Depressão pode ser considerada acidente de trabalho?

A relação entre saúde mental e ambiente de trabalho é uma preocupação crescente. A depressão, uma condição séria que afeta milhões de pessoas, pode ter vínculos com o ambiente laboral. Neste artigo, exploraremos se a depressão pode ser considerada um acidente de trabalho, seus aspectos legais e como buscar amparo caso esteja enfrentando essa situação.

Depressão como doença ocupacional:

A legislação brasileira reconhece algumas condições de saúde mental, incluindo a depressão, como doenças ocupacionais em determinados casos. Isso significa que, se a depressão estiver relacionada ao ambiente de trabalho, pode ser considerada um acidente de trabalho.

Doença Ocupacional x Acidente de Trabalho: Qual a diferença?

Nenhuma! Acidente de trabalho é, na verdade, um conjunto de condições que relacionam a saúde do trabalhador com o ambiente de trabalho.

Por isso, as doenças ocupacionais, como pode ser o caso da depressão, são um tipo de Acidente de Trabalho e possuem os mesmos efeitos.

Mas é fundamental compreender que o reconhecimento da depressão como doença ocupacional depende da comprovação de que ela foi desencadeada ou agravada pelas condições laborais. A pressão excessiva, assédio moral ou condições de trabalho inadequadas podem contribuir para o desenvolvimento ou a piora da depressão.

Como a depressão é avaliada:

Para identificar se é uma Doença Ocupacional, a depressão será avaliada em contexto com a sua profissão. Ou seja, se seu ambiente de trabalho tem uma predisposição a isso, se você já sofreu assédio de algum tipo, se houve episódios que possam desencadear isso.

Para que isso ocorra, pode ser necessária a realização de perícias, análises de documentos e até o colhimento de testemunhas que conheceram seu ambiente de trabalho.

Documentação necessária:

Para comprovar a relação entre a depressão e o trabalho, é necessário apresentar documentos médicos, laudos e relatórios que evidenciem o diagnóstico e a gravidade da condição. Quanto mais detalhada for a documentação, mais robusto será o caso.

Incluir relatos de testemunhas, registros de situações de estresse ou assédio no ambiente de trabalho pode fortalecer a argumentação. Documentar a busca por tratamento médico e os impactos na vida cotidiana também são aspectos relevantes.

Quais os meus direitos no caso de acidente de trabalho por depressão?

Se for reconhecido que sua depressão foi causada ou piorada por conta do seu trabalho, você terá direito a receber o Auxílio Doença Acidentário, além possui estabilidade de 12 meses e o recolhimento de FGTS durante todo período que estiver afastado.

Além disso, em alguns casos, a empresa pode ser obrigada a te indenizar e a cobrir todos os seus custos médicos, mas isso vai depender da culpa dela e da lesão causada até você.

Como garantir meus direitos nesse caso?

Para isso, pode ser necessário entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, para reconhecer o Acidente de Trabalho e solicitar todos os seus direitos.

Esse tipo de ação pode ser muito complexa, por isso é fundamental que você esteja acompanhado de um profissional especialista e experiente.