Quem recebe LOAS pode trabalhar?

Quem recebe BPC/LOAS pode trabalhar, porém, é preciso que você tenha cuidado com alguns detalhes relacionados à renda permitida para ter o benefício.

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), como também o LOAS é chamado, é um benefício assistencial importantíssimo para várias famílias. Com o valor de um salário mínimo, ele é de grande ajuda para idosos e pessoas com deficiência.

Contudo, muitos não sabem se podem ter o benefício e trabalhar, e é sobre isso que vamos tratar no texto a seguir. Boa leitura!

Quem recebe LOAS pode trabalhar?

Sim, quem recebe LOAS pode trabalhar de carteira assinada, em outros regimes de contrato de trabalho.

Porém, é preciso estar atento para verificar se, com a renda, você não ultrapassa os valores máximos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Isso porque, quem recebe o BPC não pode ter a renda per capita do grupo familiar maior do que ¼ do salário mínimo.

Um exemplo: em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00, e, esse valor, dividido por 4, é igual a R$ 353,00.

Logo, para que você não perca o benefício, a renda per capita (por pessoa), na sua família, não pode ultrapassar R$ 353,00.

Caso passe desse valor, infelizmente, o beneficiário perde o direito ao LOAS. Contudo, atenção: como ajustam o salário mínimo todos os anos, o teto máximo permitido por pessoa também sofre atualizações.

Em todo caso, não deixe também de atualizar os dados do seu Cadastro Único para evitar problemas com o seu benefício.

Recebo BPC, o cônjuge pode trabalhar com CTPS assinada?

Quem recebe BPC pode trabalhar de carteira assinada, e seus cônjuges também, sem maiores problemas.

Porém, é importante destacar que o critério de renda deve ser respeitado, para que o LOAS não seja suspenso.

Ou seja, é preciso respeitar o teto de ¼ do salário mínimo para cada pessoa da família, para que não ocorra a suspensão.

Em todo caso, adultos com autismo têm direito a BPC, e as pessoas ao seu redor podem se beneficiar disso.

Contudo, tudo isso deve ser feito de forma transparente e respeitando o que a lei delimita como o teto máximo para o benefício.

Quem recebe BPC pode trabalhar informal?

Quem recebe LOAS pode trabalhar informal, porém, você não pode ultrapassar o critério de renda, para que não tenha problemas.

Por esse motivo, muitas pessoas, ao conseguir um emprego, acabam perdendo o direito ao BPC, já que o critério de renda é rigoroso.

Enfim, já que citamos o trabalho informal, é interessante também falar sobre as contribuições ao INSS.

É essencial que você, como trabalhador informal, também contribua para o INSS, pois, assim, vai conseguir se aposentar.

Sem contribuições, a sua situação, no futuro, pode ficar complicada, e por isso, é essencial que você contribua.

Quem recebe BPC pode trabalhar por contrato?

Quem recebe BPC pode trabalhar por contrato, porém, deve ser como aprendiz profissional, e você deve informar isso ao INSS.

É preciso levar a sua Carteira de Trabalho assinada ao INSS, para que eles verifiquem se o benefício será suspenso ou mantido.

O INSS levará o critério de renda em consideração mais uma vez, pois eles não fazem exceção para outros indivíduos.

Por isso, o que vai definir se você vai ter o seu benefício suspenso ou não, acaba sendo o critério de renda de ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar.

Quem recebe BPC pode trabalhar como aprendiz?

Como já citamos, quem recebe BPC pode trabalhar como aprendiz, desde que respeite os outros critérios.

É essencial que o trabalhador se enquadre totalmente no que o INSS exige para que não tenha problemas com o benefício.

O que faz perder o benefício do LOAS?

Você pode perder o LOAS se não comparecer à perícia médica quando for convocado no ato da sua solicitação.

Além disso, se você não atualizar seus dados no Cadastro Único nas datas estipuladas, também enfrentará essa consequência.

Por isso, é sempre importante estar atento aos calendários divulgados, pois é preciso sempre levar os documentos necessários para a manutenção do benefício.

Outro ponto essencial para evitar a suspensão do benefício é atualizar seus dados também no INSS.

Para isso, basta utilizar a plataforma Meu INSS, onde é possível ajustar suas informações de maneira prática.

Porém, é claro, se os órgãos responsáveis solicitarem a atualização de outra forma, faça tudo o que eles requisitarem.

Contudo, de maneira geral, mantendo suas informações atualizadas, e respeitando o critério de renda, você não terá problemas.

Quem recebe LOAS pode ter outra renda?

Como citado, tudo vai depender da renda do grupo familiar como um todo, o que, geralmente, é o maior problema dos solicitantes.

O valor não deve ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa, ou seja, ninguém pode receber mais do que R$ 353,00.

Vamos a um exemplo: além do BPC, você tem uma renda de R$ 2.000, e junto com o LOAS, totaliza R$ 3.412,00.

Porém, no seu grupo familiar vivem 6 pessoas, contando filhos, cônjuge, entre outras pessoas.

Ou seja, você precisa dividir R$ 3.412,00 por 6, o que daria um total de R$ 568,66 por pessoa no seu grupo familiar

Com essa renda, você não teria direito ao BPC, logo, tenha muito cuidado com o valor da outra renda que conseguir.

Quais são as novas regras do BPC 2024?

As novas regras do BPC 2024 estipulam que o beneficiário, ou seu responsável legal, realizem o cadastro biométrico a partir de 1º de setembro do mesmo ano.

O cadastro deve estar presente, ou na CIN (Carteira de identidade Nacional), na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou no título de eleitor de quem fizer o procedimento.

Além disso, é importante destacar que os beneficiários têm um prazo para fazer isso, sendo:

• 45 dias para pessoas que vivem em cidades que tenham, no máximo, 50 mil habitantes;
• 90 dias para beneficiários que vivem em cidades com maior número de habitantes.

Além disso, é preciso atualizar os dados do Cadastro Único; caso contrário, o governo cancela o benefício.

Outro ponto interessante é que agora o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) verificará a renda do grupo familiar de forma mensal. Sendo assim, é possível evitar fraudes e disponibilizar o benefício apenas a quem realmente se encaixa nos requisitos.

Enfim, se perder o direito ao seu benefício, não deixe de buscar ajuda especializada consultando um advogado.