Aposentadoria rural do agricultor em 2024: saiba tudo!

Você sabe como solicitar a aposentadoria rural do agricultor em 2024? Conhece os requisitos? Essas são apenas algumas das questões que acabam surgindo quando pensamos em como usufruir desse benefício previdenciário.

Por esse motivo, é essencial se informar sobre como conseguir a aposentadoria rural do agricultor. Abaixo, listamos alguns dos pontos mais importantes sobre quem deseja contar com o benefício em 2024, para você garantir o seu merecido descanso do trabalho. Confira!

O que é a aposentadoria rural do agricultor?

Antes de mais nada, precisamos entender o que é a aposentadoria rural do agricultor, benefício previdenciário indispensável atualmente. Aqui, estamos falando do mesmo que é oferecido aos trabalhadores urbanos, porém, para o meio rural.

A aposentadoria rural não é oferecida apenas para agricultores, mas também para outros profissionais que atuam longe dos centros urbanos. Pescadores artesanais, garimpeiros, entre outros trabalhadores rurais também podem usufruir desse benefício.

Desde que seu sustento seja tirado da terra, essa condição de beneficiário da aposentadoria rural pode ser alcançada. Contudo, é preciso respeitar alguns requisitos básicos, que falaremos mais para frente em nosso artigo.

De toda forma, a aposentadoria rural permite que esse grupo de trabalhadores se aposentem mais cedo do que o habitual. Isso acontece porque é entendido que o trabalho rural acaba exigindo mais do corpo humano do que o feito em meio urbano.

Em todo caso, a aposentadoria rural foi criada para garantir o sustento de trabalhadores que não conseguem mais realizar suas atividades. Dessa maneira, eles têm direito ao seu próprio sustento, garantindo condições financeiras dignas de sobrevivência.

Quais são os requisitos para solicitar aposentadoria rural?

Nem todos podem contar com a aposentadoria rural do agricultor, já que é necessário respeitar alguns requisitos básicos. Somente dessa forma é possível garantir o acesso ao benefício sem maiores dificuldades.

Em 2024, os critérios continuam os mesmos dos últimos anos, ou seja, não houve mudança em relação a quem pode solicitar a aposentadoria rural. Contudo, é importante destacar que, não se encaixando nos requisitos, o benefício não é dado.

De toda forma, os requisitos para solicitar a aposentadoria rural do agricultor são os seguintes:

• ter uma carência mínima de 180 meses de trabalho rural, o equivalente a 15 anos de serviço;
• caso seja homem, ter idade mínima de 60 anos;
• caso seja mulher, ter idade mínima de 55 anos.

Como você pode ver, não é necessário cumprir com muitos requisitos para ter acesso à aposentadoria rural. Se tiver a idade correta, além do tempo de carência exigido pelo INSS, você não terá qualquer dificuldade em contar com o benefício.

Entretanto, é essencial que, para ter a aposentadoria rural, você comprove o tempo de trabalho rural. Para isso, alguns documentos precisam ser apresentados, mas iremos falar dele em outro momento, de forma mais detalhada.

Em todo caso, a aposentadoria rural é um benefício acessível e que você não deve encontrar dificuldades em contar com ela. Porém, é sempre importante estar atento aos requisitos solicitados, para não ter problemas em usufruir disso.

Qual é o valor da aposentadoria para agricultores em 2024?

Uma pergunta que muitos se fazem sobre a aposentadoria rural do agricultor em 2024 é sobre o seu valor. Aqui, não é possível dar uma resposta definitiva, afinal de contas, existem mais de uma forma desse tipo de profissional se aposentar do mercado.

Contudo, de maneira geral, podemos afirmar que o valor da aposentadoria rural em 2024 seja o mesmo do salário mínimo. Ou seja, o trabalhador irá receber o quanto tiver sendo pago como mínimo para os trabalhadores dos centros urbanos.

Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412, 00, logo, esse será o valor pago ao agricultor durante todo o ano. Entretanto, como o salário mínimo é ajustado todos os anos, também existe a correção, logo, os valores acabam mudando a cada ano.

