BPC para autistas: o que fazer se for negado?

O que fazer se o BPC para autistas for negado? Muitas pessoas, quando solicitam o benefício, não entendem porque não conseguem o acesso a ele. Porém, é importante entender que isso pode acontecer por uma série de fatores diferentes.

De toda forma, mesmo que o BPC para autistas for negado, você ainda pode ter acesso ao benefício. No texto abaixo, você vai descobrir como recorrer à decisão para garantir que os seus direitos como autista sejam respeitados. Venha conferir!

O que é o BPC para autistas e qual seu valor?

BPC para autistas é uma assistência financeira que existe para ajudar pessoas em situação social vulnerável. Também chamado de LOAS, ele também abarca outro grupo de pessoas, tendo sido criado para:

• idosos;
• autistas;
• pessoas com deficiência que não consigam trabalhar por conta disso.

Como você pode ver, é um grupo seleto de pessoas que pode contar com o BPC para autistas. Além disso, é preciso se encaixar em alguns pré-requisitos básicos para garantir o acesso ao benefício, sendo eles:

• ter renda per capital do grupo familiar de até ¼ do salário mínimo;
• apresentar documentos que comprovem o autismo ou a deficiência;
• ter o cadastro familiar no CRAS totalmente atualizado, tanto seu, quanto da sua família.

Se você se encaixar dentro desses requisitos, não deve encontrar dificuldades ao solicitar o benefício. Contudo, se não respeitar nenhum deles, principalmente o critério de renda, vai encontrar dificuldades em ter acesso ao que você pode contar.

De toda forma, o valor do BPC é sempre o mesmo do salário mínimo do ano em que estiver recebendo, e por isso, sofre alterações. Em 2024, por exemplo, o valor do benefício é de R$ 1.412,00, o que sofrerá atualizações nos próximos anos.

Por que o INSS nega BPC para autistas?

Quando o BPC para autistas é negado, isso pode acontecer por uma série de fatores diferentes. Um dos mais comuns, é o de que o indivíduo não fez o envio dos documentos corretos, que comprovem a sua condição de autista para o INSS.

Além disso, documentos médicos sem o CID, ou informações que detalham a condição do autista, também atrapalham no processo. Por esse motivo, também é importante estar atento aos documentos que os profissionais de saúde podem te entregar.

Além desse ponto, outro fator que influencia diretamente no BPC para autistas é o solicitante não ter os dados cadastrais da família atualizados. Dessa forma, você não consegue ter acesso ao benefício, pois não é possível verificar a renda.

A renda do grupo familiar, inclusive, também é outro ponto que pode te atrapalhar a contar com o BPC para autistas. É necessário respeitar os limites estabelecidos pelo INSS para que você tenha acesso ao benefício que tanto deseja.

Em todo caso, a consulta com um advogado pode ser de grande ajuda para entender o que está faltando para ter o BPC. Seja por falta dos documentos necessários, ou pela renda, um profissional da área vai saber te orientar para você ter acesso ao benefício.

Como conseguir acesso ao BPC para autistas?

Para ter acesso ao BPC para autistas, você pode escolher entre duas alternativas para fazer a sua solicitação. A primeira é ligar para o número 135, onde será possível solicitar por meio telefônico o seu benefício, informando os dados que forem solicitados.

Já outra alternativa, que pode ser mais cômoda para o público em geral, é a de usar a plataforma Meu INSS. Por meio dela, você pode solicitar o benefício e fazer o envio de documentos todos pelo mesmo canal.

Além disso, essa alternativa torna possível também que você acompanhe o andamento do seu processo. Por não necessitar que você tenha o suporte de outros, pode ser mais cômodo para você, trazendo mais praticidade ao realizar o procedimento.

Qual grau de autismo dá direito ao BPC?

Muitas pessoas se perguntam qual é o grau mínimo que dá direito ao BPC, pois não sabem dessa informação antes de solicitar. A boa notícia é que a Lei não define isso, ou seja, uma pessoa com autismo leve pode fazer a solicitação do LOAS.

Contudo, quando falamos sobre BPC para autistas, a capacidade laboral também é levada em consideração. Dessa forma, um autista leve pode ter dificuldades em ter acesso ao benefício, já que ele pode, em boa parte dos casos, realizar seu trabalho normalmente.

Entretanto, ainda assim, se você tem autismo leve, é interessante que você faça a solicitação do benefício. Os peritos do INSS irão analisar cada caso de maneira particular, e pode ser que você tenha acesso mesmo que o grau seja leve.

Além disso, é interessante também saber que crianças com autismo também têm acesso ao benefício. Sendo assim, se a família do menor vive em situação vulnerável, o BPC pode ser de grande ajuda para auxiliar no sustento dentro de casa.

O que fazer se o BPC para autistas for negado?

Enfim, se o BPC para autistas for negado, o primeiro passo é entender o motivo pelo qual isso aconteceu. Como já citamos, isso pode ocorrer por falta de envio de documentos, não se encaixar no critério de renda, entre outros possíveis motivos.

Depois disso, você pode recorrer no próprio INSS, fazendo um novo pedido com os ajustes que forem apontados. Porém, a maneira mais recomendada de garantir que irá contar com o BPC é entrando com uma ação judicial pelo benefício.

Para isso, é necessário contratar um advogado, o que vai te ajudar a apresentar documentos e argumentos que irão garantir o benefício. O importante é que você consiga o acesso que tanto precisa para o LOAS.

Em todo caso, ficamos por aqui, mas não deixe de procurar o auxílio de um advogado para te ajudar a ter o BPC para autistas. Além disso, leia outros textos do nosso blog para que você conheça outros direitos que os autistas podem ter!