Precisa Fazer Perícia para Receber BPC - Idoso?

BPC – Idoso: Precisa Fazer Perícia para Receber?

BPC – Idoso: Precisa Fazer Perícia para Receber?

Precisa fazer perícia para receber BPC – idoso? Essa é a dúvida que muitas pessoas têm ao tentar fazer a solicitação do benefício.

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Porém, para contar com o LOAS, como também é chamado, os procedimentos são bem mais simples do que as pessoas imaginam. Vem conferir!

O que é o BPC para idoso?

O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial pago pelo Governo para os idosos.

Porém, apenas aqueles que vivem em situação de pobreza, e se encaixam em certos requisitos, podem usufruir.

Dessa forma, uma ajuda financeira, no valor de um salário mínimo, beneficia os idosos mais necessitados e socialmente vulneráveis.

No entanto, surgem dúvidas sobre a necessidade de realizar uma perícia médica para ser elegível a esse benefício ou não, e é sobre o que falaremos a seguir.

Quem recebe BPC tem que fazer perícia?

De maneira geral, quem recebe BPC precisa fazer perícia, porém, quem é idoso não precisa passar por isso.

Mesmo no caso de quem tem deficiência irreversível, ainda assim, infelizmente, é preciso fazer o procedimento.

Porém, existe projeto de lei que tramita que busca mudar isso para pessoas com deficiência, facilitando a manutenção do benefício.

Contudo, como regra, com exceção dos idosos, os outros beneficiários do BPC precisam, sim, fazer a perícia.

Precisa fazer perícia para receber BPC – idoso?

Afinal de contas, precisa fazer perícia para receber BPC – idoso? O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não exige a realização do procedimento.

Isso porque, a perícia é exigida apenas quando se tratar de dar o BPC para quem tem deficiência ou autismo.

Logo, como estamos falando de idade, não existe a necessidade de fazer uma perícia para averiguar a idade de alguém.

Todas as informações necessárias para a validação do benefício estão disponíveis por meio dos documentos apresentados na solicitação.

O foco aqui é apenas mostrar a idade, e, por meio do CadÚnico, comprovar que o idoso vive em situação de vulnerabilidade.

Em todo caso, por meio da plataforma Meu INSS, o idoso pode fazer o agendamento de qualquer procedimento para contar com o benefício.

A plataforma também permite que você acompanhe o pedido, entre outras informações essenciais para o cidadão.

Como a perícia de BPC para idoso é feita?

Como citamos, a Previdência Social não exige a realização de perícia médica quando falamos sobre o BPC para idosos.

As únicas etapas necessárias aqui são as de comprovação de renda, além do cadastro no CadÚnico do Governo.

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC/LOAS?

Para contar com o BPC – idoso, é preciso esperar por um certo período de tempo até ter acesso ao benefício.

Isso porque o INSS precisa de tempo para analisar o seu pedido, o que vai exigir um pouco de paciência dos solicitantes.

Em média, o pedido leva entre 45 e 120 dias para ser analisado, com o resultado sendo emitido logo em seguida.

São muitos os fatores analisados, já que é preciso analisar documentos, além dos requisitos necessários para isso.

Porém, é importante destacar que, se demorarem muito a te pagar, você tem direito a receber o retroativo.

Logo, mesmo que demore a obter a sua resposta, ainda assim, é possível contar com o dinheiro que é seu por direito, se aprovarem o seu pedido.

Preciso de laudo para conseguir o BPC para pessoa idosa?

Como destacamos, a perícia não é obrigatória para solicitar o BPC para idosos, logo, não é preciso ter laudo também.

É diferente do caso de comprovação de autismo para o INSS, procedimento obrigatório, que é realizado durante a perícia.

Contudo, as únicas exigências aqui, para os idosos, é que eles devem estar no grupo de pessoas com baixa renda, além de cadastrados no CadÚnico.

Com apenas esses dois pontos em conformidade, além, é claro, da idade, já é possível contar com o BPC sem dificuldades.

Quais são os requisitos para conseguir o BPC para idoso?

