Quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho

Você sabe quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho? Entender o que buscar, e como ser amparado, é essencial em um momento tão difícil. Por esse motivo, é importante se informar sobre o que as empresas devem aos trabalhadores nesses casos.

Contudo, nem todos conhecem os direitos de quem sofre com acidentes de trabalho, mesmo que essa situação seja comum. Por isso, preparamos este artigo, falando mais sobre o que os acidentados podem buscar em caso de lesões do tipo. Confira!

Quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho?

Enfim, vamos direto ao ponto para falarmos sobre quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho. É essencial saber exatamente o que você pode exigir das empresas, para garantir que se tenha todo o amparo possível em um momento tão complicado.

Caso os seus direitos não sejam respeitados, é possível entrar com uma ação trabalhista para garantir que isso aconteça. De toda forma, para entender o que a empresa deve fazer, primeiro, é preciso conhecer os seus direitos como acidentado.

Abaixo, listamos aquilo que os empregados que sofreram um acidente de trabalho podem contar como direito. Confira!

Indenização

Após sofrer um acidente de trabalho, o desgaste físico e emocional do trabalhador costuma ser grande. Adaptar a sua rotina durante um tempo, para garantir a realização das suas tarefas diárias, é sempre um desafio considerável a ser superado.

Por esse motivo, o trabalhador tem o direito de receber indenização por danos morais, a fim de compensar todo o trauma passado. É claro que o dinheiro não se compara à qualidade de vida, mas é uma forma de tornar a situação menos desconfortável.

Estabilidade

Entre os direitos quem sofreu acidente de trabalho, um dos que mais se destaca é o da estabilidade. Esse direito impede que o empregador demita o acidentado durante um período de 12 meses, para garantir uma maior segurança financeira para ele.

Caso a demissão aconteça dentro desse período, é preciso que a empresa arque com o equivalente aos 12 meses de salário que o trabalhador receberia. Ou seja, a sua segurança financeira não será prejudicada, já que o pagamento acontecerá de toda forma.

Contudo, é interessante destacar que a empresa pode realizar a demissão se for por justa causa. Ou seja, o trabalhador tem estabilidade, porém, se for por motivo justo, ele pode, sim, ser demitido se for necessário.

Reabilitação

O INSS conta com programas de reabilitação caso o trabalhador precise se adequar a uma nova função após o acidente. Dessa forma, ele consegue se recolocar no mercado de trabalho, por mais que essa situação não seja a ideal para muitos.

Pensão

Além disso, em caso de óbito, a família tem o direito de receber a pensão por morte, como uma forma de compensação. Para solicitar o benefício, e garantir que ele seja pago, é interessante fazer a solicitação com o auxílio de um advogado.

Aposentadoria por invalidez

Infelizmente, o trabalhador pode acabar sofrendo um acidente de trabalho mais grave, que o impeça de voltar a trabalhar. Nesses casos, o empregado também tem o direito de receber a sua aposentadoria por invalidez, para garantir seu sustento.

Porém, esse benefício só é dado após o INSS, por meio de perícia, delimitar que o empregado não pode voltar a realizar o seu trabalho. É um processo um pouco mais burocrático, contudo, essencial para a saúde financeira de muitas pessoas.

CAT

Entre os direitos de quem sofreu acidente de trabalho, a realização do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um deles. Quem se acidenta pode realizar a comunicação do que aconteceu para os órgãos responsáveis por garantirem seus benefícios.

A comunicação deve acontecer em até 24 horas após o acidente, para garantir que o pagamento de benefícios não demore. Geralmente, esse procedimento é feito pelas empresas, mas o próprio trabalhador também pode realizá-lo indo ao INSS.

FGTS

Quando pesquisamos sobre quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho, precisamos também falar sobre o FGTS. Muitos trabalhadores não sabem, mas a empresa continua obrigada a realizar o pagamento do benefício mesmo nessas condições.

Ou seja, se o FGTS não for depositado, é preciso entrar em contato com a empresa para verificar o motivo disso. É um direito de todo trabalhador, que atua em regime CLT, ter o seu Fundo de Garantia depositado mensalmente.

Por meio da plataforma FGTS, desenvolvida pelo Governo, é possível verificar o saldo do seu FGTS mensalmente. Caso ele não seja depositado, e o diálogo com o empregador não se resolva, você ainda tem a alternativa de buscar seus direitos na Justiça.

Tratamento médico

Caso o acidente de trabalho acabe exigindo que tratamentos médicos sejam feitos, o trabalhador tem o direito de contar com isso de graça. Ou seja, os gastos para garantir que ele volte a ter uma boa saúde, não são de sua responsabilidade.

Contudo, é comum que os próprios trabalhadores tenham que arcar com os gastos de seu tratamento médico. Nessa situação em que já houve um pagamento, saiba que o reembolso por tudo o que foi gasto também faz parte dos direitos do trabalhador.

Como garantir o cumprimento dos seus direitos?

Agora que já sabemos quais os direitos de quem sofreu acidente de trabalho, vamos falar sobre como garantir o seu cumprimento. Para isso, é essencial a conversa, em tom respeitoso, com o seu empregador, pois o diálogo é sempre a melhor alternativa.

Contudo, sabemos que nem sempre os empregadores estão dispostos a darem aos seus funcionários aquilo que eles têm por direito. Diante dessa situação, você pode recorrer à Justiça para garantir que seus direitos sejam respeitados pela empresa.

Para isso, é essencial ter, ao seu lado, um advogado especializado em ações trabalhistas. Dessa forma, as suas chances de vencer um processo contra a empresa são maiores, afinal de contas, um profissional capacitado aumenta as probabilidades.