Porém, como já citamos, esse não é o valor que é dado para todos os agricultores do meio rural. É possível se aposentar com outros tipos de aposentadoria que acabam permitindo que o trabalhador tenha uma remuneração maior do que a do salário mínimo.

Em todo caso, iremos falar sobre as possibilidades que existem para que o agricultor receba um valor maior do que o salário mínimo. As contribuições ao INSS, além do tempo de serviço, podem ser de grande ajuda para facilitar a aquisição de uma remuneração maior.

Enfim, abaixo iremos listar algumas formas de você conseguir um valor maior do que o salário mínimo para sua aposentadoria rural. Confira!

Idade rural

A contribuição por idade rural exige que o agricultor contribua, de maneira facultativa, para o INSS. Dessa forma, é possível garantir um valor um pouco maior do que o mínimo quando for se aposentar, o que acaba permitindo que se tenha uma vida financeira mais confortável.

O valor da contribuição para o INSS é estipulado pelo próprio INSS, tendo como base o salário mínimo e o teto para a categoria. Dessa forma, o órgão acaba utilizando essas próprias contribuições para aumentar o que será pago para o aposentado no futuro.

Contudo, é interessante destacar que a arrecadação de 20% pode representar um valor alto a cada mês. Isso porque, estamos falando de ⅕ daquilo que for ganho, por exemplo, e por esse motivo, muitos agricultores escolhem não contribuir.

Entretanto, essa é uma forma vantajosa de garantir uma vida financeira mais confortável para você no futuro. Por esse motivo, é recomendado que a contribuição facultativa seja feita, pois ela te ajuda a garantir melhores condições financeiras no futuro.

Em todo caso, no momento de se aposentar, o INSS irá calcular os anos de contribuição e adicionar isso ao seu salário. Ou seja, se o indivíduo contribuir por 15 anos, ele receberá um adicional de 15% por isso, o que representa um excelente ganho.

Contribuição rural

Para esse tipo de aposentadoria, não é necessário que o trabalhador tenha uma idade mínima, ou seja, não precisa ter, necessariamente, 60 anos ou mais. Porém, é preciso ter um tempo de trabalho rural muito maior do que o habitual.

Nesse caso, é necessário que o homem tenha 35 anos de trabalho rural, enquanto a mulher, 30. A partir do momento em que se chega nesse nível de contribuição, os trabalhadores já podem fazer a solicitação da aposentadoria rural.

Contudo, é claro, é necessário comprovar, por meio de documentos, que o trabalho já é feito durante todo este tempo. Ao apresentar o que é solicitado pelo INSS, o agricultor não deve encontrar dificuldades em conseguir acesso ao benefício.

De toda forma, esse tipo de aposentadoria com base no tempo de trabalho ajuda os agricultores a terem um valor maior do que o salário mínimo. Se você já trabalha há um período grande, esse modelo pode ser o mais vantajoso para o seu caso.

Os familiares têm direito à aposentadoria rural?

A aposentadoria rural do agricultor também pode se estender a outros membros do seu grupo familiar. Filhos e esposa, por exemplo, também podem ser enquadrados como segurados deste regime, desde que cumpram com alguns requisitos básicos.

Os requisitos de idade e de tempo de trabalho são os mesmos dos agricultores comuns, ou seja, 180 meses de carência. Além disso, é necessário que o homem tenha 60 anos para solicitar, além da mulher ter idade mínima de 55.

Contudo, como estamos falando de esposa e filhos, também é necessário comprovar que eles faziam parte do processo produtivo. Seja auxiliando no plantio, regando, entre outras tarefas, esses membros precisam ajudar o agricultor de alguma forma.

Além disso, é necessário que eles comprovem o tempo de trabalho, por meio de documentos que podem estar no nome do próprio agricultor. Além deste ponto, outros documentos, como a carteirinha RURAP, também servem como comprovante.

Outro ponto importante é que o testemunho de pessoas que são próximas ao grupo familiar também ajudam a comprovar o tempo de trabalho. Dessa forma, a aposentadoria rural se torna mais acessível para quem precisa garantir o sustento de toda a família.

Como o agricultor pode comprovar o tempo de trabalho?

