Perder um ente querido é um momento muito difícil e o que acontece depois deixa algumas dúvidas. Quem não contribui para o INSS pode ter direito a pensão por morte de um familiar.
Neste texto, vamos explicar como funciona esse benefício e quais são os requisitos para solicitá-lo.
O que é a pensão por morte?
Primeiramente, vamos entender o que é a pensão por morte. É um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Sua concessão é para os cônjuges, filhos menores de idade ou inválidos. Além disso, os pais e irmãos tambem têm direito desde que comprovem dependência financeira do falecido.
Sendo assim, para ter direito à pensão por morte, é necessário que o segurado tenha feito pelo menos uma contribuição ao INSS antes do falecimento. No entanto, existem algumas exceções em que a pessoa que não contribuiu também pode ter direito ao benefício.
E Quem Vai receber Precisa ter Contribuído?
Não precisa. É possível que uma pessoa que não contribuiu para o INSS tenha direito à pensão por morte, desde que ela seja dependente do segurado falecido e comprove essa dependência financeira.
As pessoas que podem se enquadrar nessa situação são:
- Cônjuges ou companheiros que vivam em união estável, mesmo que não tenham oficializado a união em cartório;
- Filhos menores de 21 anos ou com deficiência grave, mental ou intelectual;
- Pais do segurado falecido que comprovem dependência financeira;
- Irmãos do segurado falecido que comprovem dependência financeira.
Como Comprovar a Dependência Financeira?
Para comprovar a dependência financeira, é necessário apresentar documentos que demonstrem que a pessoa dependia do segurado falecido para se manter. Esses documentos podem ser:
- Extratos bancários que comprovem o recebimento de ajuda financeira do segurado falecido;
- Comprovantes de pagamento de despesas médicas, escolares ou de moradia, que tenham sido pagas pelo segurado falecido;
- Declaração de imposto de renda do segurado falecido, que demonstre que a pessoa dependia financeiramente dele;
- Declaração de testemunhas que possam comprovar a dependência financeira.
Como Solicitar a Pensão por Morte?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário comparecer a uma agência do INSS ou fazer a solicitação pela internet, através do site do INSS. Posteriormente, é necessário apresentar os documentos que comprovem a dependência financeira e a certidão de óbito do segurado falecido.
