O Fórum de Belém é um espaço fundamental para a administração da justiça na capital paraense.
Confira abaixo os principais serviços e setores em pleno funcionamento:
Fale com advogado especialista
Advogado especialista em benefícios do INSS.
Varas Cíveis e Criminais:
No Fórum de Belém, as Varas Cíveis e Criminais são responsáveis por lidar com processos que envolvem questões cíveis, como contratos, família, sucessões, e também processos criminais, que incluem crimes comuns e crimes contra a vida.
Vara da Infância e da Juventude:
A Vara da Infância e da Juventude é responsável por lidar com processos relacionados a crianças e adolescentes, como medidas de proteção, adoção, guarda, e questões relacionadas à violência e negligência.
Juizado Especial Cível:
O Juizado Especial Cível é uma instância judicial destinada a resolver causas de menor complexidade de forma mais rápida e simplificada, especialmente em questões de direito do consumidor, como cobranças indevidas, danos materiais e morais.
Juizado Especial Criminal:
O Juizado Especial Criminal trata de processos criminais de menor potencial ofensivo, como lesões corporais leves, ameaças, e outros delitos de menor gravidade.
Endereço, Contato e Horário de Funcionamento:
- Endereço: Av. Alcindo Cacela, 1962 – Nazaré, Belém – PA, CEP: 66040-020
- Telefone: (91) 3182-3500
O Fórum de Belém funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Importância do Fórum de Belém:
O Fórum de Belém desempenha um papel crucial na garantia do acesso à justiça e na resolução de conflitos de forma adequada e imparcial. Além disso, é por meio do Fórum que os cidadãos têm seus direitos protegidos e podem buscar reparação em caso de violação. Portanto, é essencial que o Fórum funcione de forma eficiente e transparente, assegurando o cumprimento da lei e a promoção da justiça para todos.
É importante que os cidadãos estejam cientes dos seus direitos e saibam como acessar o sistema judiciário quando necessário, mas caso tenha dúvida, sempre procure um advogado especialista.
Fale com advogado especialista em benefícios do INSS
Advogado especialista em pensão por morte e direitos trabalhistas