Um dos pontos cruciais para ter acesso à aposentadoria rural do agricultor, é necessário comprovar o tempo de trabalho. Porém, é aqui que muitos empreendedores acabam encontrando dificuldades, pois não sabem como fazer o procedimento.

Nesse caso, não existe um tipo de documento específico que vai te ajudar, pois depende da sua situação. Ou seja, existe uma variedade de documentos que podem ser apresentados, de acordo com o seu caso, para comprovar o trabalho rural.

De toda forma, alguns dos documentos que podem ser utilizados para comprovar o trabalho rural são os seguintes:

• contrato de arrendamento;
• cadastro no INCRA;
• certidão de casamento;
• declaração de sindicatos de trabalhadores rurais da sua região;
• notas fiscais de vendas de mercadorias produzidas.

Além desses, diversos outros documentos também podem ser apresentados para comprovar o trabalho rural. Como dissemos, não existe um único específico que vai ser o que irá te ajudar a comprovar para garantir a sua aposentadoria rural.

Além disso, é importante destacar que documentos no nome de outras pessoas também são válidos. Quando falamos sobre aposentadoria rural para alguém do grupo familiar, como a esposa de um agricultor, essa situação acaba sendo comum.

De toda forma, não deixe de contar com o maior número de documentos possíveis para garantir o acesso ao benefício. Em algumas situações, até mesmo o testemunho de conhecidos do solicitante podem ajudar a conseguir a aposentadoria rural.

Como dar entrada na aposentadoria rural do agricultor em 2024?

Agora que já conhecemos as principais informações sobre a aposentadoria rural do agricultor, vamos falar sobre dar entrada no processo. Para isso, o trabalhador tem algumas alternativas, e você pode escolher aquela que for mais confortável para você.

Uma das alternativas é ir até a agência do INSS mais próxima, portando todos os documentos que citamos aqui. Um atendente irá te orientar caso algo esteja faltando, porém, se tudo estiver correto, o pedido do benefício pode ser feito.

Outro canal que também pode ser útil para solicitar o benefício é por meio do número 135. Aqui, além de fazer a solicitação da aposentadoria, você ainda pode tirar dúvidas sobre o processo e se informar sobre outros possíveis benefícios.

Porém, o método mais prático de solicitar a aposentadoria rural do agricultor é por meio da plataforma Meu INSS. Acessando o canal, você pode realizar login pela sua conta e dar entrada no processo de maneira digital, sem sair de casa.

Dentro da plataforma é possível enviar todos os documentos e ainda verificar se algo está faltando. Além disso, por ser feito de forma online, você tem a praticidade de fazer tudo quando quiser, além de apenas ter que enviar fotos do que for solicitado.

Em todo caso, existem alternativas diversas para dar entrada na aposentadoria rural do agricultor. Escolha a que for a mais cômoda para você e faça a solicitação o quanto antes, para garantir o benefício o mais cedo possível.

Se o pedido for negado, eu posso recorrer?

Caso o pedido de aposentadoria rural do agricultor seja negado, saiba que é possível recorrer. Aqui, existem duas alternativas, já que é possível solicitar que o seu pedido seja revisto pelo próprio INSS, em até 30 dias.

Nessa alternativa, você precisa enviar novos documentos, que serão solicitados pelo INSS para que o seu pedido seja acatado. Além disso, é preciso adicionar uma justificativa pelo qual o seu pedido de aposentadoria rural deva ser revisto.

Já a outra alternativa é a de entrar com uma ação na Justiça, garantindo que o seu benefício seja pago. Aqui, é necessário contar com a ajuda de um advogado especializado, para recorrer contra o INSS e aumentar suas chances de se aposentar.

Um advogado que conta com experiência na área vai te ajudar a apresentar os documentos corretos para que o pedido seja feito. Seja para reconhecer tempo de trabalho, ou ainda incluir familiares, todo o processo fica sob responsabilidade do advogado.

Entretanto, é claro que é necessário que você tenha os documentos que irão ajudar o advogado a realizar o seu trabalho. De toda forma, a alternativa mais recomendada é a de recorrer na Justiça, aumentando suas chances de se beneficiar da aposentadoria rural.