Renda per capita BPC 2024: qual é o valor?

A renda per capita BPC 2024 é um quarto do salário mínimo, porém, existem outros detalhes para ficar atento sobre o benefício.

Saber qual é o valor do LOAS, quem pode solicitar, entre outros pontos, são essenciais para você conseguir contar com essa assistência financeira.

Enfim, no texto abaixo, vamos apresentar tudo o que você precisa saber para ter o BPC, e entender o cálculo de renda do benefício em 2024. Boa leitura!

O que é o BPC/LOAS?

Antes de falarmos sobre qual é o valor do BPC em 2024, vamos entender o que é o Benefício de Prestação Continuada.

Também chamado de benefício LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ou só LOAS, estamos nos referindo a uma assistência financeira.

Ela está disponível para um grupo seleto de pessoas, que precisam passar por perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para usufruir.

Enfim, o BPC é um programa governamental essencial para a sobrevivência de milhares de famílias em todo o país.

O benefício é voltado para indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade social, e por isso, é importantíssimo para seus beneficiários.

Qual é a renda per capita BPC 2024?

Entre as principais dúvidas sobre o benefício, uma das maiores é sobre qual é a renda per capita BPC 2024.

Enfim, basicamente, a renda per capita é a de um quarto do salário mínimo 2024, não podendo ultrapassar isso.

Mas afinal, quanto é um quarto do salário mínimo 2024? Para descobrir isso, basta dividir o valor por 4.

Sendo assim, um quarto do salário mínimo no ano é de R$ 353,00, afinal, esse é o resultado da operação R$ 1.412,00 / 4.

Além disso, caso sua família tenha despesas médicas com o solicitante, ela pode apresentá-las ao INSS.

Dessa forma, é feita uma análise diferenciada, já que as despesas médicas também são consideradas no momento do cálculo.

Porém, para evitar problemas, o mais interessante é que o BPC/LOAS renda per capita do grupo familiar não ultrapasse R$ 353,00 em 2024.

Enfim, caso tenha o pedido do BPC negado, é importante consultar um advogado para verificar a possibilidade de contar com o benefício.

Quem tem direito ao LOAS 2024?

BPC/LOAS 2024 quem têm direito é, basicamente, aquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e se encaixam em certos critérios.

Enfim, entre os que podem receber o benefício são os seguintes:

• idosos (pessoas com 65 anos ou mais);
• pessoas com determinadas deficiência, como visão monocular;
• autistas.

Além disso, também é importante saber quais são os critérios para contar com o benefício, a renda para BPC. São eles:

• a renda per capita do grupo familiar do solicitante deve ser de, no máximo, um quarto do salário mínimo;
• no caso dos deficientes e dos autistas, é preciso apresentar documentos que comprovam a sua condição;
• todos os dados dos solicitantes, e da família, devem estar atualizados no Cadastro Único.

Se você se encaixa nesses pré-requisitos, pode fazer a solicitação para o INSS e conseguir contar com o benefício sem problemas.

Porém, caso encontre problemas em ter acesso ao LOAS, não deixe de entrar em contato com um advogado para que ele te oriente.

Como calcular a renda per capita para o BPC?

Quando pesquisamos sobre como calcular a renda per capita para o BPC, isso pode causar confusão entre os solicitantes.

Porém, o cálculo é simples, já que basta somar os salários das pessoas da sua residência, e dividir pelo número de pessoas.

Vamos a um exemplo: o seu grupo familiar (pessoas que vivem com você), juntos, recebem R$ 2.600,00 por mês.

Contudo, 7 pessoas vivem na residência, logo, o cálculo a ser feito é de R$ 2.600,00 / 7 = R$ 371,42.

Porém, como vimos, para ter acesso ao benefício, o valor máximo deve ser de um quarto do salário mínimo 2024, ou seja, R$ 353,00.

Sendo assim, a família do exemplo não teria direito ao BPC/LOAS. Entretanto, como dissemos, eles analisam as despesas médicas, e cada caso é particular.

Em todo caso, se você se encaixa nos requisitos que já citamos, não deve ter problemas em receber o salário BPC 2024.

Qual o valor do BPC em 2024 para os autistas?

Agora que já vimos a renda per capita BPC 2024, vamos falar sobre os valores do benefício para os autistas.

Basicamente, o salário BPC 2024 é o mesmo do salário mínimo vivente, ou seja R$ 1.412,00.

O valor do LOAS 2023 era de R$ 1.302,00, e, como você deve notar, houve um reajuste, o que é comum.

Ou seja, todos os anos o benefício sofre uma alteração, mudando de acordo com o valor do salário mínimo.

Além disso, é importante destacar que o valor do BPC para autistas é o mesmo que para os deficientes e para os idosos.

BPC entra como renda no Cadastro Único 2024?

BPC entra como renda no Cadastro Único 2024, já que é necessário informar os valores ao Cadastro Único.

Porém, é importante destacar que, por conta do Projeto de Lei 3.619/2023, essa situação deve mudar em breve.

No novo cenário, não é preciso mais informar o LOAS como renda no Cadastro Único.

Isso torna possível que as famílias que usufruem do BPC também possam contar com outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo.

Contudo, é importante destacar que, até o presente momento, o PL ainda não está em vigor, logo, o BPC entra como renda.

Quais as novas regras do BPC 2024?

Além de saber qual a renda per capita para receber BPC, também é importante entender a lei do BPC atualizada 2024.

A partir de 1º de setembro, é obrigatório que o beneficiário faça o seu cadastro biométrico. Caso seja menor de idade, é necessário que o seu responsável legal faça o seu procedimento.

Além disso, também é necessário atualizar os seus dados no Cadastro Único, dentro dos seguintes prazos:

• 90 dias para quem está vivendo em cidade que tenha mais de 90 mil pessoas;
• 45 dias para quem vive em cidade com um número menor de habitantes.

Caso não faça o procedimento, o benefício vai ser suspenso, e por isso, é essencial correr com o tempo.

Enfim, seja para pessoa com visão monocular, idosa, ou autista, é recomendado contratar um advogado nessas situações.

Isso garante que o seu benefício não vai ser suspenso, e que você terá toda a assistência que precisa.