Aposentadoria rural do pescador: como dar entrada?

Aposentadoria rural do pescador: como dar entrada? Saber a resposta para isso é essencial para garantir o descanso confortável para quem trabalha no ramo. Contudo, alguns pescadores, por não saberem disso, acabam tendo dificuldades em se aposentar.

Entretanto, estamos aqui para descomplicar essa questão, e te mostrar como dar entrada na aposentadoria rural do pescador. Além disso, você vai conferir outras informações essenciais que vão te ajudar a verificar se você pode mesmo se aposentar. Boa leitura!

Quais são os requisitos para solicitar aposentadoria rural de pescador?

Antes de falarmos sobre como dar entrada na aposentadoria rural do pescador, vamos entender os pré-requisitos básicos para isso. É necessário que o trabalhador respeite alguns pontos básicos definidos pelo INSS para fazer o seu pedido.

Os requisitos para conseguir dar entrada na aposentadoria rural do pescador são os seguintes:

• idade mínima: o homem precisa ter pelo menos 60 anos, enquanto as mulheres precisam alcançar, pelo menos, 55 anos de idade;
• período de carência: ambos os sexos precisam respeitar um período de carência de, pelo menos, 15 anos, período equivalente a 180 meses.

Por “período de carência”, vamos entender o tempo de serviço rural que cada um dos trabalhadores prestou. Ou seja, além da idade mínima, o pescador precisa contar com um tempo de trabalho de, pelo menos, 15 anos.

Em todo caso, não existem mais requisitos do que esse para fazer a solicitação da aposentadoria rural. Se você conseguir comprovar o trabalho rural, não deve enfrentar dificuldades em dar entrada para contar com o seu benefício.

Quem pode solicitar a aposentadoria rural do pescador?

Antes de falarmos sobre a aposentadoria rural do pescador, vamos entender quem é classificado dessa forma. Isso porque, além de quem realiza a pesca, para fins legais, outros profissionais também podem ser entendidos como do mesmo grupo.

Dessa forma, outros trabalhadores rurais também podem fazer a solicitação desse tipo de aposentadoria. Com isso, podem se aposentar mais cedo, o que é essencial para quem trabalha no meio rural, que exige mais do corpo.

Em todo caso, todos aqueles que dependem da pesca para sobreviver, podem ser considerados pescadores aqui. Dessa forma, responsáveis por realizarem a limpeza dos barcos, quem catar caranguejos, entre outros nichos, também podem solicitar essa aposentadoria.

Além disso, familiares dos pescadores também podem usufruir da aposentadoria rural. Desde que fique comprovado que eles ajudavam no trabalho, a esposa do pescador pode fazer a solicitação desse tipo de aposentadoria, por exemplo.

De toda forma, todos aqueles que precisam da pesca para sobreviver, podem solicitar a aposentadoria rural. Porém, assim como os pescadores, é necessário respeitar os pré-requisitos básicos que já apresentamos aqui.

Quais documentos apresentar para solicitar aposentadoria rural?

Para dar entrada na aposentadoria rural do pescador, é preciso apresentar alguns documentos antes. Eles servem para te identificar, e, acima de tudo, para comprovar que o trabalho rural aconteceu, que é o que vai te dar direito a essa aposentadoria.

De maneira geral, são solicitados documentos pessoais, como CPF, RG, além do comprovante de residência. Isso serve para te identificar, porém, não funciona para comprovar trabalho rural, já que não tem ligação com isso.

Contudo, é interessante entender que não existe um documento específico que vai te ajudar a dar entrada na aposentadoria rural. Por isso, o pescador pode apresentar o que tiver disponível para tentar comprovar o tempo de trabalho que é solicitado pelo INSS.

Para isso, alguns dos documentos que são aceitos como prova de comprovação de trabalho para solicitar aposentadoria rural do pescador são os seguintes:

• carteira de pescador, ou licença para realizar pesca;
• notas fiscais que mostram que forem realizadas vendas dos produtos pescados;
• registro de pescador;
• cadastro em sindicatos ou organizações de pescadores da sua região;
• registro da embarcação;
• entre outros.

Aposentadoria rural do pescador: como dar entrada?

Dar entrada na aposentadoria rural do pescador não é um processo tão complicado quanto muitos imaginam. Tendo em mãos os documentos que já citamos no texto, você não deve encontrar dificuldades em dar prosseguimento com o seu pedido.

Enfim, para dar entrada na aposentadoria rural do pescador, você pode utilizar o portal Meu INSS. Por meio dele, você pode solicitar a aposentadoria, fazendo o envio de todos os documentos pelo próprio canal digital, sem precisar sair de casa.

Além disso, você também pode acompanhar o seu pedido, verificar etapas, tudo por meio da plataforma. Se precisar solicitar algum benefício previdenciário, é possível utilizar o canal Meu INSS para que as suas solicitações sejam feitas.

Além do Meu INSS, você também pode dar entrada na aposentadoria rural do agricultor indo até a sede mais próxima do órgão. Ao ligar para o número 135, é possível também fazer solicitações e se informar sobre o que é necessário para se aposentar.

Em todo caso, se tiver dúvidas, ou enfrentando dificuldades com documentos, não deixe de consultar um advogado. Um profissional do tipo é capaz de facilitar o seu serviço, e garantir que o seu direito de se aposentar seja respeitado.

E se o pedido de aposentadoria rural for negado?

Como vimos, não é complicado dar entrada no pedido de aposentadoria rural do pescador. Caso conte com os documentos certos ao seu lado, você não deve enfrentar dificuldades em fazer a solicitação do seu benefício previdenciário ao INSS.

Contudo, pode ser que o seu pedido seja recusado, o que te impede de contar com a aposentadoria rural. Nesses casos, saiba que você pode recorrer, para que o seu pedido seja analisado novamente, o que vai te dar uma nova chance de se aposentar.

Para isso, você tem a alternativa de apresentar um novo pedido de aposentadoria para o próprio INSS. Nessa situação, será necessário esperar uma nova análise após a apresentação de novos documentos que podem te ajudar a se aposentar.

Entretanto, o mais recomendado nessa situação é que entre com uma ação judicial contra o INSS para se aposentar. Ao contratar um advogado, ele irá garantir que o seu direito seja respeitado, apresentando os documentos certos, além de cuidar de detalhes burocráticos.

De toda forma, não deixe de consultar um advogado caso tenha problemas em fazer a solicitação da sua aposentadoria rural. Além disso, acesse nosso blog para conhecer outros direitos que o pescador artesanal pode ter!