O que é avaliação social? Basicamente, é um procedimento que analisa a condição socioeconômica do solicitante de um benefício.
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Com isso, para contar com o BPC/LOAS, por exemplo, é preciso passar pela avaliação social INSS.
Além disso, saber do seu funcionamento, prazos, entre outras informações, também é essencial para que o procedimento seja tranquilo.
Por isso, preparamos o seguinte artigo, falando sobre tudo o que você precisa para passar pela avaliação social. Venha conferir!
O que é avaliação social para BPC/LOAS?
Avaliação social é um procedimento que visa analisar as condições econômicas e sociais do solicitante de um benefício previdenciário.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o procedimento para evitar fraudes e que concessões indevidas sejam dadas.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ela é obrigatória, já que um dos critérios é, justamente, a renda.
O solicitante do BPC/LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), por exemplo, não pode ter renda per capita do grupo familiar maior do que ¼ do salário mínimo.
Além disso, saber o que é avaliação social te ajuda a entender melhor como o INSS concede os benefícios aos solicitantes.
Enfim, a perícia com assistente social do INSS é um procedimento obrigatório para a concessão de vários benefícios.
Por isso, se exigirem, você é obrigado a fazer, pois, caso não a faça, não vai conseguir ter o que precisa como assistência financeira.
Como funciona a avaliação social para solicitar benefício?
A avaliação é um procedimento realizado por um assistente social do INSS, para verificar se você se encaixa nos requisitos exigidos.
Um deles, como já dissemos, é o de renda per capita do grupo familiar, que não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo.
Além disso, como não estamos falando da perícia médica, existe uma diferença básica aqui: o procedimento é feito em sua casa.
Ou seja, o solicitante vai receber a visita do assistente social em casa, para verificar as condições socioeconômicas da família.
Já no caso da perícia médica do INSS, o solicitante deve comparecer a uma agência e apresentar tudo o que o instituto exigir.
Em todo caso, o procedimento é apenas uma entrevista, onde você vai confirmar informações, e responder a algumas perguntas.
Porém, recomendamos que esteja com os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, para facilitar o procedimento.
Além disso, estar com laudo médico em mãos, além de comprovantes de renda e despesas, tornam a avaliação social mais prática e rápida para ambos os lados.
O que falar durante a avaliação social INSS?
Mais importante do que saber o que é perguntado na avaliação social do INSS, é você, de antemão, saber que vai precisar falar sobre suas dificuldades.
Falar sobre as condições financeiras da sua família, como é constituída sua estrutura familiar, entre outros pontos, é essencial.
Além disso, abordar as necessidades do dia a dia relacionadas à saúde também é um ponto importante a ser dito.
Não deixe de falar sobre as dificuldades com as despesas médicas, caso elas existem, e de apresentar documentos que comprovam isso.
Nota fiscal de pagamento de consultas e exames, entre outros pontos, podem te ajudar a se tornar apto a receber o BPC.
Além disso, como regra geral, responda tudo de forma objetiva, para que demonstre transparência, o que ajuda na aprovação do benefício.
Com isso, e mostrando as suas dificuldades no dia a dia, a tendência é que você tenha o seu pedido aprovado pelo INSS.
Como saber o resultado do procedimento?
O que significa avaliação social concluída? Esse é o sinal que mostra que o seu pedido já passou pela análise INSS.
Porém, para verificar o resultado, e acompanhar a etapa do seu pedido, você vai precisar consultar o benefício no Meu INSS.
O Meu INSS é uma plataforma voltada para garantir um acesso simplificado dos cidadãos para contar com os serviços do instituto.
Enfim, para consultar o resultado da avaliação social INSS, basta seguir as etapas abaixo:
- acesse o Meu INSS e faça login utilizando o seus dados, clicando em “Entrar com gov.br”;
- depois, faça uma pesquisa por “Resultado de Benefício por Incapacidade”, ou texto semelhante a esse;
- após isso, já é possível verificar se ocorreu a aprovação do pedido ou não.
Os procedimentos são simples, e você não vai encontrar dificuldades em verificar qual é o status da sua solicitação.
Em quanto tempo eu consigo a resposta?
Antes de ter a avaliação social concluída, saiba que é preciso esperar por um período de até 90 dias para ter o resultado em mãos.
Porém, vale destacar que esse é o prazo máximo, apesar de que, em casos excepcionais, isso pode acabar mudando.
Entretanto, como regra geral, o resultado da perícia pode demorar até 90 dias, e esse é o comum em boa parte dos casos.
Por isso, é interessante fazer a sua solicitação o quanto antes, pois pode acabar demorando um certo tempo até você ter uma resposta.
Perícia cancelada: quantas vezes posso remarcar?
Já sabemos o que é perícia social do INSS, entre outros pontos importantes, porém, pode acontecer de você não conseguir realizá-la.
Seja por falta de pessoas em casa, ou imprevisto, muitas vezes não conseguimos respeitar a data e horário estipulados pelo INSS.
Contudo, é importante estar atento a esse ponto, já que é possível remarcar a perícia do INSS apenas uma vez.
Por isso, se você não quer perder a chance de contar com o BPC para autista, ou outro benefício que seja, não deixe de se preparar para a perícia social INSS.
BPC/LOAS negado: como proceder?
Após fazer a avaliação social BPC/LOAS inicial presencial, o seu pedido pode acabar sendo negado pelo INSS.
Nesses casos, você tem a alternativa, no Meu INSS, de pedir a revisão, adicionando novos documentos.
Porém, essa opção não costuma surtir os efeitos esperados, já que o INSS, geralmente, nega o pedido de quem faz isso.
Por isso, o mais recomendado nesses casos é contratar um advogado para iniciar uma ação judicial.
O INSS, quando obrigado pela Justiça, não tem alternativa a não ser pagar o solicitante, e por isso, esse é o caminho mais indicado.
De toda forma, a perícia social BPC é um procedimento simples, porém, que costuma “cortar” muitos possíveis beneficiários.
Contudo, se você se encaixar nos requisitos exigidos pelo INSS, não deixe de lutar pela assistência financeira que é sua por direito.
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