Para dar entrada no Auxílio Reclusão é necessário seguir alguns passos importantes.
Neste tutorial, explicamos tudo o que você precisa saber para requerer o benefício de forma clara e objetiva. Desde os requisitos até a documentação necessária.
O que é o Auxílio Reclusão?
O Auxílio Reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes de segurados do INSS que estão presos em regime fechado ou semiaberto.
Seu objetivo é auxiliar financeiramente a família durante o período em que o segurado estiver cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto.
Quem tem direito ao Auxílio Reclusão?
Têm direito ao Auxílio Reclusão os dependentes do segurado do INSS que esteja preso em regime fechado ou semiaberto.
São considerados dependentes: cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos (ou inválidos), pais (se o segurado não tiver cônjuge ou filhos) e os irmãos (se o segurado não tiver cônjuge, filhos ou pais).
Quais são os requisitos para dar entrada no Auxílio Reclusão?
Para ter direito ao Auxílio Reclusão, é preciso cumprir alguns requisitos:
- O segurado do INSS deve estar preso em regime fechado ou semiaberto;
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 24 meses (em alguns casos, esse prazo pode ser menor);
- A renda mensal do segurado não pode ser superior ao limite determinado pela Previdência Social;
- Os dependentes devem comprovar sua condição de dependência e estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como dar entrada no Auxílio Reclusão?
Para dar entrada no Auxílio Reclusão, é necessário seguir os seguintes passos:
- Agendar atendimento: para agendar o atendimento, basta acessar o site Meu INSS ou ligar para o telefone 135;
- Reunir a documentação: é preciso reunir os documentos que comprovem a condição de segurado do INSS e a condição de dependente (certidão de casamento, certidão de nascimento, CPF, RG etc.);
- Enviar a documentação: após o agendamento, é possível enviar a documentação pelo próprio site Meu INSS ou entregar pessoalmente em uma agência do INSS;
- Acompanhar o processo: é possível acompanhar o processo de análise do benefício pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quanto tempo leva para sair o Auxílio Reclusão?
O prazo para análise do pedido de Auxílio Reclusão varia de acordo com a agência do INSS e com a documentação apresentada.
Em média, o benefício pode ser concedido em até 60 dias a partir da data de entrada do requerimento.
