As verbas rescisórias são os valores devidos aos empregados em casos de demissão sem justa causa, demissão a pedido, demissão com justa causa ou em casos de rescisão indireta.
Contudo, os valores variam conforme a modalidade de demissão, vejamos:
Quais as verbas rescisórias deve receber quando demitido(a) sem justa causa ou rescisão indireta
- Aviso prévio (se este não tiver sido trabalhado);
- Saldo de salário;
- Férias vencidas (acrescidas de 1/3) e/ou férias proporcionais (acrescidas de 1/3);
- 13º salário proporcional; e
- Liberação do FGTS com acréscimo 40%
- Seguro Desemprego (Se preencher os requisitos)
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Quais verbas rescisória recebo se demitido(a) por justa causa
- Saldo de salário;
- férias vencidas mais 1/3 constitucional;
Quais verbas rescisórias em caso de demissão a pedido:
- Saldo de salário;
- 13º salário proporcional;
- férias vencidas, se houver, e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
Quais verbas rescisórias quando aposento ou o empregado morre:
- Saldo de salário;
- Férias vencidas + 1/3 constitucional;
- 13º salário;
Qual o prazo que a empresa tem para pagar as minha verbas rescisórias?
O prazo estipulado é de até 10 (dez) dias após a rescisão contratual, contado da notificação da dispensa.