Criança autista com abafadores no ouvido e sorrindo

BPC para autismo: qual o valor do benefício?

BPC para autismo: qual o valor do benefício?

BPC para autismo: qual o valor do benefício? Saber isso é essencial para garantir o planejamento das finanças da sua família. Contudo, nem todos sabem o quanto será recebido pelo pagamento do BPC.

Por esse motivo, preparamos este artigo, falando um pouco mais sobre os valores do BPC. Além disso, você também irá conferir outras informações essenciais para que consiga contar com o benefício ao seu lado. Confira!

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Advogado especialista em BPC/LOAS

O que é o BPC para autismo?

Antes de falarmos sobre o valor do BPC para autismo, precisamos entender o que é esse benefício. Também chamado de LOAS, ou ainda de aposentadoria para crianças com autismo, estamos nos referindo a uma ajuda financeira dada pelo Estado.

O BPC nada mais é do que uma assistência financeira dada a um grupo de pessoas consideradas vulneráveis socialmente. Por esse motivo, idosos, autistas e portadores de algumas doenças podem fazer a solicitação do LOAS.

Entretanto, também é importante que se respeite outros pré-requisitos básicos para se ter acesso ao benefício. Mais à frente falaremos sobre eles em nosso texto, porém, é importante saber que, senão se encaixar no que é preciso, não será possível ter o BPC.

Em todo caso, o BPC é um benefício dado pelo Governo para ajudar um grupo de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade. Pessoas com autismo têm o direito de contar com o LOAS e podem ajudar no sustento familiar dessa forma.

Qual o grau mínimo para solicitar o benefício?

Uma pergunta que muitos se fazem é sobre o grau mínimo de autismo para pessoas que irão solicitar o BPC. Porém, é importante destacar que a legislação não especifica um grau de maneira explícita, o que acaba deixando aberto para interpretações.

Dessa forma, é seguro dizer que autistas leves têm direito a BPC, desde que respeitem outros requisitos básicos. Contudo, como o benefício é dado apenas a um grupo pequeno de pessoas, pode ser difícil ter acesso a ele.

Em muitos casos, a capacidade laboral (de trabalho) do indivíduo é levado em consideração no momento de disponibilizar o benefício. Como os autistas leves, em grande parte dos casos, não contam com limitações nesse sentido, acabam tendo o benefício negado.

Porém, é importante saber que existe a possibilidade de solicitar o BPC, e, dependendo do seu caso, o benefício pode ser dado. É interessante se informar sobre a possibilidade de ter acesso ao LOAS com um advogado especializado na área.

Quais são os requisitos para solicitar o BPC?

Para ter acesso ao BPC para autismo, é necessário respeitar alguns requisitos básicos estabelecidos pelo INSS. Somente dessa forma, é possível contar com o benefício e ter a ajuda financeira que tanto deseja para sua família.

Em todo caso, os requisitos não são muitos para quem irá solicitar para autistas. São eles:

  • estar com os dados do solicitante e de toda a família atualizados no CadÚnico;
  • a renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo vigente;
  • é necessário comprovar que o solicitante é autista, por meio de laudos médicos, exames, entre outros documentos que ajudem no processo.

Como você pode ver, são apenas 3 os requisitos básicos para quem irá solicitar o BPC para autistas. Contudo, é importante citar que nenhum deles pode ser desrespeitado, pois isso impediria que o benefício seja usufruído pela família.

De toda forma, não deixe de contar com documentos que comprovem a condição de autista do solicitante. Esse ponto é essencial para que ele se enquadre como uma das pessoas que podem receber o BPC e ter o auxílio financeiro.

Como fazer a solicitação do BPC para autismo?

Agora que já sabemos o que é o BPC para autismo, além de outras informações básicas, vamos falar sobre a solicitação. A maneira mais simples de realizar o seu pedido é por meio da plataforma Meu INSS, disponível na internet para qualquer localidade do país.

Após acessar a plataforma, basta logar com os dados do solicitante e fazer o envio dos documentos que forem solicitados. Depois, só resta aguardar até que a análise seja feita para descobrir se terá direito ao benefício ou não.

Além desse método, você também pode ligar para o número 135, onde será possível fazer a solicitação. Outra alternativa é ir até a sede mais próxima do INSS, solicitando o BPC para autismo de maneira presencial, não deixando de levar os documentos.

Em todo caso, não deixe de estar com os dados do CRAS atualizado para fazer a solicitação em qualquer um dos meios. Além disso, é interessante saber que o seu pedido pode ser negado, mas existe a possibilidade de recorrer sobre a solicitação.

Para isso, você pode entrar com um recurso no próprio INSS, ou ainda buscar a Justiça, que é a opção mais recomendada. Nessa situação, contar com o suporte de um advogado ao seu lado é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Qual o valor do benefício BPC para autistas?

Enfim, agora vamos falar sobre o valor do BPC para autismo, benefício essencial para a sobrevivência de diversas famílias. Porém, é interessante entender que o valor muda todo ano, pois é baseado no salário mínimo que estiver vigente.

Em 2024, por exemplo, o valor do BPC é de R$ 1.412,00, pois é esse o salário mínimo vigente no ano. Em 2025, como haverá um reajuste, o valor do benefício será alterado novamente, para um mais alto, visando ajudar as famílias.

Esses reajustes visam diminuir o impacto do aumento de preços de produtos no supermercado. Sabemos que nem sempre um salário mínimo é suficiente para isso, porém, ainda assim, os pequenos aumentos ajudam na sobrevivência das famílias.

Em todo caso, saiba que é possível para a família contar com mais de um benefício BPC, se existir mais de um caso de autismo na família. Sendo assim, mais de uma pessoa autista pode receber benefícios do INSS se for o caso do grupo familiar.

De toda forma, não deixe de contar com um advogado ao seu lado ao solicitar o BPC para autismo.

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