A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que faleceu.
Sendo assim, pra solicitar esse benefício, é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a relação do dependente com o segurado. Neste texto, você vai saber quais são os documentos necessários para pedir pensão por morte.
Documentos do segurado falecido:
Primeiramente, os dados solicitados são os do segurado que faleceu. Eles são:
- Certidão de óbito;
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado.
Documentos do dependente:
Em segundo lugar, os documentos dos dependentes:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- Comprovante de residência;
- Extrato do CNIS atualizado.
Específicos para cada tipo de dependente:
- Cônjuge: certidão de casamento ou união estável;
- Filhos menores de 21 anos: certidão de nascimento;
- Filhos maiores de 21 anos: certidão de nascimento e comprovação de incapacidade;
- Pais: certidão de nascimento do segurado e comprovante de dependência econômica;
- Irmãos: certidão de nascimento e comprovante de dependência econômica.
Outros documentos que podem ser solicitados:
Além disso, outros podem ser solicitados. Como por exemplo:
- Procuração, se o dependente não puder comparecer pessoalmente;
- Documento de tutela ou guarda, se o dependente for menor de idade e não estiver assistido pelos pais;
- Documento que comprove a qualidade de segurado do falecido, se ele não estiver em dia com as contribuições para o INSS ou se não trabalhar de carteira assinada.
Por fim, é importante ter em mãos todos os documentos solicitados e mantê-los atualizados.
Dessa forma, você agiliza o processo e evita atrasos na concessão do benefício. Se tiver dúvidas, procure um advogado previdenciário para lhe orientar.
