Quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido?

Quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido? A demissão em casos de lesão no ambiente profissional gera muitas dúvidas nos trabalhadores. Por esse motivo, os seus direitos, nesse tipo de situação, não são muito conhecidos.

Dessa maneira, não são respeitados pelas empresas, fazendo com que o trabalhador seja prejudicado. Porém, no texto abaixo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre a demissão em caso de acidente de trabalho. Confira!

Quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido?

Quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido? A resposta é negativa, pois isso não pode acontecer por motivo de lesão. Nesse momento, a obrigação da empresa é a de garantir que o funcionário tenha o tratamento de saúde adequado.

Além disso, também é importante destacar que quem sofre acidente de trabalho tem direito a estabilidade. Sendo assim, após retornar ao seu emprego, o trabalhador tem a garantia de que não será demitido pelos próximos 12 meses.

Essa medida é tomada para garantir que o acidente de trabalho não seja a origem de uma demissão injusta. Porém, é preciso estar atento para garantir que você não seja demitido da mesma forma, pois existe uma maneira de fazer com que isso aconteça.

Em caso de justa causa, mesmo durante o período de estabilidade, o empregado pode ser demitido. Por esse motivo, assim que retornar ao emprego, é preciso trabalhar duro, para garantir que não acabe sendo demitido em um momento delicado.

Em todo caso, é importante que você saiba que, de maneira geral, não pode ser demitido durante o período de estabilidade. Contudo, nem toda empresa respeita isso, e por esse motivo, no próximo tópico vamos abordar o que deve ser feito nessa situação.

E se a empresa não respeitar a estabilidade?

Se a empresa não respeitar a estabilidade, você tem a alternativa de entrar com uma ação judicial contra ela. Porém, sempre esteja atento à demissão por justa causa, pois, como vimos, ela é permitida, logo, não tem o que ser feito contra ela.

De toda forma, com a ajuda de um advogado, é possível garantir que os seus direitos sejam respeitados. Além disso, se couber na situação, você ainda pode receber o pagamento de uma indenização por conta da falta de responsabilidade da empresa no seu caso.

Em todo caso, acidentes de trabalho são sérios, e por isso, é importante dar a atenção que eles necessitam. O cumprimento das leis trabalhistas é essencial para que os trabalhadores não sejam ainda mais prejudicados nesse tipo de situação.

Quais direitos quem sofre acidente de trabalho também pode usufruir?

Além de saber se quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido, também é interessante conhecer outros direitos. Eles existem para garantir que o prejuízo que você irá sofrer com a lesão, será amenizado com alguns benefícios.

De maneira geral, podemos afirmar que as leis trabalhistas garantem cinco direitos básicos nessa situação, sendo eles:

• estabilidade: como dissemos, o empregado não pode ser demitido nos próximos 12 meses, assim que retornar ao emprego;
• recolhimento do FGTS: mesmo durante o período de afastamento, o funcionário não pode deixar de receber o pagamento do FGTS;
• afastamento remunerado: durante o período em que estiver afastado, ele deve continuar recebendo remuneração;
• aposentadoria por invalidez: em lesões mais graves, que impossibilitem a volta ao trabalho, o empregado pode conseguir se aposentar;
• pensão por morte: em caso de óbito, os dependentes do trabalhador podem receber uma pensão pelo ocorrido.

De toda forma, os benefícios que são de responsabilidade da previdência, podem ser solicitados online. Por meio da plataforma Meu INSS, você consegue fazer a solicitação e garantir que os seus direitos sejam acessados de maneira prática.

Além disso, se for da sua preferência, você pode fazer a solicitação por meio do número 135. Porém, de toda forma, é preciso agendar uma perícia médica antes, para que o INSS verifique se a sua condição realmente é a de um acidentado.

Sofri acidente de trabalho: o que deve ser feito?

Assim que um acidente de trabalho acontece, o primeiro passo é abrir a CAT, a comunicação do acontecido. Esse procedimento é obrigatório para as empresas, e deve ser feito dentro de um prazo de 24 horas após o acontecimento.

Porém, algumas empresas podem não fazer isso, o que acarreta em multa para elas e alguns prejuízos burocráticos para você. Caso essa situação aconteça, uma alternativa para você é a de procurar o seu sindicato, onde eles podem fazer a emissão da CAT.

De toda forma, a CAT serve para informar o INSS sobre o acontecido, e te ajuda a ter acesso aos seus benefícios de maneira mais simples. Com o reconhecimento do acidente por parte da empresa, a solicitação de benefícios é muito mais simples.

Em todo caso, também é necessário passar por exames médicos para verificar como a lesão prejudicou o trabalhador. Após isso, o INSS, por meio de perícia médica, irá definir qual será o tempo de afastamento, entre outros fatores que irão te beneficiar.

Qual é o valor da indenização por acidente de trabalho?

Agora que já descobrimos se quem sofre acidente de trabalho pode ser demitido, chegou o momento de valores de indenização. Quem acaba passando por esse tipo de trauma pode ser beneficiado pelo recebimento de dois tipos de indenizações.

Uma delas é a indenização por danos morais, que deve garantir que o trabalhador seja recompensado pelo trauma acontecido. Já a outra, é a indenização material, que obriga a empresa a se responsabilizar por todos os gastos médicos para recuperar o funcionário.

De toda forma, é impossível dizermos qual é o valor da indenização por acidente de trabalho. Ela varia de acordo com cada caso, já que, gravidade, responsabilidade da empresa, entre outros pontos, também precisam ser analisados.

Por esse motivo, não é possível dizermos um valor fixo, porém, dependendo do caso, as indenizações podem chegar a valores altíssimos. Em todo caso, a consulta com um advogado pode te ajudar a entender o quanto será recebido na sua situação.

Por fim, garanta que seus direitos sejam respeitados, e não deixe de lutar por eles. E para conhecer melhor quais são os direitos que você pode receber, não deixe de ler outros textos do nosso blog!