A renda per capita BPC 2024 é a de um quarto do salário mínimo do ano, para que se tenha acesso ao benefício.
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Com 13 anos de experiência em benefícios do INSS, ajudamos milhares de pessoas a conquistarem seu BPC/LOAS e outros direitos
Porém, além desse, existem outros critérios que precisam ser levados em consideração no momento de contar com o LOAS, como também é chamado.
Saber qual a renda per capita para receber o BPC, como calcular, requisitos exigidos, além de atualizações da Lei, são essenciais nesse ponto.
Por isso, preparamos este artigo, falando tudo o que precisa saber para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Venha conferir!
Renda per capita BPC 2024: qual o valor?
A renda per capita BPC 2024 é a de um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 353,00 no momento atual.
Contudo, como acontecem reajustes todos os anos, esse número irá mudar em 2025, e nos anos posteriores.
O mesmo serve para a pergunta “qual o valor do LOAS?”, pois o valor não é o mesmo todos os anos, mudando de acordo com o salário mínimo.
Em todo caso, quando falamos sobre benefícios sociais, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um dos mais importantes.
Entretanto, ele só pode ser acessado por quem respeita o critério da renda per capita LOAS, de ¼ do salário mínimo.
Além disso, também existem outros pré-requisitos para ter acesso ao benefício, mas falaremos dele apenas mais à frente.
Quanto é um quarto do salário mínimo 2024?
Além da renda per capita LOAS, também precisamos falar sobre quanto é um quarto do salário mínimo.
Em 2024, é o equivalente a R$ 353, mesmo valor referente a ¼ do salário mínimo vigente.
Enfim, o BPC/LOAS 2024, como veremos no próximo tópico, tem um valor interessante, principalmente para famílias que vivem em situação carente.
Quanto é o salário do BPC em 2024?
Qual valor do BPC/LOAS 2024? O valor atual é de R$ 1.412,00, o mesmo do salário mínimo, e por isso, muda todos os anos.
É por isso que, quando analisamos o valor do LOAS 2023, temos um valor diferente do que temos hoje em dia.
O mesmo vale para a renda per capita BPC 2023, que era um quarto do salário mínimo, porém, referente a 2023.
Essas pequenas mudanças podem fazer a diferença no momento de fazer o cálculo da renda per capita para o BPC.
Como fazer o cálculo da renda per capita do benefício?
Calcular o valor da renda per capita é simples, mas primeiro, é preciso verificar quanto cada pessoa do seu grupo familiar recebe.
Vamos supor que na sua casa vivam 9 pessoas, porém, só duas pessoas trabalham, sendo que ambas recebem um salário mínimo.
Sendo assim, a renda bruta total da família seria de R$ 2.824, porém, esse ainda não é o valor da renda per capita para BPC.
Isso porque, é preciso pegar o valor bruto e dividir pelo número de pessoas do seu grupo familiar, chegando à operação: R$ 2.824 / 9 = R$ 313,77.
Atualmente, um quarto do salário mínimo é equivalente a R$ 353,00, porém, a renda per capita da família do exemplo é de R$ 313,77.
Dessa forma, é possível solicitar o LOAS valor, e garantir o acesso ao benefício sem maiores problemas.
Enfim, sabemos qual o valor do BPC em 2024, e um salário mínimo pode ajudar bastante a realidade de diversas famílias.
BPC/LOAS 2024: quem tem direito?
PCDs que não tenham condições de trabalho, e idosos, são as pessoas que podem solicitar o LOAS.
Entretanto, é preciso respeitar a renda para BPC, além de estar atento a alguns pontos básicos, sendo os seguintes:
- BPC/LOAS: renda per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo 2024;
- qualquer solicitante, independentemente do grupo em que se encontra, precisa estar no Cadastro Único e com dados atualizados;
- perícia: as pessoas com deficiência precisam passar por perícia médica do INSS para ter acesso ao benefício;
- idosos: não é necessário passar por perícia médica, apenas apresentar documento comprovando ter 65 anos ou mais.
Além disso, em alguns casos pode ser solicitada a avaliação social, onde um perito visita a sua casa para verificar suas condições sociais.
Enfim, de maneira geral, o benefício é bem abrangente, porém, é necessário estar atento aos critérios que apresentamos.
Contudo, você pode ter dificuldades em comprovar a deficiência para o INSS, e, nesses casos, a presença de um advogado é de grande ajuda.
BPC entra como renda no Cadastro Único 2024?
O BPC entra como renda no Cadastro Único 2024, o que pode te impedir de acumular com Bolsa Família, por exemplo.
Contudo, se respeitar os critérios de ambos os benefícios, não existe nada que impeça o recebimento dos dois juntos.
Enfim, por mais que o BPC entre no CadÚnico, é importante destacar que, em breve, podem acontecer mudanças.
Segundo o Projeto de Lei nº 3.619/23, o benefício não contaria mais como renda no Cadastro Único, para que famílias possam acumulá-lo.
Porém, o PL ainda não está em vigor, e por isso, o BPC ainda entra como renda no momento de falar a sua renda.
Apesar disso, é importante destacar que nada impede que uma família receba mais de um BPC, caso tenha possíveis beneficiários.
O LOAS de uma pessoa não conta na renda per capita BPC 2024 de outra, e por isso, é possível ter mais de um benefício na mesma família.
Quais são as novas regras do BPC 2024?
A lei do BPC atualizada 2024 conta com algumas mudanças básicas, que foram adotadas para passar um “pente fino” nos beneficiários.
Agora, é preciso que todos tenham a biometria cadastrada, e, devem realizar esse procedimento o quanto antes.
Para os menores de idade que recebem o benefício LOAS 2024, os seus tutores legais devem fazer o cadastro da biometria.
Além disso, é preciso atualizar os dados no Cadastro Único o quanto antes, pois os que não fizerem isso, terão o benefício suspenso.
O prazo para a atualização se iniciou em 1º de setembro, e pode se estender por até 90 dias para quem vive em cidades com mais de 50 mil habitantes. Porém, para os que vivem em local com um número menor de pessoas, o prazo é de apenas 45 dias.
Enfim, o Governo também fará o cruzamento de informações de maneira mensal, para evitar fraudes.
Por isso, atualize os seus dados, e garanta que está dentro dos critérios de recebimento do benefício, para não ter problemas.
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