É possível receber BPC para pessoas com autismo, mas devemos tomar cuidado para não deixar passar nenhum detalhe importante na hora de pedir o benefício.
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Com 13 anos de experiência em benefícios do INSS, ajudamos milhares de pessoas a conquistarem seu BPC/LOAS e outros direitos
Primeiramente, devemos entender que nem todas as pessoas com autismo têm direito ao benefício, pois devem cumprir os requisitos básicos.
Mas quais são esses requisitos, e o que é uma pessoa com autismo? É o que vamos discutir nesse post!
O que é Autismo?
O Transtorno do Espectro Autista, também chamado de TEA, é uma síndrome de desenvolvimento.
As pessoas que sofrem com ela possuem dificuldades, principalmente na área de comunicação e aprendizado.
De toda forma, temos que entender que o autismo está cada vez mais comum, mas varia de acordo com o seu tipo.
É interessante destacar que autistas estão se descobrindo dessa forma por conta dos avanços nos diagnósticos, e por buscarem ajuda médica.
Ou seja, não é “moda” ou coisa do tipo, mas sim, acompanhamento profissional especializado para que as pessoas tenham o suporte que precisam.
Quais os tipos de autismo?
Antigamente, o TEA era classificado por seus sintomas, recebendo nomes como Síndrome de Asperger e Transtorno Invasivo do Desenvolvimento.
Apesar desse tipo de classificação ainda ser muito comum, o ideal, especialmente quando falamos de benefício do INSS, é diferente.
Isso porque, o mais interessante é identificarmos pelo nível de impedimento que essa síndrome causa nas pessoas, que podem ser 3:
Grau 1 – Leve
As pessoas com TEA de grau 1 conseguem ter uma vida sem impedimentos se tiverem o tratamento adequado, que não precisa ser muito invasivo.
Grau 2 – Moderado
Já as pessoas de grau 2, ainda que tenham tratamento, vão ter algumas dificuldades, mas não serão tão grandes.
Grau 3 – Grave
Agora quem possui TEA de grau 3 terá dificuldades muito grandes, mesmo com todo o suporte necessário.
Geralmente, essas pessoas vão precisar de alguém para ajudá-las em toda a sua vida
Quais os sintomas do autismo?
Os sintomas, como a gente já conversou, podem variar muito, mas geralmente são voltados para a dificuldade na comunicação, sociabilização e comportamental.
Comunicação
Os autistas costumam se comunicar de maneira um pouco diferente, sentindo dificuldade de entender ou serem entendidos pelos demais.
Além disso, também podem ter dificuldade de entender algumas gírias, se não forem do seu cotidiano.
Sociabilização
Algumas pessoas com autismo também costumam evitar alguns tipos de interação social. Olhar nos olhos, por exemplo, pode ser um desafio.
Gostam muito de sua rotina e de fazer as coisas de seu jeito, então costumam ter método até mesmo na hora de brincar, se forem crianças. Por isso, quando o amiguinho vem, pode ser que ele não seja bem-vindo, se tiver outra maneira de se divertir.
Comportamental
Costumam também se fixar por objetos ou assuntos de seu interesse. Aliás, costumam ser muito bons nesses temas!
Por exemplo, se uma pessoa com TEA gosta muito de carros, provavelmente saberá muito sobre o assunto: os modelos, marcas, peças e tudo mais.
É importante que a gente entenda que todos os sintomas vão depender do grau da síndrome de cada um.
O que é o BPC para pessoas com autismo?
BPC para pessoas com autismo, também chamado de Benefício de Prestação Continuada, ou LOAS, é uma assistência social financeira dada pelo Governo a alguns grupos de pessoas.
Aqui, é pago um valor, todo mês, para aqueles que podem contar com esse benefício, ajudando a se manterem socialmente.
De toda forma, o BPC – deficiente é pago para pessoas com autismo e algumas deficiências, desde que comprovadas.
Além disso, idosos também podem solicitar o LOAS, contando com assistência financeira caso não tenham se aposentado.
Quais são os requisitos para contar com o BPC para pessoa com autismo?
Para contar com o BPC para pessoas com autismo, é necessário cumprir com alguns requisitos, sendo eles:
- não ter renda per capita do grupo familiar superior a ¼ do salário mínimo do ano em que a solicitação for feita;
- ter os dados do solicitante, e do seu grupo familiar, atualizados no CadÚnico;
- ter laudo médico comprovando o autismo, para ser aprovado em perícia do INSS.
Ao se encaixar dentro desses requisitos, você não deve ter problemas para garantir que tenha acesso ao BPC/LOAS.
Qual é o grau mínimo de autismo para solicitar BPC?
A Lei não trata de forma específica o grau mínimo que alguém tem que ter para solicitar o BPC para pessoas com autismo.
Por isso, qualquer autista pode fazer a solicitação e contar com o seu benefício sem maiores dificuldades, ao menos na teoria.
Uma pessoa com autismo leve tem direito ao BPC, porém, é preciso estar atento a alguns pontos quando falamos de adultos.
Isso porque, a perícia do INSS irá analisar se a capacidade laboral (de trabalho) do indivíduo é afetada pelo transtorno.
Caso ele não tenha impedimentos do tipo, é capaz do benefício ser negado. Em todo caso, consulte um advogado para verificar a possibilidade de ter o BPC.
De toda forma, crianças com autismo leve, desde que tenham laudo, e cumpram com os requisitos, não devem ter dificuldades em solicitar o LOAS.
Posso me autodiagnosticar com autismo para solicitar benefício?
Um autodiagnóstico, além de não ser recomendado, não serve de nada quando falamos do ponto de vista legal.
Se você não tiver um laudo médico comprovando que é autista, ao solicitar o benefício ao INSS, a sua solicitação será negada.
Por esse motivo, procure atendimento médico para garantir que o seu diagnóstico é verdadeiro, e que você tenha acesso aos benefícios.
Quais os direitos da pessoa com Espectro Autista?
A Lei 12.764/2012 criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com várias medidas para a melhor inclusão do autista na sociedade.
Assim, a lei incentivou as empresas e instituições públicas a conscientizarem a população sobre o tema, bem como identificou os seus direitos, que vamos tratar a seguir.
Remédios
Por Lei, o Sistema Único de Saúde deve disponibilizar gratuitamente os remédios necessários para o combate dos sintomas mais graves do autismo, quando são necessários.
Educação
As crianças e adolescentes com autismo têm o direito de estudar e serem aceitos em todas as escolas. Uma escola particular, por exemplo, pode pagar uma multa de até 20 salários mínimos se rejeitar uma pessoa com deficiência.
Identificação e Atendimento Prioritário
Com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), também é possível usar filas de prioridade em estabelecimentos comerciais, instituições públicas e médicas.
Se quiser saber como pedir a carteirinha, clique aqui!
Gratuidade no Transporte Público
Em alguns estados, é possível solicitar a isenção da passagem de ônibus ou metrô, o que também é chamado de Passe Livre.
Benefício do INSS
Como dissemos, é possível solicitar o BPC/LOAS, desde que se encaixe dentro dos requisitos que apresentamos no texto.
Quais os documentos são necessários para comprovar a Deficiência?
Você vai precisar enviar documentos que comprovem a existência do autismo, como laudos, atestados, exames e prontuários médicos.
Relatórios multidisciplinares, feitos nas escolas e clínicas, também vão ajudar, pois detalham as dificuldades que o autista passa.
É importante destacar que tudo isso é solicitado pelo INSS durante a perícia, logo é parte indispensável do procedimento.
Crianças autistas podem receber benefício do INSS?
Sim, pessoas de qualquer idade podem receber benefício, mesmo que nunca tenham trabalhado na vida.
Na verdade, o Governo concede o benefício a qualquer pessoa que tem deficiência, é cadastrada no CadÚnico e vive em situação de pobreza.
Existe algum outro benefício que pessoas com autismo podem receber?
Sim, pessoas com autismo podem receber a Aposentadoria para Pessoa com Deficiência.
Além disso, a Pensão por Morte para os filhos é devido até os 21 anos. No entanto, caso possua alguma deficiência intelectual ou grave, pode receber a vida toda!
Qual o valor do BPC para Pessoas com Autismo?
O valor do BPC é o de um salário mínimo mensal, e por isso, varia de acordo com o ano em que estiver sendo beneficiado.
Em 2024, por exemplo, o valor é de R$ 1.412,00, e, nos próximos anos, o Governo fará novos reajustes.
BPC para Pessoas com Autismo dá direito a 13º salário?
BPC para pessoas com autismo não dá direito ao 13º salário, por isso, não espere que o benefício seja pago dessa forma.
Pessoa Autista pode receber BPC – Deficiente com outro benefício?
Não, pois o BPC não pode se acumular com nenhum outro benefício. No entanto, o autista pode receber a aposentadoria e pensão juntos.
Tenho mais de uma pessoa autista da família. Posso receber mais de um benefício?
Sim, pois o valor de benefício de até um salário mínimo para idoso ou pessoa com deficiência não conta para renda no cálculo de benefício!
Como fazer a solicitação do BPC para pessoas com autismo?
Para solicitar o BPC para autista, basta acessar a plataforma Meu INSS, onde será possível fazer a solicitação.
Após o acesso, você deve informar seus dados e fazer o envio de documentos que comprovam o autismo.
Além disso, será necessário fazer o agendamento da perícia médica, para que o instituto verifique se os dados estão corretos.
Após isso, se tudo estiver certo, você já poderá usufruir do BPC/LOAS sem maiores dificuldades e sem burocracia.
De toda forma, pode ser que encontre problemas em fazer a comprovação, e por isso, é essencial consultar um advogado durante o procedimento.
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