Autismo Leve Tem direito a BPC?

Afinal de contas, autismo leve tem direito a BPC? Essa é uma dúvida muito comum entre famílias que contam com pessoas autistas em sua composição. Porém, nem todos conseguem encontrar a resposta para isso, o que os impede de aproveitar do benefício.

Por isso, produzimos este artigo, respondendo a essa e outras questões importantes sobre o acesso ao BPC. Abaixo, você vai entender o que é esse benefício, se autistas leves têm direito, além de outras questões relacionadas ao tema. Venha conferir!

O que é BPC?

Antes de falarmos se autismo leve tem direito a BPC, vamos entender o que é esse benefício previdenciário dado pelo INSS. De maneira geral, é uma assistência financeira paga pelo Governo para famílias que vivem em situação vulnerável.

Por esse motivo, apenas famílias que tenham renda per capita até ¼ do salário mínimo podem contar com o benefício. Ele, além de ser dado para pessoas com deficiência, também é pago para idosos, e por isso, abarca muitas pessoas.

Também é importante destacar que o BPC é dado apenas para pessoas que possuam deficiência. Ou seja, aqueles que tenham algum tipo de impedimento em sua vida.

Essa impossibilidade é definida pelo próprio INSS, por meio de perícia que analisa uma série de documentos. Por isso, no momento da solicitação, é preciso apresentar laudos médicos e outros documentos que comprovem a condição.

De toda forma, milhares de pessoas estão em condição de receber o BPC, e você pode ser uma delas. Existe uma série de doenças que dão direito ao benefício, com isso não ficando restrito apenas ao autismo, e por isso, é interessante estar sempre informado.

Autismo leve tem direito a BPC?

De maneira geral, autismo leve tem direito a BPC, pois a Lei não define um grau mínimo para fazer a solicitação. Porém, é importante entender alguns pontos quando falamos sobre alguém com autismo receber benefício do INSS nesse caso.

Isso porque, para conseguir receber o BPC, é necessário que o solicitante enfrente barreiras em sua vida. Nesse caso, mesmo o Autista de grau mais leve sofrerá tais consequências!

No entanto, vale ainda notar que a renda per capita do grupo familiar deve ser ¼ do salário mínimo vigente, não podendo ultrapassar esse valor.

De toda forma, se é possível conseguir o benefício, a tentativa não custa nada, principalmente se a sua família precisa do dinheiro. Nisso, a presença de um advogado que entenda o caso, e que possa facilitar a solicitação, pode ser importante para o processo.

Como solicitar o benefício?

O processo de solicitação do BPC pode ser feito de diferentes formas, indo de acordo com a sua preferência. Você pode solicitar o benefício pelo Meu INSS, além de também ter a alternativa de solicitar pelo número 135.

Porém, a forma mais prática de fazer a solicitação é por meio da plataforma Meu INSS, que permite que tudo seja feito de forma online. Para que o pedido seja feito de forma correta, basta seguir as instruções abaixo:

• acesse a plataforma Meu INSS e realize o login com seus dados pessoais;
• caso não tenha cadastro, é preciso fazê-lo, disponibilizando algumas informações pessoais no processo;
• após estar logado na plataforma, basta solicitar o benefício BPC/LOAS;
• durante o processo, fique atento aos documentos necessários, que serão solicitados pelo sistema;
• depois de adicionar os documentos necessários e informações pessoais, basta aguardar até que o pedido seja analisado.

Após isso, você precisará aguardar para saber se o benefício será pago para você ou não, sendo possível recorrer. Em todo caso, a solicitação pode ser feita de forma simples, desde que se tenha os documentos ao seu lado, e o CadÚnico atualizado.

Qual é o valor pago no BPC para autista?

O valor do BPC é atualizado todos os anos, pois ele é baseado no salário mínimo vigente do ano em que está sendo pago. Em 2024, por exemplo, como o salário mínimo é de R$ 1.412,00, o BPC também paga isso para os seus beneficiários.

Sendo assim, ao menos um salário mínimo pode ser garantido para os beneficiários do programa assistencial. Esse valor, inclusive, pode ser pago para mais de uma pessoa da mesma família, caso exista mais de um indivíduo com autismo, por exemplo.

Além disso, é interessante destacar que o BPC é pago para a pessoa até que ela complete 65 anos de idade. Depois disso, é preciso solicitar a aposentadoria por idade, que acaba concedendo um benefício que tenha um valor menor para o beneficiário.

De toda maneira, é possível contar com o auxílio financeiro que você precisa durante boa parte da sua vida. Porém, o seu pedido pode ser negado, e abaixo vamos falar um pouco mais sobre o que deve ser feito se isso acontecer.

E se a solicitação do benefício for negada?

Agora que vimos que autismo leve tem direito a BPC, porém, não é tão fácil conseguir, é preciso saber o que fazer caso a solicitação seja negada. Nesses casos, você tem duas alternativas: recorrer no INSS ou diretamente na Justiça.

No Inss, você pode utilizar a plataforma Meu INSS e enviar um novo requerimento, solicitando que o pedido seja revisto. Nesse caso, é preciso anexar novos documentos e uma justificativa pela qual você acredita que deva receber o BPC.

Porém, o mais indicado é recorrer na Justiça, contratando um advogado para defender os seus argumentos. Um profissional especializado na área vai garantir que os seus direitos sejam respeitados, além de apresentar os documentos corretos.

Em todo caso, é sempre importante estar atento aos critérios que definem quem tem direito ou não ao BPC. Não adianta nada tentar conseguir acesso a um benefício que você não se enquadra, e, por isso, muita atenção no momento da sua solicitação.

De toda forma, a presença de um advogado é indispensável para quem vai lutar para garantir os seus direitos. E para contar com o melhor time ao seu lado, não deixe de entrar em contato com nossa equipe para que possamos te ajudar!