Posso ser demitido por causa da minha depressão? Esse é um tema que acaba criando muitos mitos e realidades, o que confunde o trabalhador. Por conta disso, vários profissionais do mercado acabam não conhecendo os seus direitos.
Porém, estamos aqui para acabar com as principais dúvidas relacionadas à depressão no trabalho. No texto abaixo, você vai descobrir o que é mito e o que é realidade, além de outras informações importantes sobre o tema. Venha conferir!
Advogado por WhatsApp
Há 13 anos garantindo que o direito do trabalhador seja exercido!
Posso ser demitido por causa da minha depressão?
Posso ser demitido por causa da minha depressão no trabalho? Esse é um mito, já que essa afirmação não se confirma na prática. Nenhum trabalhador pode ser demitido porque contraiu alguma doença que seja um impeditivo para a realização do seu serviço.
Ou seja, o surgimento da doença não pode ser considerado motivo suficiente para gerar uma demissão. Porém, sabemos que pessoas com depressão sofrem de sintomas que podem atrapalhar a realização do serviço, como:
- dificuldade em cumprir prazos;
- irritabilidade;
- dificuldade em se relacionar com seus colegas de equipe;
- problemas de autoestima.
Como você pode ver, a depressão faz com que comportamentos que geram demissão acabem surgindo. Porém, a doença em si não pode ser o motivo para que alguém seja demitido do trabalho, pois ninguém tem culpa de acabar entrando em depressão.
A empresa pode ser responsabilizada pela depressão?
A empresa em que trabalho pode ser considerada responsável pelo desenvolvimento de um quadro depressivo? Isso é uma verdade, pois, em muitos casos, os trabalhadores desenvolvem depressão por conta do seu ambiente de trabalho.
São vários os motivos que fazem com que alguém desenvolva depressão dentro do ambiente profissional. Alguns deles:
- perseguição por parte dos superiores ou de colegas de equipe;
- exigência de sempre estar aumentando o seu desempenho;
- episódios de assédio, de qualquer que seja a sua natureza;
- desrespeito;
- falta de reconhecimento;
- entre outros.
De maneira geral, a depressão desenvolvida no trabalho é considerada um acidente de trabalho, e por isso, gera direitos ao trabalhador. Apesar disso, é necessário comprovar que ela começou dentro do ambiente profissional para usufruir dos seus direitos.
Para isso, o trabalhador terá que juntar documentos médicos que mostram a ligação entre o trabalho e a depressão, além de testemunhos que podem ajudar. Isso, em conjunto com o auxílio de um advogado, pode ser o suficiente para o seu caso.
Advogado por WhatsApp
Há 13 anos garantindo que o direito do trabalhador seja exercido!
Funcionário com depressão pode ser demitido estando em tratamento?
Posso ser demitido por causa da minha depressão enquanto estou realizando tratamento? Esse é um mito que muitos acabam acreditando porque as empresas não orientam os seus trabalhadores em relação aos seus direitos.
Dessa forma, elas acabam demitindo os funcionários que estão em tratamento, para não correrem o risco de serem processadas. Porém, não é permitida que a demissão aconteça enquanto o trabalhador estiver realizando tratamento.
Durante o período em que estiver afastado, o trabalhador continua com os seus direitos intactos. Em caso de demissão, ele pode entrar com uma ação contra a empresa, afinal de contas, os seus direitos foram desrespeitados.
Adquiri depressão no emprego: tenho direito a estabilidade?
Adquiri depressão no emprego, tenho direito a contar com a estabilidade? Essa é uma verdade que nem todos os trabalhadores sabem. Porém, o empregado que está com depressão, ao retornar, tem direito a um emprego estável.
Dessa forma, eles não podem ser demitidos pelos próximos 12 meses após retornarem aos seus postos de trabalho. Contudo, se ele for demitido mesmo assim, ele terá que receber o equivalente a 12 salários, para não ser prejudicado financeiramente.
Entretanto, em caso de demissão por justa causa, ele não terá direito à estabilidade, e nem a receber os salários equivalentes. Por esse motivo, é importante estar atento e realizar o seu trabalho da melhor forma possível após retornar do período afastado.
Empregado com depressão pode se aposentar?
É verdade que o empregado com depressão pode até mesmo acabar se aposentando? Essa é uma realidade, porém, só se concretiza em casos mais sérios. Contudo, jamais devemos subestimar o quanto essa doença pode ser lesiva perigosa para o corpo.
Não é incomum que um empregado, ao retornar ao trabalho, perceba que não tem condições de realizá-lo. Sendo assim, ele passará por uma nova perícia, que irá definir se ele tem condições de continuar atuando ou não.
Caso fique determinado que, por conta da doença, ele não pode trabalhar, então ele pode se aposentar por depressão. Porém, como dissemos, é um caso mais sério, e por isso, é necessário passar por procedimentos mais criteriosos.
Advogado por WhatsApp
Há 13 anos garantindo que o direito do trabalhador seja exercido!
Adquiri depressão no trabalho: tenho direito a receber alguma coisa?
Adquiri depressão por conta do meu trabalho, tenho direito a receber alguma coisa por parte da empresa? A boa notícia é que o trabalhador que está passando por esse tipo de situação tem, sim, direitos a receber de onde ele trabalha, como compensação.
O empregado tem direito a receber indenização por danos morais, por ter desenvolvido a doença dentro do ambiente profissional. O valor varia de acordo com cada caso, gravidade, entre outros fatores que colaboram para sua alteração.
Além disso, ele também recebe indenização material, tendo todo o seu tratamento custeado pela própria empresa. Caso ele já tenha gasto algum valor relacionado a isso, ele tem o direito de receber o reembolso de tudo o que foi pago.
Como receber meus direitos por ter depressão no trabalho?
Como vimos, não posso ser demitido por causa da minha depressão, já que o trabalhador conta com alguns direitos que precisam ser respeitados. Porém, muitos não sabem como acessar esses benefícios, já que as empresas não citam essa possibilidade.
Por esse motivo, é interessante sempre consultar um advogado sobre os seus direitos. Um profissional da área irá te orientar sobre os seus direitos e garantir que eles não sejam desrespeitados pela empresa ou órgãos públicos.
De toda forma, ao acessar a plataforma Meu INSS, você pode fazer a solicitação dos seus benefícios previdenciários aos órgãos públicos. Dessa maneira, é possível dar entrada na aposentadoria por invalidez, se for o caso, por exemplo.
Em todo caso, não deixe de buscar os seus direitos e garantir que eles sejam respeitados. Ao acessar o nosso blog, você pode conferir outros textos que te ajudam a conhecer os benefícios que você pode ter acesso!
Advogado por WhatsApp
Há 13 anos garantindo que o direito do trabalhador seja exercido!