Direito do Trabalho

Se sabe qual o direito quer mais informação, escolha abaixo. Não sabe qual? Consulte Sousa Advogados.


Nulidade da Justa Causa

A demissão por justa causa é a interrupção do vínculo por parte do empregador como pena máxima ao empregado.


Quando a doença é acidente de trabalho?

Deverá a doença estar ligada as atividades prestadas na empresa, mesmo que atividade tenha somente agravado problema já existente.


Como reconhecer o Vínculo de Emprego?

Com os quatro requisitos (Pessoalidade, Subordinação, Habitualidade e Onerosidade.), o trabalhador é empregado com todos os direitos.


Periculosidade e Insalubridade – Qual destes adicionais tenho direito?

Existem diferenças entre insalubridade e periculosidade, enquanto um está relacionado ao perigo de morte o outro da saúde.


Assédio Moral

Entenda o que é assédio moral.


Quais os direitos dos Empregados Domésticos?

Quem são e É aquele que presta serviços de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, na residência, em mais de 2 (dois) dias por semana.são os seus direitos.


Quais as Verbas Rescisórias devo receber em minha rescisão?

Quais as verbas resAs verbas rescisórias são os valores devidos aos empregados na demissão. Contudo, os valores variam conforme a modalidade de demissão.