Sofri no depressão no trabalho: quais os meus direitos?

Sofri depressão no trabalho: quais são os meus direitos? Essa é uma pergunta que muitos trabalhadores se fazem atualmente. Hoje, infelizmente, existem milhões de pessoas que sofrem com essa doença e não têm os seus direitos respeitados.

Por esse motivo, estamos aqui para acabar com as dúvidas de quem sofreu depressão no trabalho. No texto abaixo, você vai entender o que causa isso, conhecer os direitos e outras informações essenciais sobre o tema. Venha conferir!

O que pode causar depressão no trabalho?

Quando pensamos em “sofri depressão no trabalho, o que causou isso?”, é normal acharmos que foi uma única coisa a origem. Contudo, em boa parte dos casos é uma junção de fatores que contribui para o desenvolvimento da doença.

Alguns dos pontos que podem colaborar para o surgimento da depressão no trabalho são os seguintes:

• excesso de competitividade dentro do ambiente profissional;
• perseguição de colegas de equipe ou de superiores com o trabalhador;
• assédio, seja ele de qualquer natureza;
• falta de reconhecimento pelo serviço exercido no dia a dia;
• exigências de performances que, em muitos casos, são irreais para o contexto;
• risco frequente de demissão por parte da empresa.

Como você pode ver, o desenvolvimento da depressão no trabalho conta com uma série de fatores que atuam em conjunto. E se engana quem acha que uma parcela pequena dos brasileiros sofre com isso, pois já se tornou algo geral.

Segundo dados da OMS, o Brasil conta com cerca de 11 milhões de depressivos entre os seus habitantes. Isso só demonstra o quanto essa doença é séria e se tornou uma preocupação nacional nos últimos anos, atingindo milhões de pessoas.

Sofri depressão no trabalho: quais os meus direitos?

Afinal de contas, sofri depressão no trabalho: quais os meus direitos? Saber a resposta para essa questão é essencial para não ser passado para trás. Isso porque, infelizmente, muitas empresas acabam deixando a desejar quando falamos sobre respeitar leis trabalhistas.

Por esse motivo, é essencial que o empregado esteja sempre atento sobre o que ele pode contar em um momento como o da depressão. Dessa maneira, ele pode dialogar com a empresa ou, se for necessário, acionar um advogado.

De toda forma, abaixo listamos os direitos de quem sofreu depressão no trabalho. Venha conferir!

Aposentadoria por invalidez

Quando alguém sofre depressão no trabalho, é possível que se tenha que se retirar de forma permanente do mercado de trabalho. Quando a doença torna o indivíduo incapaz de realizar atividades profissionais, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.

Esse tipo de situação é complicada de ser comprovada, porém, existem métodos para garantir que a decisão seja acertada. A perícia médica realizada pelo INSS, ao analisar o caso, é quem decide se é válido esse tipo de aposentadoria ou não.

Em todo caso, quem tem depressão pode se aposentar por invalidez, desde que realmente não consiga mais se encaixar no mercado. Para garantir que esse direito seja respeitado, é recomendado ter a presença de um advogado quando solicitar o benefício.

Estabilidade

Caso não seja uma situação de aposentadoria por invalidez, o trabalhador tem direito à estabilidade quando retornar ao trabalho. Esse direito existe para garantir que o profissional não seja prejudicado economicamente ao menos durante um certo período.

Dessa forma, o trabalhador não pode ser demitido durante um período de 12 meses após retornar ao serviço. Caso a demissão aconteça mesmo assim, o empregado tem o direito de receber o valor equivalente aos 12 meses que deveriam ser pagos.

De toda maneira, é importante citar que, se for por justa causa, o empregado pode sim ser demitido durante o período de estabilidade. Ou seja, se tiver algum motivo válido, não será esse direito que irá impedir que a sua demissão aconteça.

Indenização

O trabalhador que sofrer depressão no trabalho tem o direito de receber indenização por danos morais. Por ter sido a causadora de tal situação, a empresa tem a obrigação de ressarcir o empregado de alguma forma pelo ocorrido.

Esse ressarcimento acontece por meio da indenização por danos morais, que acaba variando de valor. Não existe um valor fixo aqui, e por isso, ao entrar com uma ação trabalhista, o trabalhador pode solicitar o pagamento de quantias altas.

De toda forma, os danos sofridos pela pessoa não podem ser desfeitos, e por isso a indenização é obrigatória. Você, como empregado que sofre de depressão, pode solicitar que esse tipo de multa seja paga pela empresa.

Como provar que sofri depressão no trabalho?

Sofri depressão no trabalho: como eu posso comprovar que isso realmente aconteceu? Essa questão pode ser um pouco mais trabalhosa, afinal de contas, é difícil encontrar alguma empresa que admita que o trabalho foi a causa para a doença.

Contudo, com a ajuda de um advogado especializado, é possível comprovar a depressão para o INSS. No processo, será necessário apresentar documentos, além de passar por uma perícia médica que irá constatar a existência da doença.

Para ajudar na comprovação da doença, até mesmo o testemunho de colegas de trabalho pode servir. Por esse motivo, contar com pessoas que percebem o que está acontecendo na sua empresa é sempre algo interessante.
De toda forma, o advogado é um profissional capaz de organizar todas as evidências para garantir o acesso aos seus direitos. Por isso, contar com esse profissional ao seu lado é essencial para ter o suporte necessário para superar essa situação.