O benefício assistencial (Ou BPC/LOAS) é um benefício pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Muitas vezes, essas pessoas também têm dúvidas sobre seus direitos em relação a outros benefícios, como a pensão por morte.
Neste texto, vamos explorar se quem recebe o Benefício Assistencial tem direito à pensão por morte e como funciona essa situação.
O que é o Benefício Assistencial?
O Benefício Assistencial, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício de prestação continuada pago pelo INSS.
Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
O pagamento é mensal e o valor é de um salário mínimo. Para receber o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, como comprovar a idade ou a deficiência, além de ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo.
O que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu. O objetivo é garantir uma renda para a família após a morte do provedor financeiro.
Os dependentes que têm direito ao benefício são o cônjuge ou companheiro(a), os filhos menores de 21 anos, os filhos com deficiência e os pais do segurado, desde que comprovem dependência econômica.
Benefício Assistencial dá Direito à Pensão por Morte?
Não, o benefício assistencial não dará direito à pensão por morte caso o beneficiário faleça. Além disso, se você perdeu alguém da sua família e você recebe benefício, também não poderá acumular os dois.
É melhor receber pensão ou BPC?
Isso varia de acordo com a quantidade de dependentes e com o valor do salário da pessoa falecida.
O BPC/LOAS vai sempre ser um salário mínimo e sem direito a décimo terceiro, mas a pensão pode variar. Caso haja vários dependentes, o valor será dividido e cada um poderá ficar com menos de um salário mínimo.
Por fim, é importante lembrar que a pensão por morte pode ter o valor reduzido por conta do cálculo somado ao benefício. Sendo solicitado através do site ou app do Meu INSS.
