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    Categoria: Servidor Público

  • Advogado especializado em direito do servidor público em escritório jurídico, com Lei 8.112 ao fundo
    • Foto Jonas Diego Nascimento Sousa
    • Jonas Diego Nascimento Sousa
    • 15 de novembro de 2026

    Acidente de Trabalho do Servidor Público: Direitos, Indenização e Afastamento 2026

    Direitos do servidor público após acidente em serviço: afastamento com salário integral, estabilidade, indenização por danos morais e materiais, CAT, aposentadoria por invalidez. Guia 2026 completo.

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  • Advogado explicando licença saúde do servidor público
    • Foto Jonas Diego Nascimento Sousa
    • Jonas Diego Nascimento Sousa
    • 15 de novembro de 2026

    Licença Saúde do Servidor Público: Direitos, Prazos e Como Solicitar em 2026

    Sua licença saúde foi negada ou o órgão está te empurrando para o INSS? Fale com um advogado de servidores públicos e entenda seus direitos antes [...]

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    • Foto Jonas Diego Nascimento Sousa
    • Jonas Diego Nascimento Sousa
    • 15 de novembro de 2026

    Readaptação Funcional do Servidor Público: Quando Tem Direito e Como Pedir em 2026

    Seu órgão se recusou a adaptar seu cargo por motivo de saúde? A readaptação funcional é um direito. Negativa indevida pode ser revertida na Justiça. Quero falar [...]

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  • Advogado especializado em direito do servidor público e estabilidade
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    • 08 de novembro de 2026

    Estabilidade do Servidor Público: Quando Começa, Como Protege e O Que Fazer se Perder [2026]

    Guia 2026 da estabilidade do servidor público: prazo de 3 anos, PAD, reintegração, servidor federal, estadual e municipal e o que fazer se for demitido ilegalmente.

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    INSS cessou meu benefício e a empresa não me aceitou de volta, e agora? O que vou fazer?

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