Para se tornar elegível para receber o BPC para pessoa idosa, é necessário estar de acordo com alguns requisitos básicos. São eles:

  1. Idade: O requerente deve ter 65 anos ou mais.
  2. Renda: A renda per capita do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de membros deve ser menor que esse valor.
  3. Cadastro no CadÚnico: Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é obrigatório para a concessão do benefício.

Enfim, como você pode ver, exigem-se poucos requisitos para quem quer contar com o benefício.

Se o idoso estiver dentro do critério de baixa renda, praticamente já garante que não terá problemas para solicitar o BPC.

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Quais os documentos eu preciso para solicitar o BPC/LOAS?

Ao fazer a solicitação do BPC/LOAS, você precisa apresentar alguns documentos específicos, sendo eles:

  • Documento de identificação com foto do idoso (RG ou outro documento oficial);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) do idoso;
  • Comprovante de residência (conta de luz, água etc.);
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Documentos que comprovem a renda familiar;

Enfim, caso o idoso não tenha condições de fazer o pedido, pode realizá-lo por meio de representação legal, com uma procuração.

Porém, em caso de qualquer problema relacionado a isso, o mais indicado é buscar a ajuda de um advogado.

Além disso, um profissional do Direito vai saber te informar, com clareza, o que deve ser feito para conseguir ter acesso aos benefícios dos idosos sem dificuldades.

Como fazer a solicitação do BPC para o idoso?

Enfim, já sabemos o que é o BPC – idoso, além de outras informações essenciais sobre o seu funcionamento.

Contudo, precisamos descobrir como fazer a solicitação do benefício, procedimento mais simples do que muitos imaginam.

Para realizar o procedimento de solicitação do BPC, basta seguir as orientações abaixo:

  • entre na plataforma Meu INSS e use o seu CPF e a senha do Governo para fazer login no site;
  • em seguida, clique na opção de “Novo Pedido” e escreva “Benefício assistencial ao idoso” para dar prosseguimento;
  • após isso, basta seguir as instruções adicionando documentos para finalizar o seu procedimento.

Como dissemos, não é necessário fazer o agendamento de perícia médica, afinal de contas, idosos não precisam passar por isso.

Basta aguardar o tempo de análise do seu pedido para que você possa contar com o BPC, em caso de aprovação.

Entretanto, em caso de negativa, não deixe de buscar a ajuda de um profissional do Direito para verificar a possibilidade de contar com o benefício.

O que fazer depois da aprovação do BPC?

O primeiro pagamento do BPC é feito de maneira presencial, e o INSS vai te informar sobre todos os procedimentos.

Agência bancária, entre outras informações relevantes para o seu benefício, vão estar disponíveis para você.

Contudo, você pode receber os outros pagamentos por meio do cartão magnético do INSS, para facilitar o seu recebimento.

Com ele, inclusive, você pode fazer o pagamento de contas no débito, além de fazer o saque do valor, se julgar necessário.

Em todo caso, hoje, o BPC tem o valor de um salário mínimo e pode ser de grande ajuda para uma série de idosos.

Para aqueles que não conseguiram se aposentar, essa é uma excelente saída que vai tornar possível que você descanse com maior comodidade financeira.

Quais são as novas regras para o BPC em 2024?

Em 2024, algumas mudanças acabaram acontecendo quando falamos sobre a obtenção do BPC pela população.

A partir de 1º de setembro, por exemplo, é preciso fazer o registro biométrico do beneficiário, ou de um representante legal.

Além disso, aqueles que estão sem os dados atualizados no CadÚnico, precisam fazer o ajuste o quanto antes possível.

Por fim, aqueles que não fizerem os ajustes correm o risco de ficar sem o benefício, o que pode acarretar em prejuízos enormes.

Além disso, também é interessante destacar que agora o Governo fará o cruzamento de informações para verificar a renda.

Isso visa identificar possíveis fraudes, e garantir que ninguém que não deveria, vai continuar recebendo o BPC.

Enfim, se tiver alguma dúvida sobre o LOAS, você pode pedir informações sobre no CRAS mais próximo de sua residência.

Porém, se quiser ainda mais praticidade, o auxílio de um advogado também é de grande ajuda para garantir o andamento da sua solicitação.

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