Quem sofre acidente de trabalho tem direito a indenização?

Quem sofre acidente de trabalho tem direito a indenização? Essa é a dúvida de muitos trabalhadores que acabaram se acidentando. Porém, nem todos sabem se é possível ter acesso a algum benefício nesse tipo de situação.

Por esse motivo, produzimos este artigo, falando mais sobre a indenização em casos de acidente de trabalho. Aqui, você vai descobrir se você tem direito a receber a indenização, além de outras informações essenciais ligadas ao tema. Confira!

Quem sofre acidente de trabalho tem direito a indenização?

Quem sofre acidente de trabalho tem direito a indenização? Sim, quem se acidenta no ambiente profissional deve receber indenização. Porém, isso só acontece quando a responsabilidade do acidente realmente for da empresa.

Isso é reconhecido quando o ambiente de trabalho não é próprio para a realização do serviço, por exemplo. Além disso, quando normas básicas de segurança não são seguidas, ou não existe treinamento, a responsabilidade também é do empregador.

De toda forma, o trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem direito a receber a indenização por danos morais. Ela existe para que o empregado seja recompensado pelo trauma que um acidente de trabalho pode causar.

Além disso, o empregado também tem direito à indenização material, referente aos gastos com sua saúde. É de responsabilidade da empresa todos os gastos que forem necessários para a recuperação de um funcionário que acabou se acidentando.

Quem sofre acidente de trabalho pode ter benefícios do INSS?

Quem sofre acidente de trabalho tem direito a contar com alguns benefícios previdenciários. Porém, isso acontece apenas quando o afastamento necessário para a recuperação é igual a 15 dias, período necessário para que isso aconteça.

Nesse tipo de situação, o funcionário que sofreu acidente de trabalho pode contar com alguns benefícios do INSS. São alguns deles:

• estabilidade: o empregado não pode ser demitido durante 12 meses após retornar ao seu posto de trabalho;
• auxílio-doença: é pago um valor de assistência para que o trabalhador não tenha sua vida financeira prejudicada;
• FGTS: o pagamento do FGTS não pode ser suspenso mesmo durante o período em que o funcionário estiver afastado.

De toda forma, esses são apenas alguns dos benefícios previdenciários que podem ser usufruídos pelo trabalhador. Existe a possibilidade até mesmo de você se aposentar por invalidez, se o acidente de trabalho prejudicar muito o seu corpo.

Quanto é o valor da indenização por acidente de trabalho?

O valor da indenização por acidente de trabalho não é algo fixo, pois depende de caso. Gravidade das lesões, responsabilidades da empresa, entre outros pontos, acabam sendo analisados no momento de definir o quanto será pago.

Por esse motivo, seria errado afirmar que o valor da indenização por danos morais é de R$ 10.000,00, por exemplo. No seu caso, pode até ser esse, porém, existem situações em que o valor pago chega até mesmo às centenas de milhares de reais.

Tudo vai depender da forma como o acidente aconteceu, e de outros fatores que também influenciam nessa questão. De toda forma, se não achar que o valor é justo, você tem a alternativa de consultar um advogado para verificar as opções a serem tomadas.

O que fazer assim que o acidente de trabalho acontecer?

Assim que o acidente de trabalho acontecer, a primeira coisa a ser feita é verificar o estado de saúde do trabalhador. Isso, como acontece em ambiente profissional, é de responsabilidade da empresa, assim como a próxima etapa.

É necessário que a empresa faça a abertura da CAT, que nada mais é do que a comunicação para os órgãos fiscalizadores. Dessa forma, o INSS fica sabendo sobre o acidente, por exemplo, o que facilita que você tenha acesso aos seus benefícios.

É importante saber que a CAT deve ser aberta em até 24 horas após o acidente de trabalho acontecer. Caso a empresa não faça isso, ela será multada, e o próprio funcionário pode fazer o informe do acidente ao procurar o sindicato de sua categoria.

De toda forma, após isso, basta realizar os exames que forem apontados para verificar o tempo de afastamento necessário. Se estiver em dúvidas sobre os benefícios que poderão ser aproveitados nessa situação, não deixe de procurar o auxílio de um advogado.

Como fazer a solicitação dos benefícios ao INSS?

Como vimos, você também pode ter acesso a alguns benefícios do INSS quando sofre acidente de trabalho. Para conseguir contar com eles, basta apresentar os documentos que comprovem o acidente, como laudos médicos e outros que podem facilitar.

De toda forma, é possível fazer a solicitação do benefício por meio da plataforma Meu INSS. Nela, você pode solicitar os seus direitos, fazer envio de documentos, além de acompanhar os status dos pedidos que foram feitos.

Além disso, você também tem a alternativa de fazer a solicitação de benefícios indo até uma agência do INSS. Além dessa opção, ao ligar para o número 135, você pode agendar a perícia médica para que seja possível solicitar benefícios em seguida.

Em todo caso, existem diferentes formas de entrar em contato com o INSS para que seus direitos sejam respeitados. Escolha a alternativa que for mais confortável para o seu caso e não deixe de usufruir do que é seu por direito.

Não estou recebendo nada da empresa: o que fazer?

Como vimos, quem sofre acidente de trabalho tem direito a indenização, porém, nem sempre é possível contar com ela. Isso porque, as empresas não querem reconhecer sua culpa em um acidente, além de se negarem a realizar o pagamento do que é devido.

Nesses casos, o melhor a ser feito é consultar um advogado sobre o que deve ser feito. Uma ação judicial, em um caso em que a empresa tenta lesar um trabalhador que está apenas lutando por seus direitos, acaba sendo o mais recomendado.

Além disso, se tiver dificuldades em contar com seus benefícios previdenciários, também é possível iniciar uma ação contra o INSS. Em ambas as situações você tem a alternativa de utilizar o auxílio de um advogado para que seus direitos sejam respeitados.

De toda forma, não deixe de buscar que os seus direitos sejam respeitados, tendo um advogado ao seu lado. E para conhecer melhor os seus direitos, leia os textos que preparamos para te ajudar em nosso blog!