Voltei do INSS: Posso Ser Demitido?

Ao voltar do INSS, a preocupação com a estabilidade no emprego é comum. Compreender seus direitos e proteções é crucial para enfrentar essa fase. Por isso, vamos esclarecer se quem volta do INSS pode ser demitido!

Estabilidade Provisória: Garantia de Proteção ao Trabalhador

Se você foi afastado por conta de um Doença ou Acidente de Trabalho, terá estabilidade por 12 meses a partir da data do fim do Auxílio-Doença. Essa garantia visa protegê-lo contra demissão arbitrária, proporcionando um período de segurança no emprego.

Ou seja, nesse caso você não pode ser demitido depois de voltar do INSS.

Voltei do INSS por outro motivo: Posso ser demitido?

Sim, nesse caso seu empregador pode te demitir se o motivo de seu afastamento foi alguma doença ou acidente que não estão relacionados ao trabalho.

Por exemplo, se você foi afastado do trabalho porque sofreu um acidente de trânsito, a empresa não tem o dever de te manter no emprego depois que finalizar seu benefício

Posso ser demitido enquanto estiver doente?

Não, seu patrão não pode te demitir enquanto você estiver afastado pelo INSS ou doente.

Negociação e Acordo: Alternativas Viáveis

Em alguns casos, empregador e colaborador podem chegar a um acordo amigável durante o período de estabilidade. No entanto, é fundamental que esse acordo seja legal e respeite os direitos do trabalhador. A orientação jurídica é imprescindível nesse contexto.

Proteja seus direitos!

O retorno do INSS não deve resultar em demissão injusta. A estabilidade provisória visa proteger o trabalhador durante um período sensível de sua vida profissional. Buscar orientação jurídica especializada é crucial para garantir que todos os direitos sejam preservados e respeitados.

Lembre-se de que este guia é informativo e não substitui a orientação profissional. Normas e regulamentos podem sofrer alterações, então é fundamental consultar as fontes oficiais e buscar apoio jurídico atualizado.