Se você é responsável por uma criança especial, é fundamental compreender os direitos dela em relação ao benefício do INSS. Vamos explorar as principais perguntas que podem surgir nesse contexto, fornecendo informações cruciais para garantir o bem-estar da criança.
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Criança Especial Tem Direito a Benefício do INSS?
Sim, crianças especiais têm direito a benefícios do INSS. Um deles, e o mais comum, é o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, conhecido também como BPC/LOAS.
Como Provar a Condição de Deficiência da Criança?
A comprovação da condição de deficiência da criança é realizada por meio de laudos e relatórios médicos que atestem a natureza e o grau da deficiência. Esses documentos são fundamentais para o processo de solicitação do benefício.
Com isso, a criança vai passar por duas perícias: uma perícia médica e uma avaliação social. Os dois profissionais – Médico e Assistente Social – vão analisar a criança por condições específicas, para analisar se o que ela possui é uma deficiência!
A Criança Pode Receber Aposentadoria por Invalidez?
Não. Isso porque o benefício de aposentadoria por invalidez é pago para as pessoas que já contribuíram para o INSS. Para isso, a criança precisaria trabalhar, o que não é permitido por lei no Brasil.
No entanto, algumas pessoas confundem, pois acham que BPC é a mesma coisa que aposentadoria, mas não é!
Qual a Importância do Benefício para a Criança Especial?
O benefício do INSS é crucial para garantir à criança especial acesso a tratamentos, medicamentos e demais recursos necessários para promover sua qualidade de vida. Além disso, proporciona suporte financeiro à família.
Como Solicitar o Benefício do INSS para Criança Especial?
O processo de solicitação envolve a apresentação de documentos médicos, laudos e informações sobre a renda familiar. Buscar auxílio de profissionais especializados pode facilitar e agilizar esse procedimento.
O requerimento deve ser feito pelo Meu INSS e já ensinamos aqui como realizá-lo!
Toda criança especial tem direito a benefício do INSS?
Não! Para ter direito ao BPC/LOAS, a criança precisa cumprir todos os requisitos do benefício, que são três: 1. Possuir Deficiência; 2. Viver em situação de vulnerabilidade; e 3. Estar Inscrita no CadÚnico.
O que fazer o benefício para criança especial for negado?
Se o benefício for negado pelo INSS, o seu responsável tem duas opções: recorrer administrativamente ou entrar com ação na justiça.
Os dois caminhos são viáveis, mas devem ser tomados com cuidado. Aqui na Sousa Advogados, recomendamos entrar com ação na justiça, pois nossa experiência mostrou que os recursos administrativos tendem a ser mais demorados e menos efetivos.
Procure um especialista!
Em alguns casos, conseguir benefício do INSS pode ser mais complicado do que parece, especialmente quando se trata de análise médica.
Por isso, em alguns casos pode ser fundamental buscar um especialista para te ajudar e isso pode sair mais barato do que pedir sozinho!
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