Os extrativistas trabalham com o sistema de exploração, fazendo a coleta e extração de recursos naturais renováveis, de maneira sustentável. A vida está ligada à natureza, utilizando ela não só para trabalho, mas também para o seu sustento como um todo.
Com isso, ela é considera como aposentadoria para segurado especial. Com redução de cinco anos na idade limite para aposentadoria dos trabalhadores beneficiados, por ser rural.
Quem Tem Direito?
Os três requisitos básicos são:
- 15 anos de trabalho com as atividades voltadas a extração;
- Ter idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens;
- 80 meses de carência para ambos os sexos.
Quais os Documentos Necessários?
Primeiramente, saiba que a aposentadoria do extrativista é uma aposentadoria rural, então caso você tenha uma sido empregado em algum momento ou contribuído, pode precisar de mais documentações. Se liga nas listas:
SEGURADOS ESPECIAIS
- Autodeclaração de assegurado especial, modelo disponível no site do Governo Federal.
- Documentos que comprovem a atividade rural. Por exemplo:
- Ficha de associado em cooperativa;
- Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA ou outro órgão público responsável;
- Documentos fiscais relativos à entrega ou venda dos produtos extraídos, etc.
SEGURADOS EMPREGADOS, CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E TRABALHADORES AVULSOS
- Contrato individual de trabalho ou CTPS;
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa compradora da produção;
- Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola;
- Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social a partir da comercialização da produção;
- Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural.
Qual o Valor da Aposentadoria do Extrativista?
O valor da aposentadoria rural especial será de 1 salário mínimo. Mas caso o segurado tenha contribuído ao INSS, com valores maiores que 1 salário mínimo, poderá ter uma aposentadoria maior.
Onde Posso Conseguir Documentos e Informações?
RURAP
Endereço: Av. Profa. Cora de Carvalho, 2430 A – Central, Macapá
Horário de Funcionamento: 07h30 às 12h – 14h às 18h
SISTEMA OCB/AP
Endereço: R. Tiradentes, 102 – Central, Macapá
Horário de Funcionamento: 08h às 18h
Telefone: (96) 3223-0110
As associações e cooperativas da sua região sempre podem ajudar com a documentação ou informações para apoio a entrada a aposentadoria. Porém, você sempre pode recorrer a um advogado para que não tenha erros ou problemas na sua solicitação.
