Precisa fazer perícia para receber BPC – idoso? Essa é a dúvida que muitas pessoas têm ao tentar fazer a solicitação do benefício.
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Com 13 anos de experiência em benefícios do INSS, ajudamos milhares de pessoas a conquistarem seu BPC/LOAS e outros direitos
Porém, para contar com o LOAS, como também é chamado, os procedimentos são bem mais simples do que as pessoas imaginam. Vem conferir!
O que é o BPC para idoso?
O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo Governo para os idosos.
Porém, apenas aqueles que vivem em situação de pobreza, e se encaixam em certos requisitos, podem usufruir.
Dessa forma, uma ajuda financeira, no valor de um salário mínimo, beneficia os idosos mais necessitados e socialmente vulneráveis.
No entanto, surgem dúvidas sobre a necessidade de realizar uma perícia médica para ser elegível a esse benefício ou não, e é sobre o que falaremos a seguir.
Precisa fazer perícia para receber BPC – idoso?
Afinal de contas, precisa fazer perícia para receber BPC – idoso? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não exige a realização do procedimento.
Isso porque, a perícia é exigida apenas quando se tratar de dar o BPC para quem tem deficiência ou autismo.
Logo, como estamos falando de idade, não existe a necessidade de fazer uma perícia para averiguar a idade de alguém.
Todas as informações necessárias para a validação do benefício estão disponíveis por meio dos documentos apresentados na solicitação.
O foco aqui é apenas mostrar a idade, e, por meio do CadÚnico, comprovar que o idoso vive em situação de vulnerabilidade.
Em todo caso, por meio da plataforma Meu INSS, o idoso pode fazer o agendamento de qualquer procedimento para contar com o benefício.
A plataforma também permite que você acompanhe o pedido, entre outras informações essenciais para o cidadão.
Como a perícia de BPC para idoso é feita?
Como citamos, a Previdência Social não exige a realização de perícia médica quando falamos sobre o BPC para idosos.
As únicas etapas necessárias aqui são as de comprovação de renda, além do cadastro no CadÚnico do Governo.
Preciso de laudo para conseguir o BPC para pessoa idosa?
Como destacamos, a perícia não é obrigatória para solicitar o BPC para idosos, logo, não é preciso ter laudo também.
É diferente do caso de comprovação de autismo para o INSS, procedimento obrigatório, que é realizado durante a perícia.
Contudo, as únicas exigências aqui, para os idosos, é que eles devem estar no grupo de pessoas com baixa renda, além de cadastrados no CadÚnico.
Com apenas esses dois pontos em conformidade, além, é claro, da idade, já é possível contar com o BPC sem dificuldades.
Quais são os requisitos para conseguir o BPC para idoso?
Para se tornar elegível para receber o BPC para pessoa idosa, é necessário estar de acordo com alguns requisitos básicos. São eles:
- Idade: O requerente deve ter 65 anos ou mais.
- Renda: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de membros deve ser menor que esse valor.
- Cadastro no CadÚnico: Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é obrigatório para a concessão do benefício.
Enfim, como você pode ver, exigem-se poucos requisitos para quem quer contar com o benefício.
Se o idoso estiver dentro do critério de baixa renda, praticamente já garante que não terá problemas para solicitar o BPC.
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Quais os documentos eu preciso para solicitar o BPC/LOAS?
Ao fazer a solicitação do BPC/LOAS, você precisa apresentar alguns documentos específicos, sendo eles:
- Documento de identificação com foto do idoso (RG ou outro documento oficial);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) do idoso;
- Comprovante de residência (conta de luz, água etc.);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documentos que comprovem a renda familiar;
Enfim, caso o idoso não tenha condições de fazer o pedido, pode realizá-lo por meio de representação legal, com uma procuração.
Porém, em caso de qualquer problema relacionado a isso, o mais indicado é buscar a ajuda de um advogado.
Além disso, um profissional do Direito vai saber te informar, com clareza, o que deve ser feito para conseguir ter acesso aos benefícios dos idosos sem dificuldades.
Quais são as novas regras para o BPC em 2024?
Em 2024, algumas mudanças acabaram acontecendo quando falamos sobre a obtenção do BPC pela população.
A partir de 1º de setembro, por exemplo, é preciso fazer o registro biométrico do beneficiário, ou de um representante legal.
Além disso, aqueles que estão sem os dados atualizados no CadÚnico, precisam fazer o ajuste o quanto antes possível.
Por fim, aqueles que não fizerem os ajustes correm o risco de ficar sem o benefício, o que pode acarretar em prejuízos enormes.
Além disso, também é interessante destacar que agora o Governo fará o cruzamento de informações para verificar a renda.
Isso visa identificar possíveis fraudes, e garantir que ninguém que não deveria, vai continuar recebendo o BPC.
Enfim, se tiver alguma dúvida sobre o LOAS, você pode pedir informações sobre no CRAS mais próximo de sua residência.
Porém, se quiser ainda mais praticidade, o auxílio de um advogado também é de grande ajuda para garantir o andamento da sua solicitação.
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