BPC/LOAS: Quais documentos para requerer?

BPC/LOAS: quais documentos para requerer? Saber o que deve ser apresentado ao INSS para solicitar o benefício é essencial para o seu pedido. Porém, nem todos sabem aquilo que o órgão deseja receber para te dar acesso ao BPC.

Por isso, estamos aqui para te apresentar os documentos que devem ser apresentados ao solicitar o LOAS. Além disso, você vai entender como fazer o pedido do BPC, entre outras informações essenciais para garantir o acesso ao seu benefício. Confira!

O que é o BPC/LOAS?

Antes de falarmos sobre quais documentos para requerer BPC/LOAS, vamos entender o que é esse benefício. Aqui, estamos falando sobre uma assistência governamental para idosos e pessoas com deficiência que estejam em situação social vulnerável.

Nesse caso, estamos falando exclusivamente da questão financeira, ou seja, apenas indivíduos de baixa renda podem fazer a solicitação. Dessa maneira, o Governo consegue garantir ajuda monetária para os grupos mais necessitados.

De toda forma, o BPC é pago para as pessoas durante o tempo que for necessário até que se alcance a aposentadoria por idade. Desde que não se desrespeite os pré-requisitos exigidos, é possível contar com o pagamento do LOAS normalmente.

Quem pode solicitar o BPC?

Segundo a Lei 8.742/93, idosos e pessoas com deficiência, que tenham baixa renda comprovada, podem solicitar o benefício. Além disso, portadores de algumas doenças também podem fazer a solicitação, garantindo assistência financeira.

Hoje, é possível que o autista solicite o BPC, garantindo assistência para um grupo maior de pessoas. Porém, em todos os casos, é necessário que o solicitante tenha renda familiar per capita de até ¼ do valor do salário mínimo vigente.

Respeitando o requisito da renda, e se encaixando em um dos grupos citados, você não deve enfrentar dificuldades em contar com o BPC. Desde que os documentos corretos sejam apresentados, o benefício deve ser acessado facilmente.

BPC/LOAS: quais documentos para requerer?

Enfim, vamos falar sobre quais documentos para requerer BPC/LOAS e garantir que o benefício seja dado. Como vimos, é preciso respeitar alguns requisitos básicos, logo, você não pode deixar de cumprir com o que é exigido pelo INSS.

Porém, se enquadrando dentro dos grupos que citamos, e apresentando os documentos certos, você não deve ter dificuldades em contar com o BPC. Contudo, qualquer falha nessa etapa vai te fazer ter problemas em ter acesso ao que é seu por direito.

De toda forma, abaixo vamos falar sobre os documentos gerais, os exclusivos para pessoas com deficiência, e exclusivos para idosos. Confira!

Documentos gerais

Quando pensamos em quais documentos para requerer BPC/LOAS, é preciso saber que, independente de ser idoso ou deficiente, é preciso contar com alguns documentos gerais. Eles são exigidos para todos os grupos, pois são usados para comprovar baixa renda.

Contudo, é claro, o INSS pode acabar solicitando algo a mais para o seu caso, apenas para se certificar da sua renda. Porém, entre os principais documentos que são solicitados, os mais comuns são os seguintes:

• CadÚnico atualizado;
• comprovantes de gastos da família, como contas de água e energia, além do valor pago de aluguel, por exemplo;
• documentos de identificação de todas as pessoas que fazem parte do seu grupo familiar.

Por grupo familiar, é preciso entender que estamos falando sobre todas as pessoas que moram na sua casa. Somente dessa forma o INSS consegue rastrear se a baixa renda exigida para dar acesso ao benefício é alcançada.

Para pessoas com deficiência

Se for o caso de solicitar BPC para deficiente, é preciso apresentar alguns documentos que comprovam a condição. Aqui, é importante apresentar tudo o que prova que a deficiência existe, e para isso, você vai precisar contar com alguns documentos médicos.

De toda forma, alguns dos documentos que devem ser apresentados por pessoas com deficiência ao solicitar o BPC são os seguintes:

• laudos, exames e atestados médicos que ajudem a comprovar a condição de deficiente;
• comprovantes de gastos médicos, seja com tratamentos, consultas, entre outros procedimentos necessários.

Os comprovantes são essenciais para famílias que precisam de uma análise mais detalhada da renda. Nesse caso, pode ser que, mesmo recebendo mais de ¼ do salário mínimo vigente, ainda assim, seja possível contar com o BPC.

Para idosos

Quando falamos sobre BPC para idoso, não é preciso apresentar muitos documentos além dos gerais. Isso porque, basta comprovar a sua idade, logo, um simples documento de identificação já é o suficiente para garantir o pagamento do seu benefício.

Contudo, é sempre interessante ter atenção especial em relação ao CadÚnico, em qualquer situação. Isso porque, é por meio dele que o Estado decide se irá disponibilizar o benefício ou não, ou seja, é essencial que tenha sido atualizado nos últimos meses.

Em todo caso, os documentos não são numerosos para o idoso que for solicitar o BPC, o que facilita o acesso ao benefício. De toda forma, em caso de dúvidas em relação a procurar contar com o LOAS, é sempre interessante contar com a presença de um advogado.

Como solicitar BPC?

Agora que já conhecemos quais documentos para requerer BPC/LOAS, vamos falar sobre realizar a sua solicitação. Para isso, você tem algumas alternativas, como ligar para o número 135 e ditar os dados do seu grupo familiar.

Além disso, você também tem a alternativa de ir até a sede mais próxima do INSS e fazer a solicitação. Contudo, a maneira mais prática é pela plataforma Meu INSS, que permite que você realize todo o procedimento de maneira digital.

Após acessar o canal, basta adicionar seus dados pessoais e anexar os documentos para finalizar a sua solicitação. Depois, é só esperar a análise do INSS para saber se você terá direito ao BPC/LOAS ou não.

Também é interessante destacar que, se o pedido for negado, você pode recorrer e anexar documentos novos, além de uma justificativa. Para isso, a presença de um advogado especializado na área pode te ajudar a ter os resultados que você espera.