Você sabe o que é o BPC para autistas em 2024? Saber o que é esse benefício, e como fazer a sua solicitação, é essencial para quem pretende usufruir do também chamado LOAS. Contudo, é comum que o tema cause confusão em quem pesquisa sobre o tema.
Por isso, vamos falar sobre tudo o que você precisa saber sobre o tema neste artigo, abordando os tópicos mais importantes sobre o BPC. Abaixo, você vai entender o que é, quem pode solicitar, como solicitar, além de outros pontos essenciais. Venha conferir!
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O que é o BPC para autistas?
Antes de mais nada, precisamos entender o que é BPC para autistas, um benefício assistencial dado pelo Governo para parte da população. Basicamente, estamos falando sobre uma assistência financeira dada a pessoas com deficiência ou idosos.
Contudo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) só é dado para aqueles que contam com baixa renda. Porém, não é necessário que os beneficiários tenham contribuído para o INSS para aproveitar, ou seja, é possível contar o benefício para crianças com autismo.
Em todo caso, o BPC, também chamado de LOAS, foi criado para ajudar pessoas que estão em situação vulnerável. Por esse motivo, conta com alguns critérios rígidos para beneficiar alguém, o que pode dificultar o acesso de alguns indivíduos.
De toda maneira, é preciso comprovar que o autista sofre do transtorno para garantir que ele tenha direito ao BPC. Para isso, é necessário a apresentação de laudos médicos e outros documentos que podem ser solicitados pelo INSS.
Só é permitido um benefício por grupo familiar?
Muitos se perguntam se o BPC para autistas é aplicado a apenas uma pessoa do grupo familiar. Contudo, a resposta para essa questão é que é possível contar com quantos benefícios forem possíveis, não tendo um limite para essa questão.
Ou seja, se existirem mais de um autista no grupo familiar, é possível solicitar um benefício para cada um deles. Porém, é preciso estar atento ao critério de renda mínima para o grupo familiar, a qual falaremos no próximo tópico.
Quais são os critérios para solicitar BPC para autistas?
Infelizmente, não são todos os que podem contar com o BPC para autistas, pois é necessário respeitar alguns critérios. É necessário que o solicitante tenha uma renda mínima per capita de ¼ do salário mínimo para que a solicitação seja aceita.
Esse valor, em 2024, equivale a apenas R$ 353, ou seja, se o valor per capita for maior do que esse, não será possível ter o benefício aprovado. Lembrando que a renda per capita é o valor total da renda familiar dividido pelo números de pessoas da família.
Além da questão da renda, o INSS também tem que analisar os documentos e laudos médicos para liberar o benefício. Caso o órgão chegue a conclusão de que o autista consegue se manter sozinho para sobreviver, o BPC também não é concedido.
Qual o valor do BPC para autistas em 2024?
O valor do BPC para autistas em 2024 é de R$ 1.412, mesmo valor adotado como salário mínimo. Inclusive, essa sempre é a equivalência, e por esse motivo, o BPC conta com mudanças todos os anos.
Em 2025, com um novo reajuste, o valor do BPC também irá subir, e isso sempre irá acontecer. Dessa forma, é possível que, ao menos um pouco, os beneficiários não tenham o seu poder de compra diminuído.
Até quando o autista pode receber o benefício?
O autista pode receber o benefício até o fim de sua vida, desde que cumpra todos os requisitos, como estar inscrito no CadÚnico e possuir renda abaixo ou igual a 1/4 do salário mínimo.
O que são as despesas que comprometem a renda?
Como vimos, é preciso respeitar o critério de renda mínima para que a solicitação do BPC para autistas seja aceita. Contudo, caso existam despesas médicas necessárias para manter o autista, essa questão pode ser discutida com o INSS.
Caso tenha despesas fixas com o autista, como pagamento de consultas, exames, entre outras mais, é possível que isso seja levado em consideração para analisar a renda. Por isso, é preciso apresentar essas despesas no momento da solicitação.
Entretanto, é necessário apresentar recibos de pagamento, entre outros documentos que comprovam os gastos com as despesas. Dessa forma, o órgão público pode levar em consideração os novos números quando for analisar a renda familiar do solicitante.
Como solicitar o BPC para autistas em 2024?
Agora que já entendemos o que é BPC para autistas, você vai aprender como solicitar o benefício em 2024. O procedimento não é complicado e pode ser feito pelo telefone, ligando no número 135 e solicitando o pedido.
Além disso, é possível fazer a solicitação por meio digital, ao acessar a plataforma Meu INSS, disponível para smartphones e também em site próprio. Após acessar o canal, faça login em sua conta, clique em “Novo Pedido” e preencha com seus dados.
Entre os dados solicitados, é preciso a apresentação de alguns documentos necessários, sendo eles:
- CadÚnico atualizado;
- comprovante de residência;
- CPF;
- certidão de nascimento (caso a pessoa seja casada, a certidão de casamento também pode ser utilizada);
- comprovante de gastos com as despesas médicas citadas em nosso artigo;
- relatórios médicos que comprovem a incapacidade do indivíduo com autismo;
- laudos médicos que comprovem que o solicitante conta com autismo;
- documento de identificação (nesse caso, CNH, RG ou CTPS são aceitos).
Em todo caso, o INSS irá verificar a veracidade de todas as informações para decidir se irá ou não disponibilizar o benefício. Caso a solicitação não tenha o resultado esperado, saiba que a família pode recorrer para mudar a situação.
De toda forma, o processo pode ser extenso, burocrático, e exigir um bom nível de conhecimento jurídico para garantir o acesso ao benefício. Por esse motivo, é recomendado contar com a presença de um advogado especializado ao fazer a sua solicitação.
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