Cego de um olho tem direito a LOAS? Pessoas que sofrem com essa condição, em muitos casos, precisam de assistência governamental. Porém, nem todos conseguem ter acesso a isso, afinal de contas, muitas vezes não conhecemos os nossos próprios direitos.
Porém, conhecendo um pouco mais sobre o LOAS, é possível verificar se ele está disponível para quem é cego de um olho ou não. Por isso, no texto abaixo, você vai conhecer esse benefício, além de outras informações essenciais sobre ele. Confira!
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O que é o LOAS e quanto é pago para os beneficentes?
Antes de falarmos se cego de um olho tem direito a LOAS, vamos entender primeiro o que é o benefício. Ele também é chamado de BPC, e representa uma assistência financeira para um grupo de pessoas específico da sociedade, que vivem em situação vulnerável.
Assim, o LOAS nada mais é do que uma assistência financeira dada a pessoas que precisam de auxílio do INSS. Atualmente, apenas pessoas com deficiências específicas, autistas e idosos podem fazer a solicitação.
Porém, geralmente é analisado, no caso de autistas e pessoas com deficiência, se esses indivíduos contam com impedimento de longo prazo, entre outros pontos. Uma pessoa com visão monocular, que tem a vida prejudicada em diferentes áreas, pode solicitar o LOAS, por exemplo.
Em todo caso, o valor do LOAS é sempre o mesmo do salário mínimo vigente, logo, em 2024, é de R$ 1.412,00. Todos os anos, assim como acontece com o salário mínimo, acontece uma correção de valores, o que aumenta o benefício.
Qual o nome da deficiência de quem é cego de um olho?
Quem é cego de um olho é considerado deficiente do ponto de vista legal, contando com uma doença específica. Essa deficiência é chamada de visão monocular, e dá acesso a benefícios governamentais como qualquer outra deficiência.
A visão monocular é classificada como uma doença, e conta com algumas características básicas. Qualquer indivíduo que tenha a visão de um dos olhos menor ou igual a 20% pode considerar que tem visão monocular e fazer a solicitação de benefícios.
Além disso, é importante citar que, se a deficiência atinge apenas um dos olhos, ainda é possível contar com os benefícios. Não é necessário ter a visão dos dois olhos prejudicada para garantir que o LOAS seja acessado, por exemplo.
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Quem é cego de um olho tem direito a LOAS?
Cego de um olho tem direito a LOAS, porém, para que seja possível contar com o benefício, é preciso se enquadrar em alguns requisitos básicos. Um dos que mais pode causar problemas para o solicitante é o critério da renda mínima.
Só pode contar com o LOAS aqueles que contam com renda per capita familiar de até ¼ do salário mínimo vigente. Porém, se tiver despesas médicas por conta da deficiência, você pode apresentá-las ao INSS, que irá analisar seu caso de forma mais flexível.
De toda forma, além disso, você também precisa comprovar a deficiência para o INSS ao solicitar o LOAS. Para isso, exames médicos que provam que a visão monocular é verdade, precisam ser apresentados ao fazer a solicitação do benefício.
Em todo caso, se encaixando nos critérios de renda, e comprovando a deficiência, você não deve enfrentar dificuldades para ter acesso ao LOAS. Se necessário, não deixe de buscar o auxílio de um advogado para te orientar em relação à obtenção do benefício.
Como comprovar a visão monocular para solicitar BPC?
Como vimos, cego de um olho tem direito a LOAS, porém, é preciso comprovar que a deficiência realmente existe. Para isso, é necessário contar com documentos que provem a sua condição, e não apenas ir até o INSS e mostrar a um atendente.
Para comprovar visão monocular para o INSS, você vai precisar de documentos como exames e laudos médicos. Somente com informações precisas sobre a sua situação, emitidas por um especialista, é possível ter acesso ao benefício.
Por esse motivo, é essencial marcar consultas, seja no ambiente público ou privado, para ter um laudo para o seu caso. Somente dessa forma o seu benefício estará disponível, e por isso, muita atenção com essa questão quando for fazer a solicitação.
Quais são os direitos de uma pessoa cega de um olho?
De maneira geral, uma pessoa cega de um olho tem os mesmos direitos de quem conta com qualquer outra deficiência. Isso porque, como vimos, a visão monocular é classificada como deficiência, logo, os benefícios previdenciários acabam sendo os mesmos.
Em todo caso, o cego de um olho tem direito a benefícios do INSS de maneira geral, assim como os direitos trabalhistas, caso atue no mercado de trabalho. Contudo, existem casos em que a realização de serviços seja praticamente impossível.
Em situações do tipo, o cego de um olho pode solicitar a aposentadoria por invalidez, se ficar incapacitada de trabalhar. Após a realização de exames, se a condição for comprovada, então é possível se aposentar mais cedo, devido a toda dificuldade de exercer a profissão.
De toda forma, é importante que o indivíduo com visão monocular consulte o INSS ou um advogado especializado sobre o próprio caso. Dessa maneira, é possível receber orientações e esclarecimentos sobre os benefícios disponíveis para sua situação.
Como solicitar o BPC para quem é cego de um olho?
Como vimos no texto, cego de um olho tem direito a LOAS, porém, é preciso saber como fazer a solicitação. Para isso, você vai precisar, antes, juntar os documentos que comprovam a sua condição, pois eles são necessários para a perícia do INSS.
Após reunir os documentos, você pode utilizar a plataforma Meu INSS para realizar a solicitação do LOAS. Para isso, basta realizar o login utilizando seus dados e solicitar o benefício, enviando os documentos pelo próprio canal, o que facilita o processo.
Depois disso, basta aguardar a realização da perícia médica, para o INSS verificar a sua condição. Após essas etapas, você já pode verificar se irá receber o benefício ou não, tendo também a alternativa de recorrer para tentar novamente o BPC.
Em todo caso, é interessante contar com o auxílio de um advogado para aumentar suas chances de ter acesso ao LOAS. Por fim, desejamos boa sorte, e, se você quer conferir outros textos que te ajudam a conhecer seus direitos, não deixe de acessar nosso blog!
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