Onde tirar os documentos de pesca no Amapá?

Documentos de pesca;

Onde tirar os documentos de pesca no Amapá?

Todos aqueles que atuam com pesca, seja profissional ou amadora, precisam da licença de pesca e ela tem validade de um ano.

Uma vez licenciado, o trabalhador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual.

A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, pode ser pago uma única vez. A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.

Carteira de Pesca;
Carteira de Pesca;

Quais os documentos necessários?

  • Foto 3×4 nítida e atual;
  • Cópia de documento de identificação oficial com foto;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia de comprovante de residência ou declaração

Como tirar a licença de pesca?

Primeiramente, para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site SisRGP 4.0 do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos.

Clicando aqui nós temos todo o passo-a-passo de como você pode fazer.

Caso você seja aposentado e queira tirar, durante o cadastro das suas informações, você pode assinalar que é aposentado. O mais importante, nesse caso, a emissão é gratuita e não tem vencimento.

Paga algo para tirar os documentos de pesca?

Sim! É cobrada uma taxa entre R$ 20 e R$ 60, de acordo com a categoria escolhida. Depois de fazer o cadastro é gerado uma GRU (Guia de Recolhimento da União)

Quanto tempo leva?

Feito todos os processos, você imprime uma licença temporária, logo depois de pagar o boleto, com isso ela vale por um mês.

Posteriormente, com a taxa paga, você pode imprimir a definitiva, que fica disponível de 30 a 40 dias. A impressão é feita no próprio site.

Segunda via e renovação:

A renovação dos documentos de pesca é feita anualmente. O processo é o mesmo já explicado anteriormente, porém os seus dados já estão no cadastro e você só precisa confirmar.

Caso você tenha perdido a via original da licença de pesca, é só entrar no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, fazer o login com as suas informações e solicitar uma segunda via.

Associação de Pescadores do Amapá

Em Macapá e Santana você encontra a Colônia de Pescadores, Associação de Pesca e a Federação de Pesca que podem te auxiliar na retira de documentação e na informação sobre a categoria.

O contato pode ser presencial ou por telefone. Conheça cada um deles:

Colônia dos Pescadores Z-1 de Macapá

Endereço: Av. José dos Santos Furtado, 908 – Perpétuo Socorro, Macapá (Dentro da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado do Amapá – FEPAP)

Telefone: (96) 3222-9211

Horário de funcionamento: 8h às 18h

Colônia de Pescadores Z-6 de Santana

Endereço: Av. Rio Jarí, 53 – Comercial, Santana

Telefone: (96) 3283-1255

Horário de funcionamento: 9h às 18h

Associação de Pesca Amapá

Endereço: Rua Setentrional 858, Pedrinhas – Macapá

Telefone: (96) 3242-9088

Horário de funcionamento: 08h às 18h

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