Agricultor com chapéu de palha e segurando uma enxada apoiada no ombro enquanto sorri para a câmera

Filho de Agricultor tem Direito a Aposentadoria Rural?

Filho de Agricultor tem Direito a Aposentadoria Rural?

Você sabe se filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural? Conhecer os direitos previdenciários de quem vive e se sustenta com o trabalho no campo é essencial para conseguir ter uma vida financeira mais confortável.

Contudo, nem todos sabem se familiares de agricultores têm direito à aposentadoria rural, e nem como solicitar o benefício. Abaixo, você vai descobrir a resposta para essa e outras questões que podem surgir sobre a aposentadoria rural dos filhos de agricultores. Confira!

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Filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural?

Antes de mais nada, vamos responder a questão: filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural? A resposta para essa dúvida é positiva, ou seja, é possível garantir o pagamento do benefício para quem é filho de quem atua ou atuou como agricultor.

Contudo, isso não significa que o filho do agricultor vá receber o pagamento da aposentadoria enquanto criança. Nesse caso, ele apenas entra como segurado especial, podendo se aposentar mais cedo do que os trabalhadores do meio urbano.

Essa mesma condição de segurado especial também se estende a todos os familiares que atuem em conjunto com o agricultor. Sendo assim, a esposa também pode contar com esse benefício, garantindo uma melhor condição financeira para toda a família.

Em todo caso, a aposentadoria rural do agricultor exige tempo de trabalho e carência por parte dos filhos, assim como qualquer trabalhador rural. Contudo, é interessante entender que, nesse caso, estamos nos referindo apenas à condição de segurado especial.

Quais requisitos para ter acesso à aposentadoria rural?

Para ter acesso ao benefício da aposentadoria rural, o filho de agricultor precisa cumprir com alguns requisitos básicos. Somente dessa forma é possível garantir que o pagamento da aposentadoria seja feito, afinal de contas, é preciso respeitar critérios.

Para isso, é necessária a apresentação de alguns documentos que são essenciais para a comprovação de sua condição. Além disso, outros critérios básicos também precisam de atenção especial para não enfrentar problemas burocráticos.

De toda forma, abaixo elencamos os requisitos necessários para o filho de agricultor solicitar a aposentadoria rural. Venha conferir!

Comprovação de trabalho

Filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural, desde que comprove o trabalho que fez em conjunto com a família. Dessa forma, é preciso apresentar alguns documentos básicos para facilitar que os órgãos reconheçam que a atividade realmente foi feita.

Para isso, não existem documentos fixos que ajudem os filhos a comprovarem que trabalharam com os pais. Porém, alguns que são mais comuns de serem apresentados nessa situação são os seguintes:

  • declaração de sindicatos;
  • contratos de arrendamento;
  • notas fiscais.

Em alguns casos, até mesmo o testemunho de outras pessoas próximas à família também podem servir para comprovar o trabalho. De toda forma, para ter certeza do que pode ser válido ou não, a presença de um advogado é sempre interessante.

Economia familiar

O filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural, desde que fique comprovado que ele fazia parte de um regime de economia familiar. Aqui, estamos falando sobre como a família se sustentava, e como o trabalho de todos é dividido nesse tipo de situação.

Para que a aposentadoria rural seja estendida para o filho e a esposa do agricultor, é preciso que eles também participem do processo produtivo. Assim, é necessário que eles realizem serviços e orientem o agricultor a realizar as tarefas diárias.

Caso essa condição se comprove, então o filho é entendido como segurado especial, podendo também usufruir da aposentadoria rural. Dessa forma, no futuro, é possível solicitar o benefício respeitando o tempo de contribuição exigido pelo INSS.

Tempo de contribuição

A idade conta para a aposentadoria rural, e por esse motivo, o tempo de contribuição também é essencial para solicitar o benefício. Aqui, é necessário estar atento ao básico para solicitar, ao menos, a aposentadoria por idade para os solicitantes.

No caso dos homens, é preciso que se tenha contribuído por, no mínimo, 15 anos, além de ter a idade de 60 anos. Para mulheres, o tempo de contribuição com trabalho é o mesmo, porém, o benefício pode ser solicitado aos 55 anos, um pouco mais cedo.

Em todo caso, sem respeitar os critérios básicos para fazer a solicitação, não é possível contar com o benefício. Por esse motivo, é essencial estar atento a tudo o que é solicitado pelo INSS para garantir que a sua aposentadoria esteja acessível quando precisar.

Documentação

Além dos documentos que já citamos, também é necessário a apresentação de outros documentos adicionais. Aqui, podem ser solicitados certidão de nascimento, documento de identificação, carteirinha RURAP, entre outros.

Os documentos solicitados irão depender do seu caso, e o que o INSS julgar necessário para lhe conceder o benefício. Por esse motivo, é essencial estar atento ao que o órgão solicita quando você der entrada em sua aposentadoria.

Em todo caso, a ausência de um único documento solicitado pelo INSS pode acabar te atrapalhando a contar com a aposentadoria rural. Por isso, muito cuidado para não acabar deixando de ter o benefício por falta de documentação.

Como fazer a solicitação da aposentadoria rural ao INSS?

Agora que já sabemos que filho de agricultor tem direito a aposentadoria rural, vamos falar sobre como fazer a solicitação. Como vimos, é preciso respeitar critérios de idade e outros pontos mais, o que exige tempo e bastante atenção com os pré-requisitos.

De toda forma, para realizar a solicitação da aposentadoria rural, basta acessar a plataforma Meu INSS. Por meio dela, você pode enviar os documentos necessários para solicitar o benefício e acompanhar o andamento do seu processo.

Além disso, você também tem a oportunidade de fazer a sua solicitação por meio do número 135, ou ainda indo até a sede mais próxima do INSS. O que for mais cômodo para o seu caso pode ser utilizado para solicitar o pagamento do benefício.

Em todo caso, para garantir o envio correto dos documentos, é interessante contar com um advogado para dar entrada em seu processo de aposentadoria. Um profissional especializado em direito previdenciário vai garantir o recebimento do benefício.

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