Aposentadoria para pessoas com deficiência: como funciona?

A aposentadoria para pessoas com deficiência tem regras próprias definidas pela Previdência, garantindo o acesso do PCD aos seus benefícios.

Contudo, nem todos conhecem as regras e nem sabem como podem ter acesso a esse tipo de benefício.

Além disso, caso não tenham acesso a esse direito, não sabem se existe alternativa para garantir o seu sustento nessas situações.

Por isso, preparamos este artigo, onde você vai conferir tudo o que precisa sobre a aposentadoria para PCD, além de informações sobre uma alternativa substituta. Boa leitura!

Como funciona a aposentadoria para pessoas com deficiência?

A aposentadoria para pessoas com deficiência funciona de maneira única, contando com regras específicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O tempo de contribuição para contar com ela é separado de acordo com o grau de deficiência, se dividindo da seguinte forma:

• leve: 33 anos para homens e 28 anos para mulheres;
• médio: 29 anos para homens e 24 anos para mulheres;
• grave: nesse caso, é preciso 25 anos de trabalho para os homens e apenas 20 para as mulheres.

Além disso, quando falamos sobre aposentadoria por idade, é necessário cumprir com os seguintes requisitos:

• ter idade mínima de 60 anos para os homens ou 55 no caso das mulheres;
• ter pelo menos 15 anos de contribuição como pessoa com deficiência (para ambos os sexos).

Independentemente do seu caso, saiba que é preciso passar pela perícia médica do INSS para comprovar a deficiência por meio de laudos médicos e uma entrevista.

Enfim, o funcionamento para ter acesso a esse tipo de aposentadoria é o que explicamos acima, porém, ao ligar para o telefone 135 você pode sanar suas dúvidas.

Além disso, entrar em contato com um advogado especializado na área também pode te ajudar a entender melhor o seu caso e descobrir a melhor forma de se aposentar.

Quem tem direito a aposentadoria para pessoas com deficiência?

Qualquer indivíduo que tenha alguma deficiência a longo prazo (que dure mais de 2 anos) pode usufruir desse benefício.

Contudo, falando de tempo de trabalho, a forma mais rápida de se aposentar é com 15 anos de serviço prestados, para homens e mulheres, indo para a aposentadoria por idade.

Além disso, a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para as mulheres também precisa de respeito dos solicitantes.

Enfim, essa é a forma mais simples de conseguir o acesso à aposentadoria para pessoas com deficiência.

Contudo, caso não seja o melhor para o seu caso, não deixe de consultar um advogado para que ele analise o seu caso e te aponte a melhor opção.

Quanto tempo um PCD precisa trabalhar para se aposentar?

Para se aposentar, como já citamos, é preciso trabalhar a quantidade de anos especificados para cada grau de deficiência.

Sendo assim, o período para uma pessoa com deficiência leve, média e grave são diferentes, como já explicado no artigo.

Contudo, quando falamos sobre aposentadoria por idade para PCD, o tempo de trabalho necessário é de 15 anos.

Além disso, também é preciso respeitar os critérios de idade, sendo de 60 anos para homens e 55 para as mulheres.

Porém, de maneira geral, podemos dizer que tudo vai depender das particularidades da carreira de cada trabalhador.

Tem gente que tem 40 anos e nunca contribuiu, já outros contribuíram 5 anos, então essa e outras realidades também precisam analisar alternativas.

Como o INSS sabe que sou PCD?

O INSS só consegue saber que você é PCD se você informar ao instituto isso de maneira oficial.

Para isso, você deve ligar para o órgão no número 135 e agendar a perícia médica para que analisem o seu caso.

Além disso, pela plataforma Meu INSS é possível realizar o agendamento para que verifiquem os documentos e você em específico.

De toda forma, o processo de perícia é obrigatório para quem deseja comprovar deficiência e ter acesso à aposentadoria.

Enfim, não deixe de comparecer ao INSS no dia e horário programados, pois as perícias costumam demorar para serem agendadas.

Qual o valor de uma aposentadoria de uma pessoa com deficiência?

O valor da aposentadoria para pessoas com deficiência varia de acordo com cada caso, pois as contribuições podem ser diferentes.

Independentemente do modelo escolhido, como regra, eles calculam 80% da média das maiores contribuições do solicitante do benefício.

Além disso, podem ocorrer acréscimos relacionados aos anos de contribuição que excedam o básico para aposentadoria (15 anos de contribuição).

De toda forma, o mais indicado nesse momento, para ter o maior valor à sua disposição, é consultar um advogado especializado na área.

Dessa maneira, você consegue garantir o melhor valor para o seu caso, além de aumentar as chances de ter acesso ao benefício.

Quanto tempo demora para sair esse tipo de aposentadoria?

Para contar com a aposentadoria para PCD, geralmente, é preciso esperar até 45 dias corridos, sendo este o prazo que o INSS informa a todos.

Em alguns casos, onde a análise exige mais documentos, ou realização de mais de uma perícia, isso pode acabar se estendendo.

Contudo, de maneira geral, com 45 dias você já vai ter acesso à aposentadoria sem maiores problemas.

Em caso de atrasos, você pode ligar para o número 135 e se informar sobre o que houve com o seu benefício.

Não consegui me aposentar: o que posso fazer?

Caso não tenha conseguido a aposentadoria para pessoas com deficiência, saiba que existe a possibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC/LOAS é um benefício voltado para idosos e pessoas com deficiência, pagando um salário mínimo para os seus beneficiários todos os meses.

Para contar com o benefício, é necessário utilizar a plataforma Meu INSS para dar início a sua solicitação.

Além disso, anexe os documentos médicos que comprovam a deficiência para agendar a perícia médica que vai decidir sobre a concessão do benefício ou não.

De toda forma, também é possível transformar o BPC em aposentadoria e para isso, é interessante consultar um advogado.

Em todo caso, para solicitar o benefício, é preciso ter registro seu, e de toda a sua família, no Cadastro Único.

Enfim, se não conseguir o acesso à aposentadoria, não deixe de verificar a possibilidade de contar com o BPC para ajudar a sua família.