Carrego muito peso no trabalho: quais os meus direitos? Esse questionamento é comum entre vários trabalhadores do mercado. Porém, nem todos sabem o que eles podem buscar, do ponto de vista legal, por conta de toda a carga que aguentam diariamente.
Por esse motivo, preparamos este artigo, falando mais sobre os direitos do trabalhador que carrega uma carga elevada todos os dias. Abaixo, você vai conhecer os direitos, saber se também gera insalubridade, e o que fazer em caso de acidente. Confira!
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Carrego muito peso no trabalho, recebo insalubridade?
Carrego muito peso no trabalho, será que tenho direito a receber insalubridade? Essa pergunta é comum entre muitos trabalhadores, que buscam uma forma de serem compensados, ao menos financeiramente, pelo carregamento de peso.
Contudo, segundo decisão do TST, o carregamento excessivo de peso não é suficiente para gerar adicional de insalubridade. Isso acontece porque a NR-15 não conta com nenhuma citação expressa sobre isso, o que impede o pagamento desse benefício.
Dessa forma, não é possível que o trabalhador consiga esse tipo de enquadramento dentro do que é estipulado pela Lei. Sendo assim, mesmo que que tenha boa relação com a empresa, não é possível exigir esse adicional.
Em todo caso, é sempre interessante se consultar com um advogado para saber sobre a possibilidade de solicitar o adicional de insalubridade. Dessa maneira, você garante que, tendo direito, você irá usufruir desse tipo de benefício.
EPIs
O empregador precisa fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os seus trabalhadores. Para quem trabalha carregando muito peso, ou em condições que exigem um maior cuidado, esse tipo de proteção é indispensável.
Aqui, o equipamento pode variar de acordo com as necessidades de segurança de cada trabalhador. Contudo, é comum que cintos, luvas, capacetes e calçados especiais sejam dados para garantir a segurança do trabalhador.
Caso o empregador não forneça EPI, qualquer ação que acabe gerando um acidente pode te dar direito à indenização. Entretanto, é claro, isso deve acontecer em função da falta de EPI, algo obrigatório para muitos profissionais do mercado.
Limite de peso
Um dos direitos de quem precisa trabalhar carregando cargas é o de respeitar um certo limite de peso. O recomendado é que não ultrapasse metade do peso de quem está carregando, ou seja, uma pessoa de 80kg, deve carregar, no máximo, 40kg.
Contudo, em relação à legislação, é complicado delimitar um número para que seja respeitado para todos. Não existe, de maneira explícita, um valor que deva ser respeitado, então essa questão acaba sendo mais flexível do que outras.
Em todo caso, é comum que, ao não respeitar um certo limite de peso, os trabalhadores acabem desenvolvendo problemas de saúde. Seja uma hérnia de disco, ou qualquer outro problema, é preciso estar atento para não se prejudicar.
Treinamento
Para realizar o manuseio correto de cargas, o trabalhador também tem direito ao treinamento especializado. Dessa forma, consegue diminuir as chances de um acidente, além de se prevenir contra o desenvolvimento de possíveis doenças de trabalho.
Além disso, o trabalhador, principalmente o iniciante, também deve ser orientado de forma correta a realizar o seu trabalho. Com isso, é possível aplicar a técnica correta ao levantar e manusear cargas altas, minimizando riscos de prováveis acidentes.
Pausas
É recomendado pela NR-17 que sejam realizadas algumas pausas para que os trabalhadores se recuperem do carregamento de peso. Além disso, alternar as atividades realizadas e fazer pausas regulares também são recomendadas.
Isso evita lesões e a sobrecarga do corpo e da mente dos trabalhadores, garantindo melhores condições para realizar o serviço. Toda atividade que exige grande esforço físico também vai precisar de preparo e boas condições físicas para serem realizadas.
Condições adequadas
Entre os direitos de quem carrega muito peso no trabalho, está o de ter condições adequadas para realizar seu serviço. Contar com piso antiderrapante, por exemplo, é essencial para o manuseio correto de cargas e a segurança dos trabalhadores.
Além disso, iluminação, ventilação e espaço para movimentar cargas também são pontos cruciais. De toda forma, esse tipo de medida ajuda a diminuir o risco de um acidente de trabalho, essencial para a manutenção da sua saúde.
Avaliações
Todo trabalhador tem direito a avaliações ergonômicas para corrigir fatores que apresentam risco ao seu trabalho. O manuseio de cargas pesadas, por exemplo, é um dos pontos que representam um maior risco de acidente ocorrendo em local profissional.
De toda forma, a realização dessas avaliações visa adaptar as condições de trabalho de acordo com as características mentais e físicas dos trabalhadores. Dessa forma, se evita a sobrecarga dos profissionais e garantem um local mais seguro para o serviço.
E se um acidente acontecer com o trabalhador?
Quando o trabalhador acaba desenvolvendo alguma doença de trabalho, ou sofre um acidente do tipo, por carregar muito peso, ele também tem alguns direitos. Nesse caso, ele pode contar com assistência médica até que se recupere completamente e volte a trabalhar.
Além disso, o afastamento do serviço, e uma estabilidade de 12 meses após o seu retorno também são garantidos. Tudo isso para garantir que ele não seja prejudicado financeiramente por conta de algo que aconteceu em ambiente profissional.
Entretanto, algumas empresas acabam se recusando a cumprir com suas obrigações do ponto de vista legal. Como muitos trabalhadores não conhecem seus direitos, isso acaba passando despercebido, e por isso, é essencial estar sempre informado.
Em todo caso, é sempre interessante ter um advogado ao seu lado, para conhecer seus direitos e garantir que eles sejam respeitados. Estar ciente sobre como a empresa deve te amparar nesses casos é essencial para não ser ainda mais prejudicado.
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