Você sabe onde tirar os documentos de pesca no Amapá? Esse é um ponto importante para garantir o seu direito de pescar na região.
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Hoje, o procedimento é feito online, porém, ainda assim, é essencial entender como realizar o procedimento.
Além disso, conhecer os documentos necessários, em quanto tempo é emitido, entre outros pontos, é indispensável.
Por isso, no artigo abaixo, você vai conhecer essa e outras informações sobre os documentos de pesca no Amapá. Venha conferir!
Quais documentos preciso parar tirar licença de pesca?
Para ter acesso à licença de pesca, essencial para poder pescar no Amapá, você não precisa de muitos documentos.
De maneira geral, os documentos solicitados para a realização do procedimento são os seguintes:
- foto 3×4;
- cópia de documento de identificação oficial com foto;
- cópia do CPF;
- cópia de comprovante de residência ou declaração.
Além disso, podem solicitar também informações sobre seus hábitos de pesca, para verificar se são saudáveis ou não para a região.
Outro ponto de destaque é que podem solicitar outros documentos adicionais, sendo alguns dos mais comuns:
- PIS ou PASEP;
- caderneta de registro com os dados do solicitante da licença de pesca;
- declaração de que é filiado a alguma entidade de pesca da região.
Enfim, esses são apenas alguns dos documentos adicionais que podem pedir durante a sua solicitação.
De toda maneira, assim como é importante saber os documentos para se aposentar, também é interessante conhecer os de aposentadoria.
Por isso, quando for fazer a solicitação da sua licença de pesca, não deixe de verificar todos os documentos antes mesmo de iniciar.
Onde tirar os documentos de pesca no Amapá?
Mas afinal, onde tirar os documentos de pesca no Amapá? Para isso, você pode utilizar o site SisRGP, criado pelo Ministério da Agricultura.
O cadastro é bem simples e você não vai ter dificuldades em realizá-lo, já que é necessário seguir apenas os seguintes passos:
- acesse o SisRGP e clique no botão de “Entrar com gov.br”;
- depois, adicione seu CPF e senha, os mesmos que utiliza para fazer login nos portais do Governo;
- em seguida, clique no botão de “+”, e depois, preencha os campos que irão aparecer na tela;
- por último, anexe os documentos solicitados e também já pode finalizar a sua solicitação.
Enfim, como você pode ver, para tirar a carteira de pesca o procedimento é simples e não leva mais do que alguns minutos para finalizar.
Além disso, também é importante destacar que é interessante estar atento ao seu email, pois novas informações podem aparecer por ali.
De toda forma, esse é o procedimento de fazer a emissão da sua licença de pesca, e você não deve enfrentar dificuldades nesse sentido.
Qual é o valor da carteirinha de pesca?
Enfim, já respondemos a questão “onde tirar os documentos de pesca no Amapá?”, porém, precisamos falar sobre valores.
O documento não é gratuito, já que é preciso desembolsar R$ 20 para quem vai atuar na categoria de pesca desembarcada.
Porém, o valor acaba subindo para R$ 60 para a pesca embarcada, aumentando um pouco em relação ao outro.
Contudo, vale destacar que esses valores podem sofrer alterações nos próximos anos, logo, fique atento às atualizações.
Enfim, é importante destacar que o pagamento dessa taxa é anual, ou seja, não precisa arcar com esses valores mensalmente.
Além disso, vale destacar que existe a possibilidade da gratuidade para o documento, dependendo do seu caso.
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Hoje, mulheres com mais de 60 anos, além de homens com mais de 65 anos, não precisam pagar para ter esse tipo de documento.
Em quanto tempo consigo contar com o documento?
Depois de realizar todos os procedimentos de solicitação, você conta com a licença temporária assim que finaliza o procedimento.
Após o pagamento do boleto que geram no ato de cadastro, o portal emite a licença temporária e você já pode fazer uso dela.
Inclusive, é importante destacar que ela conta com validade de 1 mês, não podendo ser usada após isso.
Enfim, a versão definitiva leva entre 30 e 40 dias para que o portal emita, e você pode verificar ela ao acessar o próprio site.
É interessante que você faça verificações frequentes para garantir que vai conseguir contar com o documento assim que ele estiver disponível.
Como renovar a minha carteirinha de pesca no Amapá?
Você deve realizar a renovação da sua carteirinha de pesca uma vez por ano, para evitar que ela perca a validade.
É sempre importante entender que o documento tem validade de 12 meses, e precisa de renovação para você poder continuar pescando.
Enfim, para fazer a renovação do seu documento de pesca, basta realizar o mesmo procedimento da solicitação.
Contudo, como você já tem cadastro, é mais simples, já que os campos já estão todos preenchidos e você só precisa confirmar as informações.
Já no caso da segunda via, se tiver perdido o documento, será necessário realizar um procedimento diferente.
Para isso, é preciso acessar o site do Ministério da Agricultura e Pecuária e fazer o login com as suas informações para solicitar uma segunda via.
Porém, assim como acontece no SisRGP, você pode fazer login com seus dados do Governo, o que facilita o seu trabalho.
Enfim, assim no caso da aposentadoria do pescador, os procedimentos não são difíceis, e você não deve enfrentar dificuldades para realizá-los.
É obrigatório ter a carteira de pesca?
A carteira de pesca é obrigatória para todos os que tenham 18 anos ou mais, não havendo exceções em nenhum caso.
Além disso, também é interessante destacar que os menores de idade devem estar acompanhados de seus responsáveis, que devem portar o documento.
De toda forma, não existe a possibilidade de pescar sem contar com os documentos que tornam essa prática legal.
Essa, inclusive, é uma das obrigações do pescador, que, por mais que tenha que se alimentar, não pode prejudicar o meio ambiente.
Enfim, caso você seja pego realizando a pesca sem ter a carteira, vai acabar tendo que arcar com o pagamento de multas altas.
Por isso, o mais indicado é ir atrás do documento o quanto antes, pois você não terá desvantagens com isso.
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