Saber como tirar a carteira de pesca é essencial para que você possa pescar com a garantia de não ter problemas legais.
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Além disso, ela é obrigatória, logo, você não terá a alternativa de atuar sem contar com o documento.
Em todo caso, no texto abaixo, você vai descobrir como tirar o documento online, além de outras informações essenciais sobre o assunto. Vem conferir!
Quais são os documentos necessários para tirar a carteira de pesca?
Assim como é importante saber quais os documentos necessários para a aposentadoria do pescador, também é necessário saber o mesmo para a carteira de pesca.
Enfim, podem tirar a carteira pescadores com idade igual ou maior de 18 anos, brasileiro nato ou naturalizado.
Além disso, também é importante saber que os documentos necessários são:
- foto 3×4 nítida e atual;
- cópia de documento de identificação oficial com foto;
- cópia do CPF;
- cópia de comprovante de residência ou declaração, como neste modelo:
- cópia de comprovante de inscrição no PIS ou PASEP ou NIT ou NIS;
- cópia do Título de Eleitor ou certidão negativa de quitação eleitoral;
- cópia das folhas da Caderneta de Inscrição e Registro – CIR válida com os dados pessoais do interessado, no caso de pescador e pescadora profissional embarcado; e por fim
- declaração de filiação, no caso de pescadores e pescadoras filiados a qualquer entidade ligada à atividade pesqueira, devidamente assinada.
O que é preciso para tirar o documento?
Como vimos, existem alguns documentos que são exigidos como requisitos para você tirar a carteira de pesca.
Logo, para tirar o documento, é preciso respeitar esses requisitos, para garantir que não tenha problemas.
Além disso, de maneira geral, podemos dizer que todos que tenham interesse na pesca amadora ou esportiva podem emitir.
Mesmo que você pesque por hobby ou para se alimentar dos peixes, é possível contar com o documento.
Contudo, vale destacar que, nesses casos, você só pode pescar em pequenas quantidades.
Como tirar a carteira de pesca pela internet?
Enfim, é essencial saber como tirar a carteira de pesca; porém, poucos sabem que é possível fazer isso pela internet.
Contudo, antes de iniciar o processo de solicitação, é interessante que você já tenha todos os seus documentos digitalizados e com informações visíveis.
Enfim, para tirar a sua carteira de pesca pela internet, você só precisa seguir os passos que separamos abaixo:
- entre no site do SisRGP e clique na opção de “Entrar com gov.br”;
- em seguida, informe os mesmos dados que você usa para fazer login no gov.br;
- após isso, você estará na página de emissão da carteira, e deve clicar no botão de “+”;
- depois, preencha todos os campos com as informações solicitadas pelo portal;
- por último, basta anexar os documentos digitalizados e pronto, você finalizou o procedimento.
Como você pode ver, o procedimento é simples e você não deve encontrar dificuldades para finalizá-lo.
Entretanto, vale destacar que o sistema enviará a carteira de pesca para o seu email, então fique atento.
Por último, sejam pescadores profissionais ou não, é essencial contar com esse documento em mãos para exercer suas atividades.
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Enfim, dar entrada na aposentadoria do pescador, e tirar a carteira, podem ser feitos na internet, e por isso, aproveite toda essa praticidade.
Em quanto tempo a carteira para o pescador fica pronta?
Após você pagar a taxa exigida no cadastro, o sistema gera a carteira automaticamente, sem demora.
Ela pode demorar até três dias úteis para ficar pronta, e por isso, se precisar urgente, faça isso com antecedência.
Em todo caso, tirar documentos de pesca, assim como outros documentos, deve ser algo feito de forma planejada, para não ter problemas.
Sou obrigado a ter a carteira de pesca?
Se você tem mais de 18 anos, a carteira de pesca é uma das obrigações do pescador que você precisa respeitar.
Ela funciona como uma licença de pescador, e, sem ela, você pode acabar enfrentando alguns problemas quanto à sua prática.
Enfim, caso não tenha 18 anos ainda, é obrigatório que um responsável maior de idade esteja te acompanhando durante a pesca.
É permitido pescar sem ter a carteira?
Pescar sem a carteira de pesca é proibido e pode te fazer pagar multas altas.
De toda forma, esse documento, e o Registro Geral de Pesca são essenciais para evitar problemas legais.
Qual é o valor que preciso pagar pelo documento?
O valor da carteira de pesca custa R$ 20 para categoria desembarcada e R$ 60 para a categoria embarcada, sem ultrapassar esses valores.
Porém, nos próximos anos, podem ocorrer mudanças, e por isso, muita atenção com os valores praticados.
Enfim, é importante destacar também que essa taxa é anual, ou seja, não trará grandes prejuízos.
De toda forma, seja pescadora profissional ou não, esse tipo de documento é essencial se você quer pescar.
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