Os trabalhadores terceirizados são aqueles contratados por uma empresa para prestar serviços em outra empresa. Embora sejam muito comuns, esses trabalhadores muitas vezes têm seus direitos trabalhistas violados. Neste guia, você aprenderá quais são os direitos dos trabalhadores terceirizados e como protegê-los.
Direitos trabalhistas dos terceirizados
Os trabalhadores terceirizados têm direito a todos os direitos trabalhistas previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), horas extras, adicional noturno e seguro-desemprego.
Responsabilidades das empresas contratantes
As empresas contratantes são responsáveis por garantir que os trabalhadores terceirizados tenham um ambiente de trabalho saudável e seguro. Além disso, as empresas contratantes devem exigir que as empresas terceirizadas cumpram com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Direitos em caso de dispensa
Os trabalhadores terceirizados têm direito à estabilidade provisória em caso de gravidez e a um aviso prévio proporcional ao tempo de serviço em caso de dispensa sem justa causa. Além disso, eles têm direito ao recebimento do saldo de salário, das férias proporcionais e do décimo terceiro salário proporcional.
Equiparação salarial
Os trabalhadores terceirizados têm direito à equiparação salarial com os empregados da empresa contratante que exerçam a mesma função. Para isso, é necessário que as atividades sejam iguais e que o tempo de serviço seja o mesmo.
Proteção contra acidentes de trabalho
Os trabalhadores terceirizados têm direito à proteção contra acidentes de trabalho. As empresas contratantes devem garantir um ambiente de trabalho seguro e oferecer os equipamentos de proteção individual necessários. Em caso de acidente, têm estabilidade no emprego por 12 meses e a receber todas as despesas médicas e hospitalares.
Resumindo
Os trabalhadores terceirizados têm direitos garantidos por lei e é importante conhecê-los para proteger-se contra possíveis violações. As empresas contratantes têm responsabilidades em relação à garantia de um ambiente de trabalho seguro e ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Se você é um trabalhador terceirizado e tem dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado trabalhista ou o sindicato de sua categoria.
