, não deixe de buscar orientações com profissionais da área jurídica para garantir que os seus direitos sejam respeitados ao solicitar o benefício. Se o casal tem direito à aposentadoria, é indispensável buscar isso e garantir o seu sustento.

Quais documentos podem ser solicitados?

Agora que já vimos que esposa de pescador tem direito a aposentadoria rural, vamos falar sobre como ela pode comprovar o trabalho. Para isso, será necessário apresentar uma série de documentos que provam o tempo de serviço realizado.

Para isso, não é necessário contar com algum documento específico, porém, alguns dos que podem ajudar na solicitação são os seguintes:

• documento de posse de imóvel rural;
• declaração de sindicatos de trabalhadores rurais, comprovando o vínculo;
• notas fiscais de venda de produtos no nome da solicitante;
• cadastro no INSS como segurada;
• depoimentos de testemunhas também podem ajudar no pedido de aposentadoria rural.

Além de todos esses documentos, você pode adicionar aqueles que julgar serem necessários. Durante a sua solicitação, pode ser que o INSS solicite algumas informações a mais, e por isso, é necessário estar atento ao que é pedido.

De toda forma, é recomendado que, para garantir que o seu pedido seja aceito, você conte com a presença de um advogado no momento da solicitação. Isso porque esse profissional sabe o que o INSS costuma solicitar, e como você deve realizar o pedido de forma correta.

Quais são os requisitos para solicitar a aposentadoria rural?

É preciso respeitar alguns requisitos básicos para garantir que seja possível solicitar a aposentadoria rural para a esposa do pescador. Caso os requisitos não sejam cumpridos, infelizmente, não é possível garantir o recebimento do benefício.

De toda forma, os principais requisitos para garantir a concessão de aposentadoria rural para a esposa do pescador são os seguintes:

• idade mínima: o homem precisa ter, no mínimo, 60 anos, enquanto a mulher, 55 anos;
• tempo de atividade: ambos gêneros devem comprovar que atuam no meio rural por um período de, no mínimo, 15 anos.

Além disso, é preciso comprovar o tempo de atividade rural, por meio de documentos e testemunhas que podem ajudar nesse processo. Contudo, em relação aos requisitos básicos, a idade e o tempo de serviço acabam sendo essenciais.

De toda forma, se você se enquadrar no tempo de serviço exigido pelo órgão público, não deve encontrar problemas para solicitar a aposentadoria rural. Os benefícios do INSS são acessíveis a todos os que se encaixam de acordo com os requisitos delimitados.

Qual é o valor da aposentadoria rural?

O valor da aposentadoria rural não pode ser menor do que o mínimo, ou seja, é possível garantir um bom valor em qualquer situação. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412, logo, esse é o básico que a esposa do pescador irá receber.

Porém, é importante citar que nem todos acabam recebendo apenas esse valor, pois contribuintes do INSS podem aumentá-lo. Dessa forma, é possível garantir um sustento ainda mais amplo para a família, contudo, é necessário contribuir.

Em todo caso, também é importante saber que o valor da aposentadoria não pode ser maior do que o teto do INSS. Em 2024, esse valor é de R$ 7.786,02, logo, não é possível receber mais do que isso, mesmo que se tenha contribuído para isso.

De toda forma, só é possível contar com a aposentadoria rural se a solicitação do benefício for feita ao INSS. No próximo tópico vamos te ensinar a realizar o procedimento de forma prática, por meio da internet.

Como fazer a solicitação da aposentadoria rural?

Agora que já vimos que esposa de pescador tem direito a aposentadoria rural, vamos falar sobre como solicitar o benefício. Existem diferentes formas de realizar esse procedimento, porém, como indo até uma sede do INSS, ou ainda ligando para o número 135.

Porém, a maneira mais prática é fazer isso por meio da plataforma Meu INSS, que te permite fazer isso de forma online. Dessa forma, não é preciso sair de casa, e todo o processo de envio de documentos pode ser feito até mesmo pelo celular.

Para isso, será necessário escanear ou tirar fotos dos documentos que citamos em nosso artigo, além de preencher com seus dados pessoais. Após isso, você espera o INSS finalizar a análise do seu pedido para indicar se você terá direito ou não.

De toda forma, para garantir que os seus direitos sejam respeitados, o mais indicado é contar com a presença de um advogado especializado. Um profissional da área vai garantir que você envie os documentos corretos e irá te orientar durante todo o processo.

Além disso, caso o pedido seja negado, com um profissional capacitado ao seu lado, você pode recorrer de forma correta. Se você se enquadrar para receber o benefício, o advogado irá fazer com que tenha acesso a todos os seus direitos.