Quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça? Dependendo das condições que o acidente aconteceu, isso é possível. Porém, nem todos os trabalhadores conhecem os cenários que precisam acontecer para que a Justiça seja acionada.

Por isso, preparamos este artigo, para te orientar sobre casos em que é possível entrar na Justiça se um acidente de trabalho acontecer. Além disso, você também vai conhecer seus direitos, entender se tem direito à indenização, entre outros pontos. Confira!

Quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça?

Quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça, porém, o resultado do processo vai depender de algumas circunstâncias. Infelizmente, o simples acidente não é o suficiente para garantir que você receberá algum tipo de indenização, por exemplo.

Você só poderá colocar a empresa na Justiça, e receber algo por isso, se for comprovada negligência por parte dela. Seja por conta do piso inapropriado, falta de EPI disponibilizado, entre outros pontos, a empresa precisa ter sido responsabilizada.

A falta de medidas de segurança é o que faz com que a empresa tenha alguma responsabilidade no seu caso. Dessa forma, é possível que o trabalhador inicie uma ação judicial para que uma indenização seja paga pelo empregador.

Porém, é importante também destacar que quem sofreu o acidente de trabalho, de preferência, esteja de acordo com as normas de trabalho. Se a empresa deu o EPI para ser usado, mas você não estava utilizando, isso pode ser um problema.

Em todo caso, o importante é que você saiba que, se o acidente aconteceu por conta de negligência da empresa, em algum nível, é possível entrar na Justiça. De toda forma, é interessante consultar um advogado para entender melhor as suas chances.

Acidente de trabalho: quem sofre tem direito a receber alguma coisa?

Quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça, e também tem acesso a alguns direitos básicos. Dessa forma, é possível contar com um processo de recuperação mais confortável, ao menos do ponto de vista financeiro e social.

Entre os direitos de quem sofre acidente de trabalho, podemos destacar os seguintes:

• estabilidade: o empregado não pode ser demitido por 12 meses após retornar ao trabalho;
• aposentadoria: caso a lesão impeça o retorno ao serviço, é possível que o trabalhador consiga a aposentadoria;
• afastamento remunerado: o funcionário pode ser afastado para se recuperar do trauma, e, enquanto isso, recebe remuneração;
• FGTS: o depósito do FGTS não pode ser interrompido durante todo o período em que o trabalhador estiver afastado.

Em todo caso, os benefícios que são de responsabilidade da Previdência podem ser solicitados pela plataforma Meu INSS. Para isso, basta realizar login na plataforma utilizando os seus dados e fazer a solicitação do que está querendo.

De toda forma, você ainda pode contar com mais do que isso, como indenização por danos morais e material. No próximo tópico, vamos falar um pouco mais sobre isso, e como a presença de um advogado pode te ajudar com essa tarefa.

Quem sofre acidente de trabalho pode receber indenização?

Quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça para receber indenização pelo acontecido. O que muitos não sabem é que não é apenas um tipo de indenização que deve ser recebida, mas sim, dois, já que muitas questões estão envolvidas.

O tipo de indenização mais conhecido é o por danos morais, que diz respeito ao acidente em si. É uma forma de recompensar o trabalhador pelo acontecido, e, dependendo da gravidade, os valores podem ser muito altos, como veremos no próximo tópico.

Porém, também existe a indenização material, que diz respeito aos gastos médicos que o trabalhador terá. O empregado que sofreu um acidente de trabalho tem o direito de ter o tratamento totalmente custeado pela empresa até que esteja totalmente reabilitado.

Além disso, caso o empregado já tenha gasto algum valor para se recuperar, é obrigatório que ele seja reembolsado por isso. Durante a recuperação, o trabalhador não pode ter a sua vida financeira prejudicada, e por isso, o empregador precisa se responsabilizar.

Qual é o valor dos danos morais para quem sofreu acidente de trabalho?

Como vimos, o trabalhador tem o direito de receber indenização por danos morais por conta do acidente de trabalho sofrido. Logo, acabam surgindo dúvidas sobre os valores que deverão ser pagos pela empresa nesse tipo de situação, porém, não existe resposta pronta para isso.

Isso porque, o valor da indenização por danos morais acaba variando de acordo com uma série de fatores. Negligência da empresa, falta de equipamentos, deixar de oferecer treinamento apropriado, entre outros pontos, são levados em consideração no momento de analisar valores.

Por esse motivo, é impossível delimitar qual será o valor pago como indenização pela empresa para você. Porém, se ficar comprovado que a empresa tem responsabilidade no acidente de trabalho, e for grande, os valores não tendem a ser muito baixos.

Em todo caso, também é importante citar que a indenização material também tem o valor variável de acordo com a situação. O importante é que você não seja financeiramente prejudicado e consiga receber tudo aquilo que gastou para se tratar.

Qual é o prazo para entrar com uma ação de acidente de trabalho?

Agora que já sabemos que quem sofre acidente de trabalho pode entrar na Justiça, vamos falar sobre prazos. Se muito tiver se passado desde que o acidente aconteceu, pode ser que você não tenha acesso ao que está desejando ao iniciar uma ação judicial.

Isso porque, o tempo para entrar com uma ação judicial é de cinco anos, prescrevendo após esse período. Após isso, você não conseguirá qualquer tipo de resultado na Justiça, por isso, é importante se movimentar o quanto antes para garantir seus direitos.

De toda forma, também é interessante consultar um advogado sobre o que você deve esperar pelo acidente acontecido. A opinião de um profissional sobre possíveis valores, além de uma possível vitória em um processo, são essenciais.

Em todo caso, esteja atento aos prazos para garantir que uma ação judicial ainda seja uma opção para o seu caso. Dessa forma, você garante que seus direitos serão respeitados, além de ser recompensado pelos danos que a empresa causou.

Terminamos aqui, mas você pode conferir outros artigos sobre seus direitos ao acessar o nosso blog!