Criança autista com abafadores no ouvido e sorrindo

Crianças com autismo podem receber BPC?

Crianças com autismo podem receber BPC?

Você sabe se crianças com autismo podem receber BPC? Essa e outras questões acabam afligindo os pais que têm filhos com TEA. Porém, nem sempre as respostas para as dúvidas são achadas facilmente, o que dificulta a vida de diversas famílias.

Contudo, estamos aqui para acabar com todas as suas dúvidas sobre crianças e o seu direito de contar com o BPC. Abaixo, você vai descobrir tudo o que precisa para contar com o benefício para a sua família e garantir uma melhor condição financeira. Confira!

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Crianças com autismo podem receber BPC?

Crianças com autismo podem receber BPC, assim como outros grupos de pessoas que também podem ser beneficiadas pelo benefício. Idosos, por exemplo, também podem contar com ele, desde que cumpram com outros requisitos básicos.

Além disso, portadores de algumas doenças que impedem pessoas de trabalhar também são englobados. Dessa forma, eles não ficam sem condições financeiras de se manterem com o mínimo de dignidade necessária para viver.

Além de idosos e pessoas com algumas doenças específicas, deficientes também podem solicitar o BPC. Porém, assim como os idosos, precisam cumprir com os requisitos básicos que são solicitados para disponibilizar o benefício para a categoria.

De toda forma, o BPC também é conhecido popularmente como aposentadoria para crianças com autismo, pois garante o sustento desse grupo de pessoas. O benefício é um excelente aliado de famílias que vivem em situação financeira delicada.

Qual grau de autismo dá direito ao BPC?

Uma dúvida que pode surgir quando pesquisamos sobre BPC e crianças com autismo, é o grau do autismo que dá direito ao benefício. Porém, é interessante destacar que, independente do grau, o BPC pode ser dado ao solicitante.

Isso porque a Lei não prevê um grau mínimo, ou seja, é possível que uma pessoa com autismo leve tenha direito ao BPC. Em relação às crianças, isso já é o suficiente para garantir que se tenha acesso ao benefício, melhorando a condição financeira.

Em todo caso, é interessante lembrar que, independente do grau de autismo, é possível contar com o BPC. Para isso, basta estar atento aos critérios definidos pelo INSS e apresentar os documentos corretos para garantir o sucesso da sua solicitação.

Quais são os critérios para solicitar o BPC para crianças com autismo?

Para ter acesso ao BPC, é preciso que a criança cumpra com alguns pré-requisitos básicos. Aqui, é importante estar atento a tudo o que o INSS solicitar, pois, uma única coisa faltando, vai acabar tirando o acesso ao benefício que você deseja contar.

De toda forma, é essencial respeitar o critério de renda determinado pelo INSS, que exige uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. Passando desse valor, infelizmente, não é possível contar com o benefício, mas podem haver exceções.

Isso porque, se a família comprovar que existem despesas médicas com a criança autista, elas podem ser deduzidas do cálculo. Dessa forma, o INSS leva em consideração todos os gastos para fazer a avaliação de renda do grupo familiar.

Além disso, é necessário que os responsáveis da criança apresentem documentos que comprovem a condição de autista. Abaixo vamos falar um pouco mais sobre o que é solicitado pelo INSS para dar acesso ao benefício para as famílias.

Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?

Durante o período de solicitação, é preciso apresentar alguns documentos necessários para os procedimentos darem certo. É muito importante que você esteja atento a tudo o que é solicitado pelo INSS, para não enfrentar nenhum problema burocrático.

É justamente nesse ponto que muitas crianças com autismo acabam sendo desclassificadas para receber o BPC. Isso porque, não acabam apresentando os documentos que comprovam a sua condição, o que as impede de ter o benefício.

De toda forma, abaixo estão alguns dos documentos que podem ser solicitados durante a solicitação do BPC para criança com autismo:

  • laudos e exames médicos que comprovam que a criança tem autismo;
  • comprovantes de gastos com consultas, medicamentos, entre outros procedimentos médicos que foram necessários.

Além desses documentos, pode ser que o INSS solicite alguns adicionais, apenas para se certificar da condição. Por esse motivo, é essencial estar atento a tudo o que for solicitado pelo órgão, apenas para garantir que seu pedido terá sucesso.

Em caso de dúvidas, o melhor a ser feito é contar com a presença de um advogado no momento da sua solicitação. Dessa forma, é possível garantir que tudo o que será solicitado, será apresentado, te dando acesso ao benefício desejado.

Como fazer a solicitação do BPC para crianças com autismo?

Agora que já vimos que crianças com autismo podem receber BPC, vamos entender como fazer a solicitação. Como estamos falando de menores de idade, é necessário que o responsável faça os procedimentos para garantir o benefício.

Existem algumas formas de fazer a sua solicitação, como indo até a unidade do INSS mais próxima da sua residência. Além disso, o pedido também pode ser feito por meio telefônico, ligado no número 135 e informando os dados solicitados.

Outra alternativa é por meio da plataforma Meu INSS, onde é possível realizar a solicitação do benefício online. Depois de acessar o canal, basta adicionar os documentos solicitados  e preencher os formulários que forem apresentados na plataforma.

De toda forma, vale a pena contratar um advogado para garantir que a sua solicitação seja aceita. Infelizmente, é comum que o INSS negue pedidos de famílias que não apresentam todos os documentos da forma que eles solicitam.

Por esse motivo, um advogado especializado na área é essencial, pois vai garantir que tudo o que deve ser apresentado, seja apresentado. Uma pessoa experiente na área vai te ajudar a contar com os benefícios que são seus por direito.